DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500221 221 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG: 389101 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, para a execução dos serviços de natureza contínua, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos: Data de Abertura: 08/01/2023, às 10h (horário de Brasília) Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Forma de Execução: Indireta Regime de Execução: Empreitada por preço unitário, Tipo: Menor Preço, Valor Estimado: R$ 76.184,88 (setenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Forma de Disputa: Aberto **Licitantes interessados deverão realizar o cadastro no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) e solicitar a habilitação no pregão até o prazo estabelecido no Edital. Maiores informações, como inteiro teor do Edital e seus anexos, poderão ser obtidas no Portal da Transparência do CREFITO-1 e no sistema do C o m p r a s . G OV . Recife, 15 de dezembro de 2023. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ata de registro de preços 2/2023. Órgão aderente: CREFITO-4. Órgão detentor da ata: CRO/MG. Pregão eletrônico nº 06/2023. Fornecedor: Tardim Producões e Eventos Ltda. CNPJ nº 33.787.309/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos para realização de corrida de rua em Belo Horizonte, compreendendo o planejamento organizacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico. Valor total: R$ 180.69,72. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 - Outros Serviços PJ. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 015/2023. Contratante: O CREFITO-6 C.N.P.J. nº 23.498.256/0001- 76. Contratada a empresa SODEX PASS do Brasil Serviços e Comercio S.A, CNPJ n. 69.034.668/0001-56 Objeto: prestação de serviço de gestão de benefício de vale alimentação. Valor Global: R$ 134.640,00. Vigência: 12 meses. Fortaleza 12/12/2023. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente do CREFITO-6. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2023 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 14, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: Dicere Soluções Fonoaudiológicas Ltda, auto de infração nº 006/2023-A. Curitiba, 14 de dezembro de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 23.1.000001498-0 Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ: 26.297.053/0001-00 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortina, quadro e tapete, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 48.336,80 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. DIEGO DE CAMARGO SILVA, CREMEB 24.013 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 53/2021, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 80 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que corresponde ao artigo 80 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. DIEGO DE CAMARGO SILVA, inscrito neste Conselho sob nº 24.013. Salvador, BA 30 de novembro de 2023 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. JAIR ILDEFONSO DE SOUZA, CREMEB 9.419 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 51/2020, julgado na 2ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 e 19 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que correspondem aos artigos 18 e 19 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. JAIR ILDEFONSO DE SOUZA, inscrito neste Conselho sob nº 9.419. Salvador, BA 23 de novembro de 2023 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. MANUEL AGNELO DOS SANTOS JUNIOR, CREMEB 23.982 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-BA n.º 89/2018, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 30 e 115 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que correspondem aos artigos 18, 30 e 114 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MANUEL AGNELO DOS SANTOS JÚNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 23.982. Salvador-BA 30 de novembro de 2023 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2023 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso. Myrian Dayane Santana Novaes Assistente Administrativo 6º lugar (ampla concorrência) Cuiabá-MT, 13 de dezembro de 2023 DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do CRM-MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM- MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos: MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Menor valor. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 01 (Hum) veículo SUV tipo 4x4, 0(zero)km, com 7 lugares, cor branca, ano/modelo 2023/2024, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 27/12/2023 às 10:00:hs (horário de Brasília/DF) LOCAL/END. ELETRÔNICO: http://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG: 389164 INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone institucional: (65) 99689-9879. Cuiabá MT, 14 de dezembro de 2023 DANILO DA SILVA MARTINS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 32/2023, Nº do contrato: 005/2023, Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2.021, Objeto: contratação de empresa especializada no transporte interestadual - Brasília/DF - Campo Grande/MS, com desmontagem e empacotamento dos mobiliários; transporte rodoviário e entrega dos objetos na Sede deste Conselho, Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: Translucca Mudanças E Transportes Ltda, CNPJ sob o n°. 29.337.720/0001-29, Fundamento Legal: Lei n. Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Campo Grande MS, 13 de dezembro de 2023. Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do processo: 02/2022, Pregão Eletrônico 03/2022, Objeto: contratação de prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos e fornecimento de combustíveis, aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: S.H. Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.048.539/0001-05. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, c/c Lei 10.520/2002, com suas alterações; Vigência: de 24/11/2023 a 24/11/2024, Valor estimado de Valor estimado de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Campo Grande MS, 05 de dezembro de 2023. Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ- CNPJ nº15.330.178/001-78, efetivou Dispensa de Licitação Nº32/2023, Base Legal - Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento do patrimônio da Delegacia Regional do Sudoeste do Pará - Altamira do CRM-PA, situada a Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº2610, sala 103, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira-PA, Cep:68.772-020. Credor: VB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ nº52.127.418/0001-68. Valor mensal do monitoramento é de R$249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) pelo período de 12(doze) meses, com o Valor global do monitoramento de R$2.988,00(dois mil, novecentos e oitenta e oito reais), e mais Valor da taxa de instalação do sistema - R$500,00(quinhentos reais), perfazendo o Valor global de R$3.488,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Dotação orçamentária nº6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. Autorizado em 06/12/2023 e ratificado em 11/12/2023 - Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente do CRM/PA. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ nº15.330.178/001-78, efetivou Dispensa de Licitação Nº33/2023, Base Legal - Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: aquisição de material de 4000 envelopes 18x25, 3000 envelopes de 24x34, 1600 envelopes 26x36, 1000 blocos, 1000 pastas coloridas com bolsa, e 1000 canetas personalizadas para o CRM-PA. Credor: GRAFICA BENIGNO LTDA - CNPJ nº46.717.308/0001-53. Valor Global de R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 622.11.33.90.30.004 - material de expediente. Autorizado em 04/12/2023 e ratificado em 11/12/2023 - TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM/PA.