DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500248 248 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 No dia 03/01/2024 às 08:00hrs, objetivando o REGISTO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 No dia 04/01/2024 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 No dia 05/01/2024 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO N.º 1207.004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS VIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, CONVÊNIO N° 929535/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará realizando a sessão e abrindo os envelopes nº 1 e 2, referentes ao objeto em epígrafe no dia 19 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). Informa, ainda, que cópia do Edital bem como seus anexos se encontra à disposição na Comissão Permanente de Licitação, na sede do executivo municipal, situada na Praça Noé Leite, 25, Centro, CEP 57.470-000, Olho D'Água do Casado, Estado de Alagoas. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (82) 3643-1281 e pelo e-mail [email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 14 de dezembro de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Tipo: Menor preço global Processo n.º 10050022/2023 Disponibilidade: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da sede da Guarda Municipal de Pariconha. Data de realização: 04 de janeiro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógico. Data da Abertura 28 de Dezembro de 2023, as 09h00min. Acolhimento das propostas a partir de 15/12/2023 às 10h até as 09h00 do dia 28 de dezembro de 2023, horário da disputa 09h15min do horário de Brasília. https://bnc.org.br/. O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 14:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL. Piaçabuçu - AL, 14 de Dezembro de 2023. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - 2º PRAÇA OBJETO: Venda de veículos pertencentes ao acervo do Município de Rio Largo, avaliados como inservíveis para o Serviço Público e veículos apreendidos, removidos e recolhidos a mais de 60 dias pela SMTT/Rio Largo, e não procurados por seus proprietários nos termos do artigo 328 do CTB, regulamentados pela resolução Nº 623 do CONTRAN, sob o intermédio e responsabilidade do Leiloeiro Oficial, Sr. Alexandre Almeida de Souza e Silva, inscrito na Junta Comercial do Estado - JUCEAL sob matrícula 2057, Contratado para o presente certame por meio do contrato administrativo Nº 44/2023. Licitação na modalidade LEILÃO eletrônico, tipo Maior Lance por lote, que se realizará no dia 28 DE DEZEMBRO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 10H00MIN, realizará a 2º praça dos seguintes bens: LOTE 19 IVECO/DAILY MODIFICAR EM, ANO/MOD 2008, PLACA NLY5366, LOTE 37 ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE 16P/152, ANO 2013/2014 E LOTE 15 DA SMTT 05 MOTOCICLETAS SUCATAS COM MOTORES INSERVÍVEIS (01 HONDA, 01 WUANG, 02 TRAXX E 01 SUNDOWN), pelo sítio eletrônico www.leiloesfreire.com.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, atualizadas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/99 e em conformidade com a IN DREI nº 52/2022. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected] e www.leiloesfreire.com.br. Em 14 de dezembro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (Pregão Eletrônico n.º 039/2023), dia 28/12/2023, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL e concessão de crédito consignado em folha de pagamento (2ª Chamada do Pregão Eletrônico n.º 037/2023), dia 28/12/2023, às 11h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Aquisição de itens e kits de enxoval (Pregão Eletrônico n.º 042/2023), dia 28/12/2023, às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Pregão Eletrônico n.º 041/2023), dia 29/12/2023, às 11h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Aquisição de ar-condicionado (Pregão Eletrônico n.º 040/2023), dia 29/12/2023, às 09h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 14 de dezembro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços em referência, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO da licitante, SILVA E MARQUES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.118.917/0001-19, por atender a todos os requisitos e exigências do Edital, sendo declarada CLASSIFICADA e VENCEDORA DO CERTAME com proposta de preços no valor de R$ 850.353,34 (oitocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). - Informações: Na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº TP 06/2023 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, como CONTRATANTE; e a empresa MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, como CONTRATADA. - DO OBJETO: acréscimo de 24,88% e a supressão de - 7,94% dos serviços e valores contratados e a prorrogação do prazo de vigência e de execução, respectivamente, de 2 (dois) meses e 1 (mês) mês, com fundamento no artigo 57, §1º, I c/c artigo 65, I "a" e "b" e c/c § 1º todos da Lei Federal nº 8.666/93. - DO VALOR: passa o valor atual do contrato a ser de R$ 670.115,08 (seiscentos e setenta mil, cento e quinze reais e oito centavos). - DOS RECURSOS: Unidade Orçamentária: 18.18 - MAN. DAS AÇÕES DA SEC. MUN. E INFRAESTRUTURA; Dotação Orçamentária: 18.1818.15.451.0005.1017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 1500.00.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1500.00.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - ORTORGA; 1701.00.000 - DEMAIS CONVÊNIOS DO ESTADO; 1704.00.000 - TRANSFERENCIA RECURSOS NATURAIS - ROYALTEIS; 1705.00.000 - TRANSFERENCIA RECURSOS - ROYALTEIS DO ES T A D O ; 1700.00.000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR o certame Licitatório modalidade concorrência sob o nº 001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia para Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Teotônio Vilela - Captação Rocheira, em favor da empresa: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 10.165.810,26 (dez milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos), e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 14 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame Licitatório modalidade concorrência sob o nº 001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia para Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Teotônio Vilela - Captação Rocheira, em favor da empresa: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 10.165.810,26 (dez milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos), e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 14 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA