DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500233 233 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 automotores e acessórios; trabalhadores metalúrgicos e de material elétricos de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados à automação industrial e controle do processo produtivo; trabalhadores metalúrgicos de materiais elétricos e eletrônicos e informática; trabalhadores metalúrgicos de material eletrônico e de material elétrico para instalação em circuito de consumo; trabalhadores nas indústrias metalúrgicas e mecânicas e equipamentos de fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotivos; trabalhadores metalúrgicos mecânicos em bombas injetoras e manutenção; trabalhadores na indústria metalúrgica de autopeças; c) Alteração da denominação do sindicato, passando a ser: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Indústrias de Materiais Elétricos e em Empresas Mecânicas de Alfenas e Região. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social do Sindicato vigente, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença da maioria absoluta dos filiados ou não ao Sindicato, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de filiados ou não ao sindicato, com aprovação de 1/3 (um terço) dos presentes, com início às 17h00min horas e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 15/01/2024, na sede do Sindicato, sito à na Avenida Governador Valadares, nº. 580, Centro, cidade de Alfenas-MG, CEP 37.130- 217. Alfenas/MG, 14 de dezembro de 2023. CLÁUDIO ROBERTO AMÉRICO Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS E EMPREGADAS NO COMÉRCIO DE CHOROZINHO, HORIZONTE, ITAITINGA E PACAJUS NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados e Empregadas no Comércio de Chorozinho, Horizonte, Itaitinga e Pacajus - SECPR, inscrito no CNPJ/MF sob nº 23.711.664/0001-64, com sede na Rua Francisco Bezerra Mendonça, 614, Bairro Aldeota Park, CEP 62870-000, Pacajus/CE, por intermédio de sua Presidente, convoca todos os empregados e empregadas em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e intermediários de artigos de vestuário, de artigos usados, de balas, bombons, chicletes, chocolates, de bebidas, de calçados, artigos de couro e viagem, de produtos do artesanato, de produtos da carne, de carnes frescas, aves e peixes, frios, lacticínios embutidos, congelados, conservas, açougues, de leite e produto do leite, equipamentos para açougue, carvão vegetal e lenha, de mercadorias com predominância de produtos alimentícios industrializados, de mercadorias realizadas em vias públicas, tecidos, vestuários, armarinhos, de máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos, de material eletrônico CDs, DVDs e jogos eletrônicos e em DVDs, de iluminação e instrumentos musicais, aparelhos e equipamentos eletrônicos de som, imagem, áudio e vídeo e informática, (incluindo os trabalhadores das oficinas), de material de construção, ferragens, louças e ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, cristais, espelhos e vitrais, tintas e vernizes no comércio intermediário, madeiras, de mercadorias de móveis e utensílios, empresas de comercialização dos produtos acessórios de móveis, artigos de iluminação e outros artigos para residência, de produtos não classificados, material elétrico, hidráulico e louças, artigos de decoração residencial e comercial, de fumos e produtos de fumo, de cereais e beneficiados no atacado, leguminosas, farinhas, amidos e féculas no atacado, de produtos químicos, produtos farmacêuticos, drogarias e medicamentos (farmácias), produtos de manipulação farmacológicos naturais, dietéticos e de ervas naturais, material médico, hospitalar e cientifico, ortopédico e odontológico, álcool e bebidas alcoólicas, sevadas, águas minerais, refrescos, refrigerantes, de gelo (em escamas, cubo e barras), de gás, sacarias, de aparelhos elétricos, eletrodomésticos, de lojas de departamentos e magazines, de perfumaria e produtos de estética e beleza, de higiene pessoal, de tecidos e calçados, vestuários e armarinhos, de confecção masculina, feminina e infantil, de produtos de plástico, de descartáveis, de embalagens, de material, peças, periféricos e acessórios para informática, produtos ópticos, óculos, joias, relógios, bijuterias, material fotográfico e cinematográfico, de pedras preciosas, ornamentais de mármores e granitos, artigos, equipamentos e materiais para comércio e escritórios, comunicação, papelaria, livros, jornais, revistas e outras publicações, de bebidas, frutas e verduras no atacado, de calçados, de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, e informática (partes e peças), de fios têxteis, artefatos de tecidos, couros e peles, artigo de viagem, de máquinas, de aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial, técnico e profissional, e outros usos não classificados, de matérias primas agrícolas, produtos semiacabados, de pescados, de produtos alimentícios no atacado, de produtos extrativos de origem mineral, vegetal, de produtos intermediários não agropecuários, de produtos químicos, de resíduos e sucatas de ferro e reciclagem, beneficiamento de resíduos sólidos, orgânicos, vegetais e residuais, de material de construção e ferragens, ferramentas manuais e elétricas, de máquinas, equipamentos industriais, máquinas e equipamentos agrícolas e agropecuária, de segurança de embarcações e aeronaves, de artigos de uso doméstico, revenda e recapagens de pneus e artefatos de borracha, de pneumáticos, de postos de vendas das indústrias, incluindo todos os trabalhadores da área administrativa das empresas de comercialização dos produtos mencionados, CD - Centro de Distribuição, armazenagem e armazém, artigos de iluminação e outros artigos para residência, de hortifrutigranjeiros, verduras, frutas, legumes, plantas e flores, papel, papelão e recicláveis plásticos e resíduos, bicicletas (inclusive partes, peças e acessórios), no comércio e empresas de material eletrônico e sonorização comercial, residencial e automotivo, e no comércio de secos e molhados. Em todos os locais onde se realize atos de comércio varejista, atacadista e intermediários dos municípios de