DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500253 253 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 41/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 15h, do dia 27/12/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM, 14 de dezembro de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 44/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 15h, do dia 28/12/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência.. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM, 14 de dezembro de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL EXTRATO DE 10º TERMO ADITIVO 10° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 111/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 111/2020, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 18/01/2024, às 09:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 15/12/2023, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis. Eirunepé/AM, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato N° 009/2023 Data: 29/11/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e WV Serviços De Construção Civil E Consultoria EIRELI-EPP, CNPJ N° 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de Reforma e Ampliação do Complexo de Proteção Social (Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Conselho Tutelar). Vigência: 29/11/2023 a 27/02/2024. Valor Global: R$ 477.005,16 (quatrocentos e setenta e sete mil, cinco reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 02.05.01.08.244.0034.1003 - Impl. e/ou Amp. de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social. Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 10 - Recursos Ordinários. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 - PROCESSO Nº 2023.2310.003/CML/PMI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 2023.2310.003/CML/PMI. A Prefeita Municipal De Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Tomada de Preços n.º 003/2023 - Processo Nº 2023.2310.003/CML/PMI, CONSIDERANDO o resultado da TP n.º 003/2023 - Processo Nº 2023.2310.003/CML/PMI com abertura em 22/11/2023 às 08h, na CML de Itapiranga; Considerando o teor do relatório da CML, constante do presente processo administrativo relativo à TP Nº 003/2023 - Processo Nº 2023.2310.003/CML/PMI, instaurado na CML; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a proposta apresentada pela empresa WV Serviços De Construção Civil E Consultoria EIRELI-EPP, CNPJ 31.249.668/0001-09, no valor de R$ 477.005,16 (quatrocentos e setenta e sete mil, cinco reais e dezesseis centavos), para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de Reforma e Ampliação do Complexo de Proteção Social (Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Conselho Tutelar); Resolve: Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto. Art. 2º. Homologar nos termos do Lei n.º 8.666/93, o resultado da presente licitação para execução do objeto. Itapiranga, em 29 de novembro de 2023. DENISE DE FARIAS LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 19/2023/CML A Prefeitura Municipal, por intermédio da CML, torna público que estará reunida na sala de reunião da CML, Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial SRP N° 019/2023. Objeto: Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Caminhão Compactador de Lixo. Data de abertura: 28/12/2023. Hora: 09h. Local: Sala de Reunião da CML, Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da CML, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga, no horário de 09h às 13h, mediante o pagamento de taxa de expediente referente à custas de reprodução do instrumento convocatório, no valor de R$ 20,00 reais ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital e seus anexos. Itapiranga, 14 de dezembro de 2023. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da CML/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2022 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e INNYX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.842.309/0001-07; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a Eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de licença de uso de sistema online de gestão para as redes escolares, destinada ao gerenciamento de informações e processos dentro das unidades de ensino, possibilitando o monitoramento e agilidade das ações pedagógicas para serem utilizados pelas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/06500-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação,12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 12.361.62.2.020- Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recursos Ordinários, 550 - Salário Educação, 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: SERVIDOR: JORGE CABUS NETO, CPF: 657.130.102-44; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Manaquiri/AM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 003/2023, Cujo Objeto é a Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos e executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Manaquiri/AM. O recebimento da documentação ocorrerá nos dias 14/12/2023 à 29/12/2023, das 08h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Manaquiri, localizado na Rua Pedro Pastor, n.º 41, Centro - CEP 69.4535- 000, Manaquiri/AM, destinado à Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri-AM- CEP. 69.435-000, e no sítio eletrônico no endereço conforme link: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 13 de dezembro de 2023. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 42/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 09h, do dia 28/12/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura Municipal. Caapiranga/AM, 14 de dezembro de 2023 ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL