DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de instituição para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Público para provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate à Endemias - ACE, do Município de Tartarugalzinho/AP, compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrição, aplicação de provas e emissão do resultado do processo . Fundamento Legal: artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. Instituição contratada: Universidade do Estado do Amapá, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Termo de contrato a ser elaborado pela contratada. Valor da contratação será com base na estimativa de inscrições no Processo Seletivo Público. Autorização e aprovação: LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-CPLCSO/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2023. O local do certame será realizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL , do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e deverá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em 14 de dezembro de 2023. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira da CPLCSO/PMVJ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação de Vitória, Antônio Waldez Lima de Souza, vem por meio deste, comunicar aos interessados o CANCELAMENTO das ARP's de Nº 5, 06 e 07/2023-GAB/SEMED/PMVJ, referente ao Processo Administrativo de Nº 1440- GAAD/SEMED/PMVJ, que originou o Pregão Presencial Nº 3/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ. O cancelamento se faz em virtude da necessidade de registrar itens, que não constam nas atas acima citadas, prevenindo assim, fracionamento de despesa Vitória do Jari-AP, 7 de Dezembro de 2023. ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Processo Administrativo nº 02/005/083/2023. Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2023. Fundamentação da Dispensa: Art. 55, inciso I da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ: 04.271.037/0001-05. Contratada: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA. CNPJ: 04.562.591/0001-41. Objeto: "Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Peças Para Os Analisadores Pertencentes A Sec. Mun. De Saúde". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 03 Fundos Municipais. Unidade: Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 Saúde. Subfunção: 301 Atenção Básica. Programa: 2059 Encargos com Programas PAB/MS. Atividade: 2.089 Encargos com o Grupo de Atenção Básica. Natureza da despesa: 339039 Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 600. Valor do Contrato: R$ 170.448,00 (cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência do contrato: início no dia 13/12/2023 com vigência até 12/12/2024. Data da assinatura: 13/12/2023. Barcelos, 13/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Aquisição de Insumos Laboratoriais para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde. Considerando as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a aquisição, de forma direta; Considerando que o Parecer Jurídico prevê que a Dispensa está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, Ratifico A Dispensa De Licitação Nº 015/2023 E Determino: I - Contratar a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ 04.562.591/0001-41, com sede a Av. Joaquim Nabuco, nº. 2235 - Bairro Centro - CEP. 69.020-030, Manaus, visando a Aquisição de Insumos Laboratoriais para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde, no valor total R$ 4.305,35 (Quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) para os itens descrito no processo; II - Pagamento: o pagamento será feito em até 5 dias úteis após a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pelo contratada. III - Dotação orçamentária: Órgão: 03 Fundos Municipais. Unidade: Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 Saúde. Subfunção: 301 Atenção Básica . Programa: 2059 Encargos com Programas PAB/MS. Atividade: 2.089 Encargos com o Grupo de Atenção Básica. Natureza da Despesa: 339030 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 600. IV - Publicar esse despacho no Diário Oficial; V - Emitir a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária apresentada;. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Ratifica o ato do Senhor Presidente da CPL que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Peças Para Os Analisadores Pertencentes A Sec. Mun. De Saúde, no valor R$ 170.448,00 (Cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), através da empresa que detém a exclusividade de representação: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ 04.562.591/0001-41, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Órgão: 03 Fundos Municipais, Unidade: Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica. Programa: 2059 Encargos com Programas PAB/MS, Atividade: 2.089 Encargos com o Grupo de Atenção Básica, Natureza da despesa: 339039 Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 600. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Ratifica o ato do Senhor Presidente da CPL que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Insumos Laboratoriais (Labtest) Para A Sec. Mun. Saúde No Municipio De Barcelos, no valor R$ 130.376,06 (Cento e trinta mil, trezentos e setenta e seis reais e seis centavos), através da empresa que detém a exclusividade de representação: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ 05.160.815/0001-51, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Órgão: 03 Fundos Municipais, Unidade: Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 2059 Encargos com Programas PAB/MS, Atividade: 2.089 Encargos com o Grupo de Atenção Básica, Natureza da despesa: 339030 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023-CPL/PMB O Município, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sede da Representação do Município de Barreirinha, na Capital do Estado do AM, Rua Aurora, nº 01, Pq das Laranjeiras - Manaus - CEP: 69.058-404, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 062/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos, com a finalidade de atendimento na execução dos serviços de manutenções periódicas da iluminação pública do Município, conforme condições descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 28/12/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Complementar 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 15 até o dia 27/12/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha , 14 de dezembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 10.472/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação N° 064/2023-CPL; CONSIDERANDO que a Escola Municipal Indígena Vó Ninita, localizada na Aldeia Nossa Senhora de Fátima, não possui motor de luz, é de fundamental importância a Aquisição de Grupo Gerador, para dar continuidade às atividades escolares, tal Unidade de Educação necessita de energia elétrica para seu funcionamento, que é fornecido por meio do grupo gerador. CONSIDERANDO o fundamento legal apresentado neste processo administrativo, qual seja o inciso II, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. resolve: I - AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2023-CPL, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a Aquisição de 01 (um) grupo motor gerador acoplado, a diesel, para atender a Escola Municipal Indígena Vó Ninita, localizada na Aldeia Nossa Senhora de Fátima, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa: MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 05.447.263/0001-67, estabelecida na AV ITACOATIARA, Nº 418, CEP: 69.065-090, BAIRRO: CACHOEIRINHA, MANAUS, no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura da ordem de fornecimento; III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Borba/AM, 21 de novembro de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/23-CPL-PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 8.525/23-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 022/23 - CPL-PMB; Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: F G CAMPOS-ME - CNPJ nº 34.512.996/0001-36, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, no valor de R$ 512.006,99. O valor global do SRP importa em R$ 512.006,99. Borba/AM, 14 de dezembro de 2023 SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/23-CPL-PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 8.624/23-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 023/23 - CPL-PMB; Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: F G CAMPOS-ME - CNPJ nº 34.512.996/0001-36, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, no valor de R$ 2.606.446,10. O valor global do SRP importa em R$ 2.606.446,10. SIMÃO PEIXOTO LIMA