DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - CPL 01 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, localizada na Rua Orleir Cameli, s/n° no Bairro Cidade Do Povo, Município De Rio Branco - Acre. A comissão julgou INABILITADAS as licitantes: 1) JVF E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 09.373.909/0001-60; e 2) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80. HABILITADAS as licitantes: 1) R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001-83; 2) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24; e 3) JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001-54. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 14 de dezembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando a regularidade do procedimento e sua consonância com a legislação pertinente e, ponderadas, outrossim, as razões justificadoras da necessidade da contratação pretendida pelo órgão requisitante, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fim de AUTORIZAR a contratação de empresa especializada para fornecer kits de materiais didáticos semiestruturados para projeto de melhoria da proficiência em escrita, leitura, compreensão e matemática, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino com foco na alfabetização na idade certa e nas avaliações externas, com a empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.664.584/0001-19, com sede na Av. Sete de Setembro, 2631, Edf. Space Vitoria, sala 801, CEP 40.080-003, Vitoria, Salvador/BA, no valor global de R$1.646.875,00 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Atalaia/AL, 14 de dezembro de 2023. CECÍLIA LIMA HERRMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0704.0002/2023 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica as empresas interessadas que, motivada por razões de ordem técnica, o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 017/2023 (Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços administrativos acessórios, instrumentais ou complementares em favor das diversas secretarias que compõe a Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL), fica transferida para o dia 28 de Dezembro de 2023, às 10 horas, no sistema BNC. Barra de São Miguel/AL, 14 de dezembro de 2023. ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando serviços de reforma estrutural do prédio sede do Setor de Combate às Endemias e Vigilância Sanitária, localizado à Rua Coronel Pedro Teixeira, s/n em Chã Preta/AL, conforme Edital. Sessão: 04/01/2024, às 10h Tomada de Preços nº 07/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia em serviços de execução de extensão da rede de iluminação pública às margens da Rodovia AL 110, trecho do Conjunto Benedito Soares de Vasconcelos até atual Portal de entrada da cidade sentido Viçosa-Chã Preta, na zona Urbana do município, conforme Edital. Sessão: 04/01/2024 às 13h30. Local dos certames: sala de reuniões da Prefeitura, rua Aureliano Teixeira, s/n, Centro. Editais na Prefeitura, das 08h às 12h, ou via Email: [email protected], até o penúltimo dia anterior à data para realização dos Certames JOSÉ CÍCERO CORREIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE CONVOCAÇÃO REABERTURA DE SESSAO A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar às licitantes habilitadas da TP nº 003/2023-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA LAGOA DA AREIA DOS MARIANOS, as empresas INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI; SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; FJC SANTANA ENGENHARIA EIRELI; MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA; MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI; INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP; CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA: PONTUAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WL ENGENHARIA LTDA; RJ DOS SANTOS EIRELI e demais interessados, que será reaberta a sessão pública da licitação acima referenciada, no dia 19 de dezembro de 2023, às 10h00min, para abertura dos envelopes e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, que será realizada na sede da Prefeitura na Praça Luiz Duarte, nº 110, Centro, Estrela de Alagoas/AL. Estrela de Alagoas/AL, 14 de dezembro de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023; Tipo: Menor Preço por Item. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinado as secretarias do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 28/12/2023, às 08:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 14 de dezembro de 2023. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATOS DOS CONTRATOS Processo Administrativo nº 1424/2023; Contrato nº 103/2023; Objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliário escolar e brinquedos para atividades de desenvolvimento psicomotor das crianças da Educação Infantil; Contratante: Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL; Contratada: a empresa EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.472.249/0001-23, com sede na Avenida Governador Bley, nº 186, Loja 24, Centro, Vitória-ES, CEP 29.010-902; Valor total: R$ 5.204.650,00 (cinco milhões, duzentos e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da assinatura. Processo Administrativo nº 1424/2023; Contrato nº 104/2023; Objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliário escolar e brinquedos para atividades de desenvolvimento psicomotor das crianças da Educação Infantil; Contratante: Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL; Contratada: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASS ES S O R I A LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.610.644/0001-10, com sede Rua Ana Martinez, nº 121, Assunção, São Bernardo do Campo, CEP 09811-000; Valor total: de R$ 3.234.700,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais); Vigência: até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da assinatura. Processo Administrativo nº 1424/2023; Contrato nº 105/2023; Objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliário escolar e brinquedos para atividades de desenvolvimento psicomotor das crianças da Educação Infantil; Contratante: Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL; Contratada: empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0005-11, com sede Rua Marupá, nº 605, Quadra 04, Distrito Industrial Moveleiro - Paragominas/PA, CEP 68.629-418; Valor total: valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ADESÃO Nº 106/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA) Nº 021/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS INTERATIVOS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E F U N DA M E N T A L . O Prefeito Municipal de Girau do Ponciano - AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR o seguinte: à Adesão a Ata do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM JEQUITINHONHA) nº 021/2023 tendo como vencedora a empresa ONDA PRO IMPORTADORA DE MULTIVARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 80.574.965/0001-27, com sede na Rua Marcos Nicolau Strapassoni, nº1748, Sítio de Recreios, Campina Grande do Sul, Paraná, no valor total de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). Girau do Ponciano/AL, 13 de dezembro de 2023. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 E 002 - PE 043/2023 PROCESSO Nº 08220004/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 043/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, REAGENTES E CONSUMÍVEIS LABORATORIAIS, COM OU SEM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO/AL. Data da Homologação: 06/12/2023. Fornecedores Registrados: ARP 001 - DOUGLAS MEDICO CIENTIFICA LTDA, CNPJ 32.889.057/0001-80, valor registrado: R$ 601.570,00 (seiscentos e um mil e quinhentos e setenta reais); ARP 002 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 20.352.354/0001-02, valor registrado: R$ 500.499,58 (quinhentos mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de impressoras (SMS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 28 de dezembro de 2023, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos fisioterapêuticos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 28 de dezembro de 2023, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal (SEMED). Tipo: Menor preço. Data da realização: 28 de dezembro de 2023, às 10:00h.Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 14 de dezembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro