DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500245 245 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo Administrativo nº: 22/3000-0002051-5. Edital restrito à participação de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Aquisição de notebooks para o Projeto Defensoria Aproxima: Assistência Legal e Visita Virtual. CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 24/01/2024, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS: 24/01/24, às 14h. LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023. ANELIZE SIMÕES RODRIGUES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 633/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.039281/2023-88. Objeto: Registro de Preços (SRP) para aquisição futura, eventual e parcelada de bens e serviços comuns (FRASCOS para acondicionamento e administração de dietas enterais - com conexão em cruz e sem conexão em cruz, em diversas capacidades - e EQUIPO para dieta enteral, tanto em sistema aberto quanto fechado), a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. PARA OS ITENS 01,03, e 06, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, PARA OS DEMAIS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA . Valor Estimado: R$ 2.172.253,84. Data de Abertura: 05/01/2024 às 11h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 14 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO DO PADRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda. CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 13/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Edson Jaeger, pela empresa Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - CPL/UERR A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo N° 17201.006606/2022.17, cujo objeto é Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-07, com o valor total para o item: 1 = R$ 3.335,00; RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, com o valor total para os itens: 2 = R$ 3.150,00 e 6 = R$ 7.160,00; TRANSCON SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.047.178/0001-13, com o valor total para os itens: Itens: 3 = R$ 935,00 e 5 = R$ 4.150,00; MORAC CORPORATION LTDA, CNPJ: 48.355.003/0001-74, com o valor total para o item: 4 = R$ 182.400,00 perfazendo um Valor Total da Ata em R$ 201.130,00 (duzentos e um mil cento e trinta reais). Itens fracassados: 0. Itens desertos: 0. Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n° 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n° 926195. Boa Vista/RR, 7 de dezembro de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 108/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO 108/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos. declara INABILITADA a COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. HABILITADAS/SELECIONADAS as Empresas: COOPERCONTESTADO- COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO. Itens: 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 19. CONVOCADAS: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, itens: 04, 11, 12, 24 e COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 19, para que encaminhem suas amostras dos produtos e documentos técnicos no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 95423/2023 GGG: 2023AS009084 Florianópolis, 14 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 117/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a retificação da Ata de Julgamento da Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO 117/2023 - publicada em 27 de novembro de 2023 Seção 3, página 243. Onde se lê: HABILITADA e VENCEDORA: AGRILAGES-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES itens: 01, 02, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25. Leia-se: DESCLASSICADA: AGRILAGES - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES itens 01, 02, 04, 05, 7, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, e 25. Onde se Lê: DESCLASSIFICADO: ECOSERRA- AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25; Leia-se: ECOSERRA-AGRICULTO R ES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA itens 01, 02, 04, 05, 06 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25. SED 91432/2023 GGG: 2023AS011578 Florianópolis, 14 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 111/2023 Julgamento Final - Análise das Amostras. A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 111/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. VENCEDORA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL nos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 26, 29. SED 93238/2023 GGG: 2023AS012642. Florianópolis, 14 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 144/2023 Resultado de Julgamento Final - Análise das Amostras. A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 144/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. VENCEDORA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLO N I A L nos itens: 01, 02, 06, 07, 09, 10, 13. SED 96282/2023 GGG: 2023AS013195. Florianópolis, 14 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE FRANÇA, CNPJ/MF nº. 01.223.633/0001-21 sob o nº. 02/2023, localizada na Avenida Tocantins nº 56, por meio do pregoeiro (a) JOSÉ TAVARES BARBOSA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Antônio Carlos de França. Data de abertura: 26/12/2023 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou junto à escola Estadual Antônio Carlos de França. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3659.12.26 e através do e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Bom Jesus, 12 de Dezembro de 2023. CUSTÓDIO FREIRE FILHO - PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA RIO, CNPJ/MF sob o nº 01.797.298/0001-75, localizada na Rodovia TO 080 KM 08 Luzimangues, Porto Nacional/TO, por meio do pregoeiro (a) CRISTIANE CATONNY NASSER, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27/12/2023 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Escola Estadual Beira Rio. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 18:00h. Tel: (63) 9 9283-5692 e através do e-mail: [email protected]. Luzimangues, Porto Nacional, 14 de dezembro de 2023. EMERSON NOGUEIRA DE CARVALHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JUSTINO DE ALMEIDA, CNPJ/MF sob o nº. 01.184.379/0001-08, localizada na Rua Deputado João de Abreu, 28, Centro, Taguatinga/TO, por meio do pregoeiro (a) LETICIA DE ARAÚJO SANTIAGO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27/12/2023 às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Justino de Almeida. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3654-1568 e através do e-mail: [email protected]. TAGUATINGA/TO, 13 de dezembro de 2023. YLZA MARIANA AIRES DOS SANTOS FERREIRA Presidente