DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DILCEU SCAPINELLO Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas no período de 04/12/2023 a 09/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 10 - registros 35892 a 36063. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 12 de Dezembro de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAE Centro Universitário, inscrita no CNPJ 76.497.338/0071-75, tendo a entidade mantenedora a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, inscrita no CNPJ nº 76.497.338/0001-62, informa que foram registrados 256 (duzentos e cinquenta e seis) diplomas em 02/10/2023 no livro 14 Registros: 12788 a 13043,13045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fae.edu/. Curitiba, 30 de novembro de 2023. JORGE APÓSTOLOS SIARCOS Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ: 91.693.531/0001-62 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 598 (quinhentos e noventa e oito) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro G2023: Registros n.º 183, n.º 346 a n.º 350, n.º 352 a n.º 358, n.º 360 a n.º 365, n.º 772, n.º 1065, n.º 1896, n.º 1900, n.º 1917, n.º 2083, n.º 2142 a n.º 2608, n.º 2611 a n.º 2708, e n.º 2722 a n.º 2742. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 007/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE VIÇOSA/MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Objeto: Aporte de recursos financeiros para a execução de obras no âmbito do Subprograma 8.1 - Programa de convivência com a secas (antigo Programa P21 - Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 7.810.530,97 (Sete milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e trinta reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) a título de contrapartida e R$ 7.060.530,97 (Sete milhões, sessenta mil, quinhentos e trinta reais e noventa e sete centavos) referente ao repasse do CBH Doce. Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023. ASSOCIAÇÃO JOÃO MEINBERG DE ENSINO DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo/CNPJ: nº 00.821.834/0004-00. Mantida: Faculdade Integral Cantareira. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, 2ª via de 01 (um) diploma em 01/12/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 3 - registro 000360. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cantareira.br. São Paulo, 12 de dezembro de 2023. KARINA GOMES BRANCO BRAVO Secretária-Geral ASSOCIACÃO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE BRASÍLIA E ENTORNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente da Associação dos Deficientes e Idosos de Brasília e Entorno, convoca todos associados para Assembleia Geral para aprovação da diretoria, que será realizada no dia dezembro de 2023. Das 9:00 hrs as 11:00 hrs da manhã, na Avenida perimental qd: 36, lote 1 sala 1 Vila-Gura - Luziânia - Go. Luziânia, GO, 12 de dezembro de 2023 BALBINO DE OLIVEIRA CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana/33.495.870/0001- 38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 24/11/2023 a 07/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 55893 a 55905. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 8 de dezembro de 2023 GILBERTO GONÇALVES GARCIA P/ Comissão CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 19/10/2023 a 11/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 57, 205, 207, 230, 231, 232, 233, 234, 278, 279, 281, 282, 294, 295, 296, 404, 406, 410, 412, 415, 420]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 13 de dezembro de 2023. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CASCAVEL FACULDADE DOM BOSCO Recredenciamento: Portaria nº 666, de 12/08/2020, DOU nº 156, Seção 1, pág. 43, de 14/08/2020. Razão social da mantenedora: Centro de Ensino Superior de Cascavel Ltda CNPJ da mantenedora: 02.096.765/0001-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma, no dia 25/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 04 - registro 23110]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/dombosco/egresso/diplomas Cascavel-PR, 23 de novembro de 2023. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Diretora CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas no período de 30/08/2023 a 11/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 024 - REGISTRO 12093]; [LIVRO 031 - REGISTROS 15257 e 15303]; [LIVRO 032 - REGISTROS 15809, 15810, 15741, 15742, 15743, 15744, 15745, 15746, 15747, 15748, 15750, 15751, 15752, 15753, 15755, 15756, 15847, 15860, 15918]; [LIVRO 033 - REGISTROS 15340, 16341, 16344, 16343, 16342]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 14 de dezembro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. SANTA CRUZ DO SUL - RS, 14 de dezembro de 2023 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor - Geral COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CPB Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Conselho de Administração do CPB, no uso de suas competências estatutárias, se reuniu nos dias 04 de setembro, 09 de outubro e 07 novembro de 2023, no intuito de discutir o orçamento do Comitê Paralímpico Brasileiro para o ano de 2024. A proposta orçamentária foi apresentada e debatida na oportunidade. Dessa forma, resolve: Art. 1º. Estimar a receita do CPB, para o exercício financeiro do ano de 2024, no montante de R$ 248.383.380,00 (duzentos e quarenta e oito milhões, trezentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta reais), tendo como base de cálculo a expectativa de repasse de recursos financeiros oriundos da Lei 9.615/98, alterada pela Lei 13.756/2018. Art. 2º. Definir os valores a serem aplicados, ao longo do exercício financeiro de 2024, diretamente pelo CPB e aqueles a serem descentralizados para aplicação das entidades responsáveis, da seguinte forma: I - Recursos a serem aplicados diretamente pelo CPB: a) Centro de Treinamento: o valor de R$ 54.600.000,00 (cinquenta e quatro milhões e seiscentos mil reais); b) Fundo de Custeio: o valor de R$ R$ 40.573.790,71 (quarenta milhões, quinhentos e setenta e três mil e setecentos e noventa reais e setenta e um centavos); c) Fundo do Desporto Escolar: o valor de R$ 20.280.000,00 (vinte milhões e duzentos e oitenta mil reais);