DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se Lê: Abertura de Proposta: 28/12/2023 às 09:00 hs (Nove horas), horário de Brasília DF. Leia-se: Nova data de Abertura de Proposta: 27/12/2023 às 09:00 hs (Nove horas), horário de Brasília DF. Onde se Lê: . LOTE - 02 . item descrição unid. Qtde . 1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO HATCH, ZERO KM, MOTOR FLEX COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 70 CV, COMBUSTÍVEL ETANOL / GASOLINA, 04 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS COM EBD, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, COM NO MÍNIMO 02 (DOIS) AIRBAGS (MOTORISTA E PASSAGEIRO), CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMA DE 40 LITROS, PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 250 LITROS; SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO MUNICIPIO. (12 MESES) diária 180 Leia-se: . LOTE - 02 . item descrição unid. Qtde . 1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO HATCH, ZERO KM, MOTOR FLEX COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 70 CV, COMBUSTÍVEL ETANOL / GASOLINA, 04 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIOS ABS COM EBD, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, COM NO MÍNIMO 02 (DOIS) AIRBAGS (MOTORISTA E PASSAGEIRO), CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMA DE 40 LITROS, PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 250 LITROS; SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO MUNICIPIO. (12 MESES) Mensal 180 Edital Disponível: https://www.licitanet.com.br e site do Consorcio www.consorciovaledoriocuiaba.com.br. Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. email: [email protected], Cuiabá - MT, 14 de dezembro de 2023 RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 -SRP O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 01- Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação n.º: 000.00008/2023. b) Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2023 -SRP. c) Data Homologação: 14/12/2023. d) Data Adjudicação: 14/12/2023. e) Objeto da Licitação: : Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos. f) Empresa Vencedora: INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.584.665/0001-40 Cuiabá - MT, 14 de dezembro de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 005/2023, e seus anexos. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, localizada na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: [email protected] ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/; OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção e fornecimento de alimentação - Buffet "in loco" sob demanda, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios consorciados. DATA E HORARIO DO CERTAME: . Data da Realização 28/12/2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . Impugnações e Esclarecimentos 22/12/2023 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá - MT, 14 de dezembro de 2023 RAFAELA CARLOS DA ROZA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo no 0001874/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n.o 11/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por lote de itens. Data e hora da sessão da disputa: 10/01/2024, às 10 horas - Acolhimento das propostas: a partir das 10 horas do dia 18/12/2023, até às 9h45min do dia 10/01/2024 - Horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico Licitações-e (Banco do Brasil), www.licitacoes-e.com.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 14 de dezembro de 2023. MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CO P E L CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0001-38. CONTRATO Nº 3/2023. CONCORRENCIA Nº 1/2023. Processo Licitatório Nº 2/2023. ASSUNTO: "Contratação De Empresa Com Fornecimento De Material E Mão De Obra Para A Execução De Pavimentação Asfáltica, Recapeamento E Sinalização Horizontal E Vertical De Vias Públicas, Conforme Memoriais, Planilha Orçamentária E Cronograma Físico-Financeiro". Aditivo De Prorrogação Do Prazo Vigência O presente Contrato tem sua vigência de 14 de dezembro de 2023 até o dia 14 de dezembro 2024. CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ CNPJ 17.420.047/0001-07 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO INTEGRAL FRACIONADA PELA DEMANDA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 06 (seis) MESES DE: MATERIAL FARMACOLÓGIC O. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. VALOR MÁXIMO: R$ 751.488,68 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). ABERTURA: Dia 28/12/2023 - 08h31min. O texto integral do edital e informações sobre a licitação poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br Cascavel/PR, 11 de dezembro de 2023. CRISTIANE ROSA RIBEIRO Pregoeira EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Edital do Pregão nº 11/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: J L PEREIRA ARCHILLA, CNPJ: 78.556.156/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) computadores de mesa de alto desempenho Mac Studio com chip M2 (similar ou superior) para edição de vídeos ultra HD e imagens para a EMBRATUR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 140.750,00 (Cento e quarenta mil e setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Processo: 272100.001508/2023-00. ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. CNPJ 02.474.103/0001-19 AVISO DE LICENÇA A ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia para a Linha de Transmissão 500 kV LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2 - Viana 2 C2, CS e Subestações Associadas, a ser implantada entre os estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, para o qual foi determinado estudo de impacto ambiental. MURILO BOSELLI Diretor de Implantação Projeto Asa Branca EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para instalação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 Kv "T-PIS-SNT-CO-PA743-PIS-ARITAPERA-II - ID. 440073206" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para instalação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 Kv "CT-PIS-SNT-CO-PA743-PIS-ARITAPERA-II - ID. 440073207" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.