DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500229 229 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2023 - UASG 462939 Número do Processo: 25/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de itens de Informática, Robótica e Maker, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 139 - Apoio ao desenvolvimento de projetos de iniciação tecnológica no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede - IFES, projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES e projeto 195 - Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar - IFES entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia ( Fa c t o ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/12/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.013748/2020-90) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 28/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Estética, assinado em 04 de julho de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo final da execução do curso para 26/03/2023, sem alterar a vigência do presente convênio, prevista para 14/12/2023, atualizando o Plano de Trabalho e Orçamento detalhado, sem alteração no valor total do projeto, como também alterar a Cláusula Quinta dos executores. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.071123.0016; Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Sigma Aldrich Brasil LTDA. Objeto: Material químico e biológico. Valor: R$ 13.676,00. Interessado: IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIOGENES, Cobertura Orçamentária: 3734- CV.FINEP/UFC/FCPC - Materiais Avançados - SPR. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inciso I Caput. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11412/2023 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 011412/23. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Edital disponível: a partir de 15/12/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 27/12/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 27/12/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2023 IGOR QUEIROZ CIRÍACO Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ 29.642.709-0001/72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e dois diplomas em 08/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 2257 a 2278/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br Itaperuna - RJ, 13 de dezembro de 2023 DR. JADER ALMEIDA DA SILVA Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2023 Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Associação Uberabense de Proteção animal SUPRA, em favor, comercial de rações e pesca Freitas ltda Valor Total R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamentação legal: Artigo 24 inciso II da lei n° 8.666/93 e suas alterações. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2023 A aquisição de materiais para atender a demanda do projeto REDE 313- 2016. Em favor Brulab Comercio de Produtos p. Laboratorio. Med. Hospitalares Ltda;Caltechlab Com.Prod. p/ laboratórios Ltda;Econolab Biotecnologia Produtos para Laboratorio Ltda; Pensabio Instrumentos Biotecnologia Ltda; Scienco Biotech Ltda.Valor Total R$31.413,91. Fundamentação legal: Artigo 24 inciso IV da lei n° 8.666/93 e suas alterações. Comissão Permanente de Licitação da FUNEPU. A COMISSÃO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 30/10/2023. Livro 2, sob os registros nº 634 e 635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Relações Internacionais. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 52 (cinquenta e dois) diplomas no dia 31/10/2023, Livro FGV SP, sob os registros nº 206 a 257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 29 de novembro de 2023. VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02/01/2024, às 9h (Horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de Registro de Preço nº 013/2023-FUNPEC, objeto "eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para o período de 12 (doze) meses.". Valor estimado: R$ 183.449,88 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, em horário comercial. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br. Natal/RN, 12 de dezembro de 2023. JÚLIO CÉSAR BEZERRA CAVALCANTE Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 404372023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: QUARTZ IND. E COM. DE EQUIP. P/ LABORATORIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO. Valor: R$ 14.791,60 (QUATORZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC. Natal, 11 de dezembro de 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 4 (quatro) diplomas na data de 15 de dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1- registro 1005, 1015, 1047 e 1061. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 17/11/2023 e 23/11/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 62 a 66. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 14 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE ACORDO Extrato do Termo de Acordo e Quitação, assinado eletronicamente em 01/12/2023, relativamente ao contrato nº 1571/2020. CONTRATANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA. CONTRATADA: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA . Objeto de Alteração: Tratativas Encerramento da Relação Contratual e 4ª Reprogramação da Meta 02 - Acessibilidade Interna - Contrato de Repasse nº 841122/2016. MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2023983, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 638. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Acadêmica