DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para instalação da Rede de Distribuição Rural - RDR "VC CACAU, 825, VILA DO KM 35, KM 40, PRÓXIMO A COMUNIDADE MONTE MURIA/ROGERIO GONÇALVES SOUZA - ID. 430061255" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para instalação da Rede de Distribuição Rural - RDR "SANTA RITA, 10, 68180-001, VILA SANTA RITA/JOSE RI BA M A R VIEIRA DA SILVA - ID. 430061395" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 005/23, Licença de Instalação (LI) nº 008/23 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 057/23 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430024073_João Coelho Ramal, Tv. A, Px. a Escola Magalhães Barata, entra pelo lado/Terezinha da Silva Aragão" localizada no município de Vigia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430031249 Itapua s/nº - José Ribamar Miranda da Cruz" - localizada no município de Vigia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia a Licença Prévia (LP) nº 006/23, Licença de Instalação (LI) nº 009/23 e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 056/23 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Tel: 991689180 - Ponto de Referencia: Escola Magalhães Barata / Dayane Nogueira Barros (ID. 430050334)" localizada no município de Vigia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/23, Licença de Instalação (LI) nº 007/23 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 058/23 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Paraíso ( I D. 440057576)" localizada no município de Vigia, no Estado do Pará. A A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá a renovação da Licença de Operação (LO) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 1011247428 - Ramal do Germano/Inês Gomes Pereira" localizada no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001- 13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil duzentos e oitenta e cinco diplomas no período de 08 de novembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 32 registros 2133, 2134, 2136 ao 2198, 2200 ao 2231 e 2233 ao 2275. Livro 37 registros 13031, 13033 ao 13096, 13102 ao 13109, 13111 ao 13115, 13117 ao 13119, 13121 ao 13125, 13127 ao 13130, 13132 ao 13136, 13138 ao 13196, 13198 ao 13204, 13206 ao 13258, 13267, 13269 ao 13289, 13293 ao 13321, 13323 ao 13370, 13372 ao 13387, 13389 ao 13470, 13472 ao 13496, 13501, 13505 ao 13508, 13510. 13513, 13515, 13516, 13519, 13521, 13523 ao 13526, 13528, 13530 ao 13537, 13551 ao 13572, 13576, 13577, 13583 ao 13813, 13815 ao 13983, 13985 ao 14005, 14022 ao 14028, 14032 ao 14153, 14155 ao 14160, 14162, 14163, 14165 ao 14173, 14175, 14178 ao 14191, 14195 ao 14226, 14228 ao 14258, 14262 ao 14265, 14267 ao 14278 e 14283. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 14 de dezembro de 2023. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁRIA EXTRAORDINÁRIA XIII CONFITEE - extraordinário As entidades filiadas à Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - FITEE, Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais- SINPROMINAS, Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo - SINPROES, Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis - SINTE M M D, Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar de Juiz de Fora - SINAAEJF e Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba - SINDEMU, representados em reunião da Direção Executiva realizada dia 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições, observada a Portaria 3.472 do MTE, e conforme o §2º do artigo 23 do Estatuto Social da entidade, convoca as entidades sindicais filiadas, com seus Delegados Representantes e em gozo de seus direitos para se fazerem representar na XIII Assembleia Geral Estatutária - Extraordinária, XIII CONFITEE - extraordinário, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2024, de 9h as 17h, por meio remoto 'online'; garantindo-se com antecedência a cada delegado/a inscrito/a link de acesso seguro para tratar da seguinte pauta: a) Promover alterações estatutárias; b) Avaliar a aprovação da filiação de novas entidades; c) Reformulação da composição da direção executiva, direção plena e o preenchimento de outros cargos que porventura vierem a ser aprovados em nível de reforma estatutária, conforme item "a" da pauta; d) Encaminhamentos consequentes. O detalhamento do temário, os critérios de proporcionalidade e as formas e prazos de pagamentos das taxas sociais, de credenciamento das entidades, eleições e inscrições dos delegados e outros requisitos e informações, bem como eventuais alterações, constam do "Regimento de Convocação", remetido às entidades filiadas. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023. VALÉRIA PERES MORATO GONÇALVES Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais-SINPROMINAS, JULIANO PAVESI PEIXOTO Presidente do Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo - SINPROES, RODRIGO RODRIGUES FERREIRA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis - SINTEMMD, MARCOS AURÉLIO MENEZES MATOS Presidente do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar de Juiz de Fora - SINAAEJF, BRUNO FERREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba - SINDEMU FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A Coordenação do Processo Eleitoral comunica pelo presente edital, aos Sindicatos filiados quites com suas obrigações estatutárias, integrantes da categoria dos trabalhadores em Telecomunicações, em conformidade com as disposições contidas no Estatuto Social desta entidade, em seus artigos 40 e subsequentes, que foi apresentada para registro 01 (uma) chapa concorrente. Verificada toda a documentação dos candidatos apresentados em requerimento de registro, a Chapa foi considerada apta e inscrita, e recebeu o número 01 (um), denominada Por uma FENATTEL RENOVADA E UNITÁRIA NA LUTA, para concorrer ao pleito a ser realizado nesta entidade, em Assembleia Eleitoral do Conselho Deliberativo no dia 18 de janeiro de 2024, consoante edital já publicado, no dia 04 de dezembro de 2023, neste D.O.U. A chapa apresentada para concorrer ao pleito é composta pelos seguintes candidatos: DIRETORIA E X EC U T I V A : Presidente: Almir Munhoz (SP), Vice Presidente José Roberto Silva (SP); Secretário Geral Rogério Soares (SC); Diretor Financeiro Gilberto Rodrigues Dourado (SP) ; Diretor de Comunicação Pedro Vitor Dias da Rosa (PR); Diretor Rel. Sindicais Mauro Cava de Britto (SP); Diretor Rel. Internac. Francisco Canindé Pegado do Nascimento (SINCAB) Diretor Formação Sindical Lauro Benedito de Siqueira (MT); Diretora Saúde Trab. Teresa Cristina da Silva Bandeira (BA); Diretora Org.Mulheres Maria Edna Ferreira de Medeiros (SP); Diretora Org. Juvent. Gabriela Machado Cordeiro (SC); Diretor Ação Política Alessandro Torres da Mota (GO); Diretora Teleatend. Áurea Meire Barrence (SP) Suplentes da Diretoria - Cristiane do Nascimento (SP); Delson Resende Ribeiro (TO) ; Carlos Marcelo Jeronimo Batista (AC): Joílson Graminho (PR); José Anderson Teles de Oliveira (NNF-RJ); Paulo Figueiredo da Silva (AP); Joseval Barbosa da Silva (AL); Divino Alfredo da Silva Santos (GO); Rodinei Ramos Penha (MT); Aline Luisa Dos Santos Morais (SP) Adriana Moreira da Silva Marçal (SP); Angélica Fortunato Pereira (SP); Alielson Santos Alves (BA); Conselho Fiscal Efetivos Jefferson Borges Silveira (MS); Jorge Luiz Xavier (SP), Cenise Monteiro de Moraes (SP); Conselho Fiscal Suplentes - Rafael Gonzales (MS), Celso Albano da Silva (PR), Karla Roberta Limeira Nishihara (SP); Delegados Representantes à CONTCOP Efetivos Almir Munhoz (SP), Gilberto Dourado (SP), Suplentes de Delegados Representantes à CONTCOP Gean Marcio dos Reis Silva (TO), Cleidison Diniz de Almeida (RR). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias nos termos do Estatuto Social da entidade, para apresentação de pedidos de impugnação de candidaturas, que no caso de ser oferecido, deverá ser protocolado na secretaria eleitoral situada na sede da Federação, situada à Rua Santa Isabel, 16 cj 11, Vila Buarque, São Paulo, Capital, no horário das 10 (dez) às 16 (dezesseis) horas, endereçada à Comissão Eleitoral. São Paulo, 14 de dezembro de 2023 GILBERTO DOURADO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - FENADSEF R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Fenadsef, CNPJ 22.110.805/0001-20 publicado DOU em 13/12/2023, Seção 3, pág. 213, onde se lê: dia 20/12/2023, sexta-feira, leia-se: dia 20/12/2023, quarta-feira. FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo Nº 01/2023. - Seleção Pública nº 001/2023. Contratante: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas-FACEPE.CNPJ:25.657.149/0001-79. Contratado:Massahud Construtora Ltda CNPJ 38.446.834/0001-06.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de engenharia,especializada no ramo,para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção da Fase III do Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado PROFATEC,com 3 pavimentos área de 1.466,40 m² na Unidade Educacional Santa Clara,no campus de Alfenas,(Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG),localizado na Avenida Jovino Fernandes Sales,n° 2.600,bairro Santa Clara,município de Alfenas,Estado de Minas Gerais,CEP: 37133-840. Vigência: 300 dias a partir da assinatura do contrato. Início:11/12/2023.Valor:R$ 2.504.896,22(Dois milhões,quinhentos e quatro mil,oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).Fonte de Recursos:FINEPxUNIFAL-MG. Eduardo Fernandes Tardiole- Presidente-FACEPE Alfenas-MG. Publique-se:13/12/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - CURITIBA/PR Aquisição de equipamentos de informática, sendo computadores, desktop, notebooks, monitores e gerenciador gráfico para o campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Lote1: R$ 57.890,00 - Projevision Provedor de Internet Ltda., CNPJ: 05.149.391/0001-24. Lote2: R$ 62.475,00 - TGT Consultoria e Informática Ltda., CNPJ: 42.491.006/0001-59., Lote 3: R$ 10.800,00 - J L Pereira Archilla - CNPJ: 78.556.156/0001-40. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro