DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO DE VIAS PUBLICAS, NO MUCAMBINHO, RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO 4D E A OUTRA LOCALIZADA NA RUA DO ALECRIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939659/2022/MDR/CAIXA à empresa ARK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.749.776/0001-50. Valor Global Estimado: R$ 211.884,93 (duzentos e onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) - Data: 23/11/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 156/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N° 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, UMA NO POVOADO GUABIRABA E A OUTRA NO ASSENTAMENTO PATIZINHO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 926579/2022/MCIDADANIA/CAIXA, à empresa GAM PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.759.186/0001-77. Valor Global Estimado: R$ 784.261,12 (setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos) - Data: 05/12/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 163/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N° 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939562/2022/MDR/CAIXA, à empresa ARK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.749.776/0001-50. Valor Global Estimado: R$ 210.646,21 (duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) - Data: 01/12/2023. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. CONTRATO Nº 253/2023 Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 155/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N° 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO DE VIAS PUBLICAS, NO MUCAMBINHO, RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO 4D E A OUTRA LOCALIZADA NA RUA DO ALECRIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939659/2022/MDR/CAIXA . Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recurso 1901 1015 4.4.90.51.00 1500, 1700, 1704 e 1709 Contrato Nº 253/2023. Fornecedor: ARK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.749.776/0001-50. Data: 23/11/2023. Valor Global Estimado: R$ 211.884,93 (duzentos e onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 CONTRATO Nº 262/2023 Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 156/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N° 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, UMA NO POVOADO GUABIRABA E A OUTRA NO ASSENTAMENTO PATIZINHO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 926579/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recurso 1901 1002 4.4.90.51.00 1500, 1700 e 1704 Contrato Nº 262/2023. Fornecedor: GAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.759.186/0001-77. Data: 05/12/2023. Valor Global Estimado: R$ 784.261,12 (setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada TOMADA DE PREÇOS N 007/2023 CONTRATO N 261/2023 Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 163/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939562/2022/MDR/CAIXA.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recurso 1901 1015 4.4.90.51.00 1500, 1700, 1704 e 1709 Contrato N 261/2023. Fo r n e c e d o r : ARK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.749.776/0001-50. Data: 01/12/2023. Valor Global Estimado: R$ 210.646,21 (duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 155/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N° 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO INTERTRAVADO DE VIAS PUBLICAS, NO MUCAMBINHO, RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO 4D E A OUTRA LOCALIZADA NA RUA DO ALECRIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939659/2022/MDR/CAIXA, à empresa ARK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.749.776/0001- 50. Valor Global Estimado: R$ 211.884,93 (duzentos e onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) - Data: 23/11/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 156/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N° 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, UMA NO POVOADO GUABIRABA E A OUTRA NO ASSENTAMENTO PATIZINHO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 926579/2022/MCIDADANIA/CAIXA, à empresa GAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.759.186/0001-77. Valor Global Estimado: R$ 784.261,12 (setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos)- Data: 05/12/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 163/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N° 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE VIAS PUBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939562/2022/MDