DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500257 257 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP ID Nº 1032315 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 018/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP ID Nº 1032325 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 019/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis diversos, destinados ao Núcleo Florescer, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 28 de dezembro de 2023, às 14h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via Email: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 14 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Republicação Menor valor global. Objeto: construção de praças nos povoados de Grama II, Lagoa do Agostinho e Junco Novo. Dia 03/01/24 às 9:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected]. Cafarnaum/BA, 12 de dezembro de 2023. FELIPE BOAVENTURA BATISTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 1016/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de construção de espaços públicos de lazer nos distritos de Tiquara, Brejão da Caatinga e Tuiutiba do município de Campo Formoso, BA, regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço, adjudicação por lote. Data 05/01/24 às 09:00h edital: sites: www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- JOSENICE PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº TP 005-2017 Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 005-2017. OBJETO construção de uma unidade infantil, Tipo B, situada no Distrito da Barra de Caravelas, conforme Termo de Compromisso 202584/2012/FNDE. CONTRATADA: TRENATEC ENGENHARIA EIRELI. V A LO R GLOBAL: R$ 1.310.737,32. VIGÊNCIA: 08 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 21/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação. Modalidade: CONVITE Nº. 021/2023. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 094/2023, Edital de Licitação Nº. 039/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 c/c com Decreto Presidencial nº. 9.412/20218 e alterações e Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014, Decreto nº. 8.538/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança (CFTV), sistema de vídeo monitoramento por câmeras na portaria dos estabelecimentos de ensino, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Chorrochó-BA. Sessão de abertura: 22/12/2023 às 09:00hs. Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó- BA. Editais e informações: (75) 3477-2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Republicação O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Presencial nº 006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veiculos diversos e maquinas pesadas, para atender as necessidades do Municipio de Cipó, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 14/12/2023, às 09h00min. Nova data: 29 de dezembro de 2023 às 09h00min. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06. O novo Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 13 de dezembro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023-SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futura e eventual aquisição de filtros e óleo lubrificantes destinado ao Município de Coribe, Bahia, abertura no dia 28/12/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 14 de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, utensílios domésticos e equipamentos de proteção individual, destinados as Secretarias Municipais de Coribe, abertura no dia 28/12/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 14 de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023-SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de gás - glp e botijão vazio destinados as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 29/12/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 14 de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023-SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições na sede e na localidade de Ranchinho e Descoberto no interior do Município, abertura no dia 29/12/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 14 de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de combustível Gasolina, Etanol, Diesel, lubrificantes e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Botijão Vazio, destinados as Secretarias, deste Município. Edital disponíveis no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.abertura dia 28.12.2023, às 8:00 horas. Cravolândia/BA, 14 de Dezembro de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo N° 263/2023. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de pneus e câmaras de ar, visando o atendimento às demandas existentes nas Secretarias do município de Curaçá - BA. Acolhimento das propostas: A partir de 18 de dezembro de 2023, às 08h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 14 de dezembro de 2023 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente