DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores; Processo: 0282/2023 - SEMINFRA. São Sebastião do Uatumã/AM, 16 de novembro de 2023. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura dos processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2023- CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M . DATA E HORÁRIO: 29 de dezembro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LO C A L ) . PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 56/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM ". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 08 de janeiro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LO C A L ) . PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 57/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM ". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 28 de dezembro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LO C A L ) . PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 58/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 03 de janeiro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LO C A L ) . PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 59/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM ". OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE ESQUIFE POR VIA AÉREA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 04 de janeiro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LO C A L ) . PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 60/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM ". OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE OBJETOS E DOCUMENTOS VIA MALOTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 04 de janeiro de 2023, ÀS 14h30min (HORÁRIO LO C A L ) . PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 61/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM ". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 05 de janeiro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/ Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços eletrônicos [email protected]. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 14 de dezembro de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023, EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 051/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: A L COM. REPRE. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.281.230/0001-46, com o valor global de R$ 926.255,85 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); KAPITALI LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 37.375.415/0001-50, com o valor global de R$ 785.515,45 (setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 - CML/PMNU. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 13 de dezembro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-2023 LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO O Município, torna público p/ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Administrativo 5.862/2023 - Pregão Presencial 008/2023, com abertura da Sessão Pública em 17/11/2023, às 10:30h, restou declarado Deserto. Em sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório visando a aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância), p/simples remoção, p/atender a demanda da população do Município, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação Aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28/12/2023 às 10h. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL da Prefeitura ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente p/gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital p/que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital, Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 14 de dezembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, realizada no dia 07/12/2023, às 10h30min, horário de Brasília, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A licitação foi declarada FRACASSADA. Em 14 de dezembro de 2023. PARRICIA LOPES MIRANDA Prefeita 03, 04, 05, 07, 17 e 18 do Lote 10, com valor global de R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais), vencedor dos itens 10 e 11 do Lote 11, com valor global de R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais); vencedor dos itens 03, 04, 05, 17 e 18 do Lote 12, com valor global de R$ 20.664,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); vencedor dos itens 03, 04, 05, 16 e 17 do Lote 13, com valor global de R$ 6.936,00 (seis mil, novecentos e trinta e seis reais) e A PINTO DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), Grupo 02, vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 58.872,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais); vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 02, com valor global de R$ 120.852,00 (cento e vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); para o item 01 do Lote 03, com valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais); vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 04, com valor global de R$ 38.694,00 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 05, com valor global de R$ 50.592,00 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e dois reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 06, com valor global de R$ 41.592,00 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 07, com valor global de R$ 507.744,00 (quinhentos e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 08, com valor global de R$ 64.470,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 09, com valor global de R$ 566.496,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 10, com valor global de R$ 91.770,00 (noventa e um mil, setecentos e setenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 048/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 048/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 31 de outubro de 2023./Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal