DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: AMAZON DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 33.988.997/0001-99, venceu os itens 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 36, 39, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 55, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 68 e 71 totalizando o valor global de R$ 1.484.676,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais), GARCIA E GOMES COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.279.763/0001-65, venceu os itens 01, 10, 12, 17, 22, 35, 37, 41, 52, 54, 59, 62 e 70 totalizando o valor global de R$ 398.092,50 (trezentos e noventa e oito mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos), J R B DINIZ COMERCIAL - ME, inscrito no CNPJ nº 07.059.039/0001-23, venceu os itens 06, 14, 15, 19, 23, 26, 30, 38, 40, 49, 56, 57, 67 e 69 totalizando o valor global de R$ 416.655,00 (quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) e a empresa REGINA CÉLIA OLIVEIRA JACOB LTDA inscrito no CNPJ nº 00.778.103/0001-87, venceu os itens 04, 33, 43 e 46 totalizando o valor global de R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Rouparia e Correlatos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. Maués/AM, 13 de dezembro de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender as necessidades das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 29 de dezembro de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 14 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Limpeza e Ar Condicionados, Tipo Janela e Split, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 29 de dezembro de 2023 às 11h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 14 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento Escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 29 de dezembro de 2023 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 14 de dezembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP/CPL A Prefeitura Municipal, através da CPL, torna público que realizará na sede desta Prefeitura, Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro: Centro, Nhamundá: Pregão Presencial Nº 037/2023, dia 26/12/2023 às 11h30min, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Visando a Contratação De Empresa Para Realização De Serviços Gráficos, Através Do Sistema De Registro De Preços, maiores informações videm Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Nhamundá, Rua Furtado Belém, n° 42, Centro, mediante requerimento em papel timbrado da empresa mencionando o número do Edital e objeto a ser licitado das 07h:30min as 13h:30min. Ressaltando que em caso de Ed i t a l impresso será cobrado pagamento do DAM no valor de R$ 50,00 reais no setor de tributação. Em 14 de dezembro de 2023 OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65), estabelecida na Rua Álvaro Maia, nº. 70, Bairro Da TV - CEP: 69.260- 000; M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01), estabelecida na Rua Álvaro Maia, nº. 26, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM e A PINTO DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 06, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65), Grupo 01, vencedor dos itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 09, com valor global de R$ 765.648,48 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 10, com valor global de R$ 68.045,40 (sessenta e oito mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 11, com valor global de R$ 765.467,76 (setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos); vencedor dos itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 18 do Lote 12, com valor global de R$ 133.337,40 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) e vencedor dos itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 do Lote 13, com valor global de R$ 862.644,60 (oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 64.146,00 (sessenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 02, com valor global de R$ 61.896,00 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais); vencedor dos itens 01 e 02 do Lote 03, com valor global de R$ 3.126,00 (três mil, cento e vinte e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 do Lote 04, com valor global de R$ 50.064,00 (cinquenta mil e sessenta e quatro reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 05, com valor global de R$ 21.342,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06, com valor global de R$ 59.778,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 07, com valor global de R$ 59.778,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 08, com valor global de R$ 47.352,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 09, com valor global de R$ 74.478,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais); vencedor dos itens processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023 - CPL/SRP as empresas: KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65), Grupo 01, para os itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 09, com valor global de R$ 765.648,48 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 10, com valor global de R$ 68.045,40 (sessenta e oito mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); para os itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 11, com valor global de R$ 765.467,76 (setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos); para os itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 18 do Lote 12, com valor global de R$ 133.337,40 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) e para os itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 do Lote 13, com valor global de R$ 862.644,60 (oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 64.146,00 (sessenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 02, com valor global de R$ 61.896,00 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais); para os itens 01 e 02 do Lote 03, com valor global de R$ 3.126,00 (três mil, cento e vinte e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 do Lote 04, com valor global de R$ 50.064,00 (cinquenta mil e sessenta e quatro reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 05, com valor global de R$ 21.342,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06, com valor global de R$ 59.778,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 07, com valor global de R$ 59.778,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 08, com valor global de R$ 47.352,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 09, com valor global de R$ 74.478,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais); para os itens 03, 04, 05, 07, 17 e 18 do Lote 10, com valor global de R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais), para os itens 10 e 11 do Lote 11, com valor global de R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais); para os itens 03, 04, 05, 17 e 18 do Lote 12, com valor global de R$ 20.664,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); para os itens 03, 04, 05, 16 e 17 do Lote 13, com valor global de R$ 6.936,00 (seis mil, novecentos e trinta e seis reais) e A PINTO DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), Grupo 02, para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 58.872,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais); para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 02, com valor global de R$ 120.852,00 (cento e vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); para o item 01 do Lote 03, com valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais); para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 04, com valor global de R$ 38.694,00 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 05, com valor global de R$ 50.592,00 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 06, com valor global de R$ 41.592,00 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 07, com valor global de R$ 507.744,00 (quinhentos e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 08, com valor global de R$ 64.470,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 09, com valor global de R$ 566.496,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 10, com valor global de R$ 91.770,00 (noventa e um mil, setecentos e setenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 30 de outubro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS