DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500230 230 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MOVIMENTO ENCONTRÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba-FATEV, mantida pelo Movimento Encontrão, sob CNPJ 40.388.647/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 Diplomas, sendo 01 registrado em 26/07/2023 no Livro nº 03 sob registro nº 6442, e 08 registrados em 16/11/2023, no Livro nº 03 sob registros nº 9713 a 9720. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://fatev.edu.br/. Curitiba-PR, 14 de dezembro de 2023. CHRISTIAN MACIEL DE BRITTO Diretor ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (Setenta e Um) diplomas no período de 22/11/2023 à 13/12/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17169 à 17240. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 14 de dezembro de 2023 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2023 PROJETO 914BRZ5020 Contrata Consultor na modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de comunicação social, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view =category&id=1&Itemid=5. Os interessados deverão enviar o CV do dia 15/12/2023 até o dia 15/01/2024 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO Diretor Nacional do Projeto EDITAL Nº 2/2023 PROJETO 914BRZ5020 Contrata Consultor na modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais nas áreas de comunicação e mobilização social, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os interessados deverão enviar o CV do dia 15/12/2023 até o dia 15/01/2024 no e-mail [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO Diretor Nacional do Projeto RUMO MALHA PAULISTA S A CNPJ nº 02.502.844/0001-66 AVISO DE LICENÇA A Rumo Malha Paulista S.A., CNPJ 02.502.844/0001-66, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 1483/2023 com validade de 05 anos para reativação do trecho ferroviário entre Pradópolis-Colômbia (Processo nº 02001.001048/2005-73), interceptando os municípios Pradópolis, Barrinha, Sertãozinho, Pitangueiras, Bebedouro, Colina, Barretos e Colômbia, totalizando cerca de 186 km de reativação. São Paulo, 11 de Dezembro de 2023 RENATA TWARDOWSKY RAMALHO Gerente Executiva de Gestão Ambiental e Fundiária S.A MOINHO DA BAHIA CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionista, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de Janeiro de 2024, Terça- Feira, às 11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia, na Avenida Estados Unidos, nº 863 Comercio, Salvador Bahia, nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: EM ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2022; II- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA: I- Outros assuntos de interesse da Sociedade. Salvador-Ba, 14 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MANUEL PENA Diretores SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 01/2023 -LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 TERMO ADITIVO 2/2023, CONTRATO N 01/2023, ORIGINADO DA TOMADA DE PRECOS N 001/2022. CONTRATANTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIADE VALENÇA CNPJ 16175036/0001- 46, CONTRATADO: A. Melo Engenharia e Consultoria Ltda, Cnpj 35.217.458/0001- 81.Modalidade Tomada de Precos da Lei nº 8.666/93. Objeto A Execução de Obras de Engenharia (Lote Único) Referentes A: Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde - (Reforma Unidade de Saúde-Enfermaria Dilson) da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Sito à Na Rua Barão de Jequiriça, S/N, Centro, Na Cidade de Valenca-Ba, Cep 45.400-000.Recurso Convênio/Contrato de Repasse N 899499/2020. Aditamento Altera A Vigencia do Contrato Original, Com Aditamento de 5(Cinco) Meses Na Vigencia do Mesmo, Na Conformidade do Subitem 10.1 e 10.1.1 da Clausula Dez. Data da Assinatura 12-12-2023. VIGÊNCIA: DE 12-12-2023 A 11-05-2024. Marcelo Dantas Cabral-Provedor SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI/CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 568 [quinhentos e sessenta e oito] diplomas, no período de 20/09/2023 a 24/11/2023, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 2 - Folha 1, registros 1301, 1559 a 2125]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity. Brasília, 12 de dezembro de 2023. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor-Geral SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 001/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para fornecimento de circuito de acesso à Internet, em favor da empresa KT Telecomunicações Ltda (CNPJ: 32.431.888/0001-03), no valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). CAMILA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo nº 1592/2023 - Convênio de Cooperação Técnica nº 009/2023. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP e o COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO. Objetivo: Conjugar esforços com o propósito de executar o Plano de Trabalho anexo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com o objetivo de atender e capacitar atletas, cuidadores e rede de apoio dos atletas atendidos pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, através do Programa Atleta Cidadão. Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 12/12/2023, Assinaturas: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa, e pela COMITÊ: Mizael Conrado de Oliveira. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI N.º 8894.2023.NLI.PP.0054.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de equipamento de Sistema de Limpeza de Canister Conforme A EPA TO-15 e seus acessórios, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Laboratório do Instituto SENAI de Tecnologia em Química, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. EMPRESA INABILITADA: Equilab FL Corp. Ante o exposto, a COPERLI declara o processo Fracassado e por conseguinte Revogado. Maiores informações sobre o resultado supracitado poderão ser obtidas pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, no link do processo. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 50/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de licenças para utilização dos softwares: AEC Collection, Revit, Revit LT, AutoCAD LT, OrçaFascio e Enscape, para a engenharia do SESI/DR DF, cuja abertura dar-se-á no dia 04/01/2024, às 09h00min. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423. JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 23/2023 O Sesc em Minas comunica que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 000023-23, cujo objeto constitui a Contratação de empresa para execução de obra de reforma da unidade SESC PALLADIUM, objetivando a renovação do AVCB-CBMMG, contemplando intervenções em instalações elétricas, mecânicas e civis, com ênfase em pressurização da caixa de escadas, substituição de gerador, reforma do grande teatro e nova rota de fuga, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 10/01/2024 data da sessão pública da Concorrência no endereço: Edifício Sede, localizado na Rua dos Tupinambás, nº 956, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30120-906. Os interessados em participar dessa licitação poderão obter o edital completo e seus anexos, no site www.sescmg.com.br. Comissão Permanente de Licitação do Sesc em Minas.