DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedra Branca do Amapari - AP, 14 de dezembro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMANDO PÚBLICO Nº 1/2023 AU D I OV I S U A L Resultado final do Edital de Chamando Público de fomento à execução de ações Culturais no setor audiovisual, edital nº 001/2023 AUDIOVISUAL- seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar n.º 195, decreto federal nº 11.453/2023 e demais legislações pertinentes (Lei Paulo Gustavo) do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. a ser executado através Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL., conforme lista no site AMAPARI - Prefeitura do Município de Pedra Branca do Amapari Pedra Branca do Amapari - AP, 12 de dezembro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - CPL/PMPBA A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores , estaremos recebendo os envelopes, no dia 15 de janeiro de 2024, das 08:30 às 11:00 horas, na sala da CPL Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, localizada na Rua Nemesio Calandrini, nº S/N, Bairro Balneário, Pedra Branca do Amapari - AP, haverá o credenciamento de pessoas físicas para prestação de Serviço de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas em edital.. A contratação será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sala de licitações, no site da Prefeitura, http://amapari.ap.gov.br/, em dias úteis e horário de expediente. Publique-se Comissão Permanente de Licitações - CPL/PMPBA Pedra Branca do Amapari - AP, 14 de dezembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 025/202 3 - C P L / P M P BA ; Processo 18.177/2023 - SEMED/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE e MOBILIAS, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, PERTECENTE A PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, MEDIANTE AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE PROCESSO. Espécie: Ata de Registro de Preços 075/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35. ITENS VENCEDORES: 37 E 38 no valor global de R$ 124.900,00 (centos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 076/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ: 27.091.260/0001-76. ITENS VENCEDORES: 05, 33, 34, 45, 46, 47, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 72, 77 E 78 no valor global de R$ 316.893,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 077/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: ATENA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.510.074/0001-57. ITENS VENCEDORES: 01 e 02 no valor global de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 078/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: CES ARAUJO - ME, CNPJ: 24.603.073/0001-36. ITENS VENCEDORES: 49 e 51 no valor global de R$ 8.999,79 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 079/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-07. ITENS VENCEDORES: 09, 27 E 52 no valor global de R$ 38.492,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 080/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. ITENS VENCEDORES: 04, 06, 07, 08, 10, 11, 20, 29, 30, 31, 32, 36, 40, 42 E 59 no valor global de R$ 80.045,77 (oitenta mil quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços 081/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: MASTER COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.353.497/0001-00. ITENS VENCEDORES: 3, 17, 23 E 24no valor global de R$ 124.900,00 (centos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 082/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: MINAS SO LU ÇÕ ES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30. ITENS VENCEDORES: 39 E 44 no valor global de R$ 45.123,36 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços 083/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: MOVEIS ANDRIEI LTDA ME, CNPJ: 14.282.205/0001-11. ITENS VENCEDORES: 13, 14, 15 E 16 no valor global de R$ 534.996,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 084/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13. ITENS VENCEDORES: 18, 19 E 28 no valor global de R$ 93.417,55 (noventa e três mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços 085/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.940.469/0001-52. ITENS VENCEDORES: 25 no valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 086/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: R G C MOREIRA LTDA, CNPJ: 05.671.906/0001-51. ITENS VENCEDORES: 12 no valor global de R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 087/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68. ITENS VENCEDORES: 26 E 48 no valor global de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 088/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.537.246/0001-37. ITENS VENCEDORES: 21, 22, 35, 43 E 50 no valor global de R$ 261.548,00 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 089/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.462.984/0001-59. ITENS VENCEDORES: 41 no valor global de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 090/2023 - SEMED/PMPBA. EMPRESA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.153.320/0001-82. ITENS VENCEDORES: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 67, 70, 71, 73, 74, 75, 76 E 79 no valor global de R$ 15.952,76 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Pedra Branca do Amapari, AP 14 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR DE 12.000 BTUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP, conforme termo de referência, anexo I do edital, Início do acolhimento da Proposta: Dia 18/12/2023, às 08h00m, fim do acolhimento de proposta 28/12/2023, às 09h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 28/12/2023, às 10h00m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, no E-mail: [email protected] ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande/AP, 14 de Novembro 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro José André Silva Neto, resolve Adjudicar o Lote do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo administrativo nº 1.209/2023-SEMASC/PMS, OBJETO: Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender aos múltiplos serviços demandados pelos diversos centros da Secretaria que compõem essa Administração Municipal. Adjudicado o Lote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 22.236.545/0001-34, valor total de R$ 442,800,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Santana-AP, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ ANDRÉ SILVA NETO Pregoeiro - SCL/SEMAD/PMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 - CL/SEMAD/PMS A Secretária Interina Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. CINTIA GLAUPP LIMA DOS SANTOS BANDEIRA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da lei n° 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do pregão eletrônico SRP n°033/2023/CL/SEMAD/PMS, que tem como objeto fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da rede pública, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SEMASC e órgão administrativos vinculados (CRAS, CREAS, Abrigo Municipal, Centro do Idoso, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar e Programa Federal Criança Feliz)., conforme Termo de Referência ANEXO I do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: J C M COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ: 07.307.290/0001-60; lote 01; valor R$ 58.796,50 ;Lote 05 Valor: R$ 88.150,00 e Lote 06; valor: R$ 13.100,00; A N GOMES -LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06; lote 02; Valor R$1.073.108,80; F. B. MOREIRA LTDA EPP; CNPJ: 24.010.212/0001-18, lote 03; Valor R$ 615.251,00 e Lote 04 valor 112.200,00. Santana-AP, 6 de dezembro de 2023. CINTIA GLAUPP LIMA DOS SANTOS BANDEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023/CL/SEMAD/PMS A secretária Interina de Assistência Social e Cidadania, Sra. CINTIA GLAUPP LIMA DOS SANTOS BANDEIRA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da lei n° 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do pregão eletrônico SRP n°032/2023/CL/SEMAD/PMS, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU RISCO SOCIAL ATENDIDAS PE LO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, POR MEIO DE ATENDIMENTO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Empresa vencedora F.B MOREIRA LTDA, CNPJ: 24.010.212/0001-18, lote 01 (Cota Principal) valor 2.119.275,00 e Lote 02 (Cota Reserva) valor 706.425,00 Total geral R$ 2.825.700. Santana-AP, 6 de dezembro de 2023. CINTIA GLAUPP LIMA DOS SANTOS BANDEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 17/2023-SEMASC/PMS PREGÃO ELTRÔNICO SRP N° 032/2023-CL/SEMAD/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 778/2023-SEMASC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1 da Lei 10.520/2002 e art. 1 do Decreto 10.024/2019 e art. 3 do Decreto n.º 7.892/2013. DETENTORA F.B. MOREIRA LTDA EPP; CNPJ/MF Nº: 24.010.212/0001-18 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo centro de referência de assistência social - CRAS, por meio de atendimento social da secretaria municipal de assistência social e cidadania - SEMASC, no Município de Santana. Valor total dos itens registrados: F.B. MOREIRA LTDA EPP; Lote 01 CESTA BÁSICA (COTA PRINCIPAL); R$ 2.119.275,00 (Dois milhões, cento e dezenove mil e duzentos e setenta e cinco reais); Lote 02 CESTA BÁSICA (COTA RESERVA); R$ 706.425,00 (setecentos e seis mil, quatrocentos e vinte e cincos reais) DATA DA ASSINATURA, 11/12/2023, validade da Ata de 11/12/2023 à 11/12/2024. Santana-AP, 13 de dezembro de 2023. JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA. - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 14, 15 E 16 DE 2023-SEMASC/PMS PREGÃO ELTRÔNICO SRP N° 033/2023-CL/SEMAD/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 657/2023-SEMASC - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1 da Lei 10.520/2002 e art. 1 do Decreto 10.024/2019 e art. 3 do Decreto n.º 7.892/2013. DETENTORAS: J C M COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ/MF Nº 07.307.290/0001-60; A N GOMES LTDA CNPJ/MF Nº:34.642.561/0001-06; F.B. MOREIRA LTDA EPP; CNPJ/MF Nº: 24.010.212/0001-18. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da rede pública, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania- SEMASC e órgão administrativos vinculados (CRAS, CREAS, Abrigo Municipal, Centro do Idoso, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar e Programa Federal Criança Feliz). Valor total dos itens registrados: J C M COMERCIO E SERVIÇOS; Lote 01 HORTIFRUTIGRANJEIROS; R$ 58.796,50; Lote 05 LATICÍNIOS; R$ 88.150,00; Lote 06 PANIFICAÇÃO R$ 13.100,00; A N GOMES - LTDA; 34.642.561/0001-06; Lote 02 NÃO