DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 022/2023; Processo Seis: nº 00119.002262/2023-86 Processo Licitatório: Concorrência nº 191/2022 Contrato: nº 022/2023 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: L T Xavier Construções e Locação de Equipamentos - Eireli, Cnpj: 36.289.554/0001-44 Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93 Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 022/2023, relativo aos serviços de recuperação de estrada vicinal, extensão: 14,00km, no município de Jacobina do Piauí - PI, SICONV - Convênio nº 902705/2020/MAPA/Caixa Econômica Federal - CEF, será ampliado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo prorrogado até 30/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 022/2023, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Leandro Teixeira Xavier - Pela Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que por motivo de problema na publicação do aviso licitação no site Imprensa Nacional - DOU na data prevista para o PE nº 11/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.051832/2023-60, regida pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de notebooks referente ao Censo Escolar 2023/2024. Fonte de Recurso: 570. Valor Estimado: R$ 110.686,50. Fica adiada Início de Acolhimento das Propostas: 21/12/2023. Abertura de Propostas: 05/01/2024, 09:00H, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected]. Teresina/PI, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 56/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 56/2023, Processo Administrativo n. 00011.051914/2023-12 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: construção de quadra poliesportiva na U.E. Aurea Freire, em Teresina - PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 439.186,50 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (04/01/2024, 10h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com. Teresina/PI, 11 de dezembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 58/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 58/2023, Processo Administrativo n. 00011.037513/2022-61do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma do Ginágio Poliesportivo átila Lira na U. E. Embaixador Espedito Resende, Localizado no município de Piripiri/PI. Fonte de Recursos: 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.132.678,16. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (04/01/2024, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com. Teresina/PI, 11 de dezembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 59/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 59/2023, Processo Administrativo n. 00011.044363/2023-22do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de Quadra Cobertas e Paisagismo da U. E. Senador Chagas Rodrigues, localizado no município de Parnaíba/PI. Fonte de Recursos: 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.517.249,92. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (01/04/2024, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com. Teresina/PI, 11 de dezembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 60/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 60/2023, Processo Administrativo n. 00011.044358/2023-10do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de Quadra Coberta com Vestiário da U. E. Frutuoso Silva, localizado no município de Antônio Almeida/PI. Fonte de Recursos: 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.168.294,14. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (04/01/2024, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com. Teresina/PI, 11 de dezembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SSP-PI/2023 Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00027.007218/2023- 91, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/SSP-PI/2023, que tem como objeto a aquisição de materiais para consumo na atividade de perícia papiloscópica da Polícia Científica do Piauí a Secretaria de Segurança Pública do Piauí torna público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do Pregão suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO. Foram ADJUDICADOS à empresa MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 07.280.674/0001-36, os LOTES 01 a 08, com total final de R$ 190.579,61 (cento e noventa mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713). Classificação Programática 12201.06.181.0003.3130. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470; e-mail: [email protected]. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretario de Segurança Publica GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 52/2023 Processo: Nº 00410015.001400/2021-48. Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para A Reforma das Instalações Físicas da Escola Estadual José Rufino, Localizada Na Avenida Senador Georgino Avelino, 110, Centro, Angicos/RN. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 052/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para A Reforma das Instalações Físicas da Escola Estadual José Rufino, Localizada Na Avenida Senador Georgino Avelino, 110, CENTRO, ANGICOS/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 18 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser consultados através do site: http://compras.rn.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo: Nº 02010013.014083/2022-13. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para A Adequação da Estrutura de Climatização Na Casa do Artesão do Seridó - Raimunda Cícera Fernandes - CARTS, LOCALIZADO NA R. CEL. MANOEL VALE, CAICÓ - RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 19 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira ou no Portal Compras RN através do site http://compras.rn.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2023 Processo: Nº 00510050.000471/2023-11. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 047/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Batalhão da Polícia Militar Em São Gonçalo do Amarante, Localizado Na RN 160, REGOMOLEIRO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 23 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira ou no Portal Compras RN através do site http://compras.rn.gov.br/. Natal/RN, 14 de dezembro de 2023. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo nº 000510050.001363/2021-96, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA A POLÍCIA CIVIL/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1032401 DATA DA SESSÃO: 29/12/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 14 de dezembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira