DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 249/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023, e ADJUDICA o objeto "Serviço de Táxi" a vencedora TELE TAXI CIDADE LTDA, CNPJ nº 90.068.602/0001-73, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023. DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. ROGER JIMENEZ FRANCO - CRM/SP 38.374, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.434-278/2017. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 14 de dezembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 13.488-332/2017, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a DRA. PRISCILLA RAMOS AMADO - CRM/SP 166.742, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Limeira, situada na Praça Dr. Luciano Esteves, 216, sala 52, Centro, no dia 31/01/2024 às 11h30min, a fim de ser ouvida pessoalmente. São Paulo, 14 de dezembro de 2023. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Conselheiro Instrutor AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/BA nº 53/2021, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos no artigo 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018, ao DR. DIEGO DE CAMARGO SILVA, inscrito no CRM/BA sob o nº 24.013 e neste Conselho sob o nº 185.466. São Paulo, 14 de dezembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, higienização, abastecimento dos veículos, (lavagem, estofagem, funilaria, pintura etc.), adesivagem e plotagem personalizada para atender a frota de veículos do CRM-TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Acsv 71 (704 Sul), Av. Lo 15, Lote 18, 1¨ Piso, Acima do Mr. Bull Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO PINTO GOMES Presidente Crm-to (SIDEC - 14/12/2023) 389183-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS, com sede nesta cidade na Rua Prof. Castelo Branco, nº 1, Qd. 3, conj. Jardim Yolanda - Parque 10, CONVOCA através do presente edital, todas as Pessoas Jurídicas listadas abaixo, para resolver assunto de extrema importância e de vosso interesse. 1 2 AMIGOS AGROCONSTRUCAO LTDA 2 A A C FELIX - ME 3 A A PET SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA- ME 4 A O SILVA - ME 5 A. A ROHLEDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 6 A. G. C DA SILVA EIRELI-ME 7 AC COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS 8 AFC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 9 AGROCARNE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE EIRELI 10 ALIANCA SUPERMERCADOS EIRELI 11 AMAZOMEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 12 AMAZONIA PSICULTURA E COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS 13 AMAZONIA RURAL LTDA - ME 14 ANA MARIA DA SILVA PRINTES 15 ANDRE GUSTAVO FROZ DE BORBA 16 ANIMAL LIFE LTDA 17 ANINGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA 18 ANNA KARINE DOS SANTOS 19 ANTONIELLY CARREIRO DE OLIVEIRA 20 ANTÔNIO TOMÉ MELQUISEDEC SANTOS JÚNIOR 21 ARLINDO VIDAL SILVA FILHO 22 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI 23 ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA 24 BICHOMANIA PET SHOP EIRELI - ME 25 C DE OLIVEIRA BRITO - RAÇÕES - ME 26 C E C LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME 27 C M DE PAULA FRIGORÍFICO 28 C.O GONÇALVES - COMERCIAL OTINIANO 29 CAMILA FRANCO DA SILVA 30 CAN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 31 CARLOS ALBERTO PESSOA DUARTE-ME 32 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 33 CENTRO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME 34 COMERCIO DE LATICINIO E FRIOS SAO JORGE LTDA 35 COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS SAO JORGE LTDA 36 CONECTHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DO AMAZONAS 37 COOPERATIVA DOS PISCICULTORES, AQUICULTORES, PRODUTORES RURAIS E ESTRA 38 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO DO AUTAZ- MIRIN 39 DIANY BASTOS BEZERRA 40 DIVINO F DE O. BARRETO EILERI 41 DOG INN ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMESTICOS LTDA 42 E B DE QUEIROZ MERCADINHO ME 43 E BATISTA DA SILVA 44 E MONTEIRO RIBEIRO-ME 45 E V FIGUEIRA - ME 46 EMANUEL BEVILAQUA BARROS 47 ERIDAM TEIXEIRA DOS SANTOS 48 F C DA FONSECA 49 F D MACEDO - ME 50 F S PIERRE VASCONCELOS 51 F. A. PASSOS ME 52 FINO CORTE CARNES ESPECIAIS E EMPORIUM GOURMET LTDA 53 FJAP E CIA LTDA. 54 FLORISBERTO SOARES CAVALCANTE - ME 55 FRANCISCA DA CRUZ MIRANDA 56 FREIRE E ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 57 FRIGORIFICO CORRENTEZA LTDA 58 G I V DE MELO - ME 59 G P PEDROSA 60 GARCIA E GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 61 GERUSA MOREIRA DOS SANTOS - ME 62 GIAN CARLOS DE FREITAS CORREA 63 GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA. 64 H Z DE ARAUJO PESSOA 65 I W CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 66 IMPERIO ANIMAL COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA-ME 67 IND. DE LATICINIOS DA FAZENDA LTDA 68 IRANDUBA FRIGORIFICO DE PESCADO LTDA 69 J . E CARVALHO DE BRITO - ME 70 J A FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 71 J F DA CUNHA 72 J J COMERCIO DE PESCADOS LTDA 73 J S NUNES DISTRIBUIDORA LTDA 74 J V SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA - ME 75 J. M. DUARTE ME 76 JEANE CRISTINI DE OLIVEIRA BARBOSA 77 JLM TECNOLOGIA EIRELI 78 JOICE OLIVEIRA CRISPIM 79 JOSE DE ANCHIETA SARRAZIM TOMAZ 80 JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES 81 JOSE PEREIRA DA SILVA MINIMERCADO 82 JOSE ROMERO MIRANDA DE MELO-ME 83 JOSELTON DE APARECIDA GOMES PORTO FILHO - ME 84 JULIANA BRILHANTE SILVA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS 85 K C DE OLIVEIRA FRIOS 86 K. FONTANI LOPES - EPP 87 KARDUME COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPP 88 KATIA MARA DA SILVEIRA GOMES ME 89 KEILA DOS SANTOS MAIA 90 L M LEAL -ME 91 L S MIRANDA 92 L. L. TEIXEIRA 93 L. L. TEIXEIRA FILHO - EPP 94 L.FARIAS BORGES EIRELI 95 LANZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 96 LECIONE TOMAZ DA SILVA 97 LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME 98 LIVIA TAVARES DA SILVA ME 99 LOBÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA 100 LUIS EDUARDO FARTOLINO MAQUINE 101 LUIZ H. O. TEIXEIRA 102 M E S SOARES 103 M. RANGEL AGUIAR NASCIMENTO 104 MAGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - ME 105 MAGIA CANINA COMERCIO DE ANIMAIS LTDA 106 MAKE IT HAPPEN COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA 107 MANO COMERCIO DE RACOES EIRELI 108 MARCICLEIA MESQUITA DE PAULA 109 MARIA GRACINEIDE DA SILVA ALENCAR - ME 110 MARIA MADALENA MENDES DA SILVA - ME 111 MARIA SUZIANE 112 MARIO SEZAR BENCHIMOL PEREIRA 113 MATADOURO E FRIGORIFICO CRISTIANO D´ ANGELO LTDA 114 MATADOURO FRIGORÍFICO IND. E COM. DE CARNE DA AMAZÔNIA LTDA - EPP 115 MATEUS OLIVEIRA DA GAMA