Chorozinho, Horizonte, Itaitinga e Pacajus, no Estado do Ceará, filiados e não filiados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da Entidade, a realizar-se na sede da entidade, em 09/01/2024 às 17:00h, com a presença de metade mais um dos filiados, em primeira convocação e às 18:00hh, com qualquer número de trabalhadores interessados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Empregados e Empregadas no Comércio de Chorozinho, Horizoonte, Itaitinga e Pacajus - SECPR; b) Ratificação de Aprovação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição, apuração de votos e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Representantes Junto a Federação para o quadriênio de 2023/2027; d) Assuntos Gerais. Valderlândia Carvalho de Freitas, Presidente CPF: 039.398.693-41 VALDERLÂNDIA CARVALHO DE FREITAS Presidente SINDICATO DOS LOJISTAS, EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DA MICRORREGIÃO DE COELHO NETO/MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Alteração Estatutária. O Sindicato dos Lojistas, Empresários e Comerciantes da Microrregião de Coelho Neto - MA, CNPJ:26.930.062/0001-96, com sede na Rua Dr. Luis Raimundo, S/Nº, Bairro Centro, Coelho Neto/MA, pelo presente edital, ficam convocados todos associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária de Retificação da Fundação do Sindicato, a ser realizada 27/12/2023, as 19:00 na sede da entidade, quando será discutida e votada a seguinte pauta: 1- Retificação da Fundação do Sindicato; 2- Discussão e Deliberação sobre o Estatuto, com representação da Categoria Econômica do Comercio Varejista, da abrangência municipal e base territorial do município de Coelho Neto, no Estado do Maranhão, o que resultará na denominação: Sindicato do Comercio Varejista de Coelho Neto/MA - SINDIVAREJOCN; 3- Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal; 4- Fixação de Mensalidade Social. Coelho Neto/MA, 14 de dezembro de 2023. JEZIEL MARQUES DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES OPERADORES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES POR MEIO DE PLATAFORMAS MÓVEIS DE APLICATIVOS (APPS) E SOFTWARES PARA DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE CAMPINAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação de Fundação. Pelo presente, ficam convocados todos os trabalhadores operadores de transporte de passageiros em veículos automotores por meio de plataformas móveis de aplicativos (APPs) e softwares para dispositivos eletrônicos de Campinas e Região, nos municípios de Campinas, Hortolândia, Monte Mor, Americana, Sumaré, Paulínia, Cosmópolis, Indaiatuba, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Nova Odessa, Limeira, Araras, Piracicaba, Iracemápolis, São Pedro, Águas de São Pedro, Elias Fausto, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Holambra, Jaguariúna, Rio Claro, Santa Gertrudes, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Amparo, Águas de Lindoia, Lindoia, Serra Negra e Santa Barbara do Oeste, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO do Sindicato dos trabalhadores operadores de transporte de passageiros em veículos automotores por meio de plataformas moveis de aplicativos (APPs) e Softwares para dispositivos eletrônicos de Campinas e Região (SINDIMOBI APP), a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2024, às 17:00 horas em primeira convocação, e às 17h:30 min em segunda e última convocação, na rua Regente Feijó no. 95, Centro, Campinas, estado de São Paulo, a fim de debater e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Operadores de Transporte de Passageiros em Veículos Automotores por meio de Plataformas Moveis de Aplicativos (APPs) e Softwares para Dispositivos Eletrônicos de Campinas e Região (Categoria Profissional); 2) Ratificação da abrangência da base territorial nos municípios de Campinas, Hortolândia, Monte Mor, Americana, Sumaré, Paulínia, Cosmópolis, Indaiatuba, Valinhos, Vinhedo, Itatiba, Nova Odessa, Limeira, Araras, Piracicaba, Iracemápolis, São Pedro, Águas de São Pedro, Elias Fausto, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Holambra, Jaguariúna, Rio Claro, Santa Gertrudes, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Amparo, Águas de Lindoia, Lindoia, Serra Negra e Santa Barbara do Oeste (Base Territorial), 3) Ratificação da aprovação do Estatuto Social; 4) Ratificação da eleição da diretoria do sindicato, adaptando-se à portaria ministerial 3472, de 04 de outubro de 2023. Campinas, 14 de dezembro de 2023. CLEMENTE JOSE CAPUCHINHO Diretor Presidente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AVISO REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sessenta diplomas de 05/12/2023 a 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 307 - registros 22181 - 22221; Livro 308 - registros 22222 - 22232; Livro 309 - registros 22233 - 22240. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju/SE, 12 de dezembro de 2023. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Dep. de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 16 (dezesseis) diplomas no período de 03/11/2023 a 05/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3626 A 3642]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br. Montes Claros/MG, 5 de dezembro de 2023. CARLA CRISTINA MADEIRA DE AZEVEDO Reitora UNINTER EDUCACIONAL S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1583 diplomas no período de 24/11/2023 a 08/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 288084|490305|966 a 289600|1904389|2060 e 1586|2693733|582 a 1651|2662073|2740]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 14 de dezembro de 2023. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 05/12/2023, a retificação da LI nº 1253/2018 - 5ª retificação para inclusão do "Projeto de revitalização do caminho de rolamento da empilhadeira recuperadora ER-313k-01 e do Projeto de adequação e melhoria do Restaurante Ponta da Madeira", a ser instalado no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira - TMPM, em São Luís/MA, vinculado à LO nº 1432/18 - 3ª Retificação do TMPM, conforme processo SISGLAF nº 02001.037698/2023-39. MARCONI NOBREGA Gerente de Licenciamento Ambiental