DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas das 08;00h às 17:00h. Tel: (63) 3491-1140 e através do e-mail: [email protected]. Luzinópolis/TO, 13 de dezembro de 2023. PAULO CÉSAR QUEIROZ BORGES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO DE ALMEIDA, CNPJ/MF sob o nº 01.197.159/0001-00, localizada na Av. 15 de agosto, Nº 12, centro, Taguatinga - TO, por meio do pregoeiro Shirley Ribeiro Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 28/12/2023 às 10:30 HORAS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.gov.br, ou no email [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 3654-1521 e através do e-mail: [email protected]. Taguatinga/TO, 14 de novembro de 2023. ELENILDE LUIZ TAVARES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER, CNPJ/MF sob o nº 01.105.525/0001-54 localizada na localizada na Rua Celina Cardoso, 481, Centro, Porto Alegre do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro Otacilio Lima Ribeiro, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29/12/2023 às 09:00H. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Estadual Alfredo Nasser - Porto Alegre do Tocantins/TO, na sala da coordenação financeira, das 07:00h às 13:00h às. Tel: (63) 992786284, através do e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 13:00h. Tel: (63) 63992786284 e através do e-mail: [email protected]. Porto Alegre do Tocantins/TO, 14 de dezembro 2023. ARLINDO FERNANDES NETO Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2023 - UASG: 927404 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Cultura, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, realizará a abertura da licitação registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de Manutenção das Edificações Históricas do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/77011/000304). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Palmas/TO, 13 de dezembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Fazenda- SEFAZ/TO, através da Superintendência de Compras e Central de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. Nº 095/2023 - UASG 925957 - Processo 2023/31000/01480. Objeto: Aquisição de material de consumo (soro fisiológico, talas, prancha imobilizadora). Propostas: 28/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da Sefaz , fone: 063 - 3218-2363, em Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. - Pregão Eletrônico. SRP Nº 152/2023 - UASG 925960 - Processo 2023/09030/00568. Objeto: Aquisição de material de consumo (pasta arquivo, caneta, clipe, envelope). Propostas: 28/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da Sefaz , fone: 063 - 3218-2363, em Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. - Pregão Eletrônico. SRP Nº 101/2023 - UASG 926084 - Processo 2023/23000/02761. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta, pincel, pasta). Propostas: 08/01/2024 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da Sefaz , fone: 063 - 3218-2363, em Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. - Pregão Eletrônico. SRP Nº 110/2023 - UASG 926084 - Processo 2023/23000/04187. Objeto: Aquisição de material de consumo (plaquetas patrimoniais com código de barras). Propostas: 08/01/2024 às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da Sefaz , fone: 063 - 3218-2363, em Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. Os editais também encontram-se disponíveis nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/abertura. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-2363. Palmas, 14 de dezembro de 2023. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 CPL/PMBJ Processo Administrativo n.º 2022.09.0052 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - HOMOLOGADO em 03/11/2022 para a Aquisição de medicamentos de controle especial para, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Bujari/AC. ADJUDICADO em favor de: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 16.120,00; Contrato n.º 090/2023. Vigência: 05/11/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Categoria Econômica: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Programa de Trabalho: 10.303.0701.2.045 - Assistência Farmacêutica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 - Material de bem ou serv para distribuidora gratuita. Fonte de Recurso: 0500 Recursos não vinculados. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, que passa a fazer parte deste processo independentemente de transcrição. Prosseguindo, a Comissão acatou os termos ali contidos, julgou DESCLASSIFICADA a proposta de preços da licitante: R. M. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.731.640/0001-83 - por não apresentar as composição de custos unitário, conforme item 14.1 "e" - "Apresentação das planilhas de composição de custo unitário dos serviços que serviram de base para compor os preços unitários integrantes da planilha orçamentária, que deverão ser assinadas em todas as páginas pelo profissional habilitado na forma da Lei, precedida do nome da licitante, o título desse profissional que a subscreveu, e o número de sua carteira do CREA/CAU, conforme estabelece os artigos 13 e 14 da Lei Nº 5.194/64.", e julgou CLASSIFICADAS as propostas de preços, conforme segue: 1ª colocada - CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 244.952,12 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos); 2) SILVA & NOGUEIRA LTDA - CNPJ 50.763.910/0001-02 apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 261.015,87 (Duzentos e sessenta e um mil, quinze reais e oitenta e sete centavos); 3) SOLU'S ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.495.255/0001-96, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 333.286,40 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Continuando, a Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, 1ª CLASSIFICADA . Bujari-AC, 12 de dezembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 237/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 10/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1031810. Edital: disponível a partir de 15/12/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1031810, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 14 de dezembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2023 Objeto: Aquisição de dispositivos móveis portáveis, tipo tablet, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 04/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032395. Edital: disponível a partir de 15/12/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032395, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 14 de dezembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, Localizada na Rua Edmundo Pinto, s/n° no Bairro Tangará, Município De Rio Branco - Acre, referente ao Convênio nº 84317.2050001/21-013 COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data da Abertura: 03/01/2024, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 18/12/2023 a 02/01/2024 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou pelo link https://drive.google.com/ drive/folders/1IZ7xvje3mC45m0agChZI1IFGBWmhUy58?usp=sharing, ou excepcionalmente na CPL 01/PMRB - Rua: Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco/Acre, 14 de dezembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023 OBJETO: Contratação de Empresa, Pessoa Jurídica Para execução de reforma da quadra poliesportiva Emily Andrade da Silva, localizada no Bairro Jequitibá, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.