DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500249 249 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 173/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 173/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas e Materiais de Solda, em favor das empresas: CENTRAL DOS PARAFUSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.946.625/0001-00, vencedora dos itens 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 perfazendo um total de R$ 325.828,14 (Trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quatorze centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 5 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 174/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 174/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol), em favor das empresas: SANTANA & BULHOES AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.635.075/0001-00, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 perfazendo um total de R$ 10.462.815,00 (Dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quinze reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 5 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 1 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 439.159,40 (Quatrocentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Data de Assinatura: 28 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 28 de novembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 623/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 1 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 662.434,85 (Seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 28 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 28 de novembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J GUILHERME PAVAO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 51.190.667/0001-35 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 1 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 236.559,13 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) Data de Assinatura: 28 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 28 de novembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 625/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 FORNECEDORA REGISTRADA UNICA SANEANTES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.392.983/0001-61 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS - PARTE 1 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 210.568,64 (Duzentos e dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Data de Assinatura: 28 de novembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 28 de novembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CENTRAL DOS PARAFUSOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 04.946.625/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE SOLDA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 325.828,14 (Trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quatorze centavos) Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 13 de dezembro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/PMI PROCESSO Nº.0410.2697.2023-PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO:1032357. A Prefeitura Municipal De Itaubal Por Meio Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 29/12/2023 às 08h00min. (horário de Brasília);ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2023 às 08h00min (horário de Brasília);ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 29/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília).Informações pelo e- mail: [email protected]. Itaubal-AP, 13 de dezembro de 2023. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira-CL/PMI EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal, instituída pelo Decreto Municipal n° 038/2023-GAB/PMI, torna público para o conhecimento dos interessados a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Nº 9/2023-PMI, Derivado Ata de Registro de Preços Nº 4/2023, referente Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Veículos Terrestre (Picapes 4x4, Carros Tipo Sedan e Hatch, Ônibus e Máquinas Pesadas) e Náutico (Barcos, Lanchas Tipo Voadeira e Catraio), com Manutenção Preventiva e Corretiva, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itaubal - AP, através do Prefeito Jose Serafim Picanço Filho, e, de outro lado, como Contratada, a Empresa H. H MELO DA SILVA & CIA LTDA (MD EMPREENDIMENTOS LTDA), em decorrência o termo de rescisão de contrato impossibilita a execução e continuidade do objeto na forma ajustada. Pelo exposto, decido pela RESCISÃO AMIGÁVEL do referido contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2023; Data da assinatura: 13/12/2023; Contratada: AP PNEUS BR LTDA, CNPJ nº 35.687.943/0001-19; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, de 1ª linha, com garantia do fabricante contra defeitos de fabricação, com previsão de entrega parcelada, através de registro de preço, por um período de 12 (doze) meses, visando atender a frota de veículos rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor do Lote 01, Valor: R$ 186.870,00 (Cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SEMUSA/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023-SEMUSA, Processo nº 11.08.2023/004-SEMUSA; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, de 1ª linha, com garantia do fabricante contra defeitos de fabricação, com previsão de entrega parcelada, através de registro de preço, por um período de 12 (doze) meses, visando atender a frota de veículos rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: AP PNEUS BR LTDA, CNPJ nº 35.687.943/0001-19; Valor do Lote 01; R$ 186.870,00 (Cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SERVIÇO AO CONTRATO Nº 28/2023-SEMOB/PMM Processo nº 3401.1017/2023 -SEMOB/PMM. Contrato nº 028/2023 - SEMOB/PMM. Ed i t a l De Concorrência Nº 003/2022-CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 894438/2019- MDR/CAIXA. Empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ nº 07.865.958/0001-94. Valor: será acrescido o valor de R$ 912.993,83 (novecentos e doze mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), que corresponde a um acréscimo de 12,35% (por cento), do valor do contrato inicial, conforme termos previstos em Lei. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2022-SEMOB/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOB, como contratante e a empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI como contratada, para fins nele declarados. Processo nº 3401.0850/2023-SEMOB/PMM, Convênio nº 918728/2021, Contrato nº 184/2022 SEMOB/PMM, Concorrência nº 007/2022-CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 184/2022-SEMOB/PMM. vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir 20/09/2023 até 18/03/2024. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 26/2019-SEMOB/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal De Obras - S E M O B, como contratante e a empresa BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI como contratada, para fins nele declarados. Processo nº 3401.1004/2023-SEMOB/PMM, Contrato nº 026/2019- SEMOB/PMM, Concorrência nº 005/2019-CCL/SEGOV/PMM. Contrato de financiamento nº 414.727-32. Do objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO n°026/2019- SEMOB/PMM. Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 29/10/2023 até 26/04/2024.