DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações. Informações no e- mail: [email protected]. Em 14 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 041/2023- SRP. Processo Administrativo 315/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 29/12/2023, às 15h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações, Informações no e-mail: [email protected]. Em 14 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Comunicamos aos interessados a publicação da Chamada Pública supracitada que tem por objeto a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.779 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL, NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA E CAPOEIRA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Prazo para recebimento de documentos: 20 de Dezembro de 2023 até 15 de Janeiro de 2024. As propostas serão apresentadas pelas OSCs, em envelope fechado e com identificação da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição "Proposta - Edital de Chamamento Público nº 006/2023, e entregues via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS no seguinte endereço: Rua Luiz Viana, nº 642, CEP 48005-420, Centro, Alagoinhas - BA, até às 13:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-1402. Alagoinhas, 14 de Dezembro de 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços 006.2023, Objeto: Urbanização da Praça João Alves; Contrato: 262.2023, Contratada: SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 33.568.564/0001-84, Valor: 740.383,46. Pregão Eletrônico 024.2023, Objeto: Fornecimento de combustível e derivados de petróleo; Contrato: 268.2023, Contratada: ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 27.355.561/0001-60, Valor: 425.430,00; Contrato: 269.2023, Contratada: GGC DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 17.541.052/0001-78, Valor: 4.7683,00. Credenciamento 001.2023, Objeto: Serviços médicos; Contrato: 276.2023, Contratada: CLÍNICA DR. WELLINGTON JEFFERSON SOBREIRA LTDA, CNPJ: 04267859/0001- 12, Valor: 39.367,20; Contrato: 277.2023, Contratada: VITACLIN - CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA À MULHER, CNPJ: 21.834.748/0001-60, Valor: 45.280,00. Credenciamento 005.2023, Objeto: Confecção de próteses dentárias; Contrato: 270.2023, Contratada: AIRTON JUNIOR DOS SANTOS SILVA EIRELI, CNPJ: 42.817.949/0001-29, Valor: 90.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 O Município de Aurelino Leal/Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Publica nº 004/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Aurelino Leal-BA. Período e local para entrega dos envelopes, credenciamento: Será de 14/12/2023 até 08/01/2024, sendo dia 09/01/2024 sessão de abertura de envelopes, na sala de reunião das Licitações da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal, situada Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo ou poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Aurelino Leal/BA, 14 de dezembro de 2023. LUAN SANTOS MUNIZ Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 22/2023, 23/2023 E 24/2023 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - BAHIA. Data de abertura 27/12/2023, às 08h:30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL Data de abertura 27/12/2023, às 08h:30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VIDROS DIVERSOS COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DE AURELINO LEAL - BA. Data de abertura 27/12/2023, às 08h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 14 de dezembro de 2023. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 P.A. Nº 187/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal José Alves Sobrinho, com construção de quadra coberta no Distrito de Várzeas - Município de Baianópolis-BA, conforme Edital de convocação e seus Anexos - DATA DE ABERTURA: 04 de Janeiro de 2024 - HORÁRIO: 09hs00min. Maiores informações, com a CPL, na Praça Municipal, n° 10 - Centro - [email protected]. Baianópolis (BA), 14 de dezembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021. Às empresas: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18 para os ITENS 01 (R$ 1.365,00), 32 (R$ 4.091,50) e 42 (R$ 3.714,96); LRF DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 49.464.926/0001-27, para o ITENS 02 (R$ 4.032,00), 11 (R$ 7.350,00), 16 (R$ 90,00) e 22 (R$ 864,00); OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARE, CNPJ: 11.311.773/0001-05, para os ITENS 03 (R$ 1.900,00), 18 (R$ 3.700,00) e 38 (R$ 1.150,00); J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA ME, CNPJ: 84.972.926/0001-39, para os ITENS 05 (R$ 7.633,80) e 06 (R$ 8.500,00; AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.554.267/0001-84, para os ITENS 07 (R$ 1.239,30), 09 (R$ 13.576,20), 12 (R$ 2.433,38), 14 (R$ 234,00), 19 (R$ 782,00), 20 (R$ 1.426,30), 31 (R$ 5.100,00), 34 (R$ 2.744,82), 43 (R$ 280,00) e 44 (R$ 386,00); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 42.650.279/0001-07, para o ITENS 08 (R$ 536,00), 17 (R$ 80,00), 24 (R$ 320,00), 25 (R$ 1.160,00), 27 (R$ 1.460,00), 28 (R$ 1.160,00), 33 (R$ 449,97), 37 (R$ 12.000,00), 39 (R$ 1.200,00) e 40 (R$ 750,00); CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.855.692/0001-76, para os ITENS 10 (R$ 3.576,00) e 45 (R$ 1.157,00); ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32, para o ITEM 13 (R$ 950,00); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, para o ITEM 21 (R$ 2.400,00); FANEM LTDA., CNPJ: 61.100.244/0001-30, para o ITEM 23 (R$ 38.033,00); DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 13.169.056/0001-16, para o ITEM 29 (R$ 2.800,00); OLIDEF CZ INDUSTRIA COMERCIO APARELHOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.983.274/0001-30, para o ITEM 30 (R$ 14.327,25); POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA ME, CNPJ: 03.247.233/0001-81, para os ITENS 35 (R$ 600,00) e 41 (R$ 28.000,00); V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 05.286.960/0001-83, para o ITEM 36 (R$ 6.000,00); ITENS 04, 15 e 26, foram F R AC A S S A D O S . Barreiras, 14 de dezembro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023- SRP O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 29/12/2023 às 10h00min PE - SRP - Nº 025/2023, PA 088/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção destinados à execução direta pela Prefeitura Municipal de Boa Nova e para doações conforme Programa Municipal. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 14 de dezembro de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Registro de preços para a aquisição e fornecimento de materiais de expediente para atender às demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 05/01/2024, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 14 de dezembro de 2023 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 28/12/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, SAMU 192, Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, Programa Melhor em Casa, e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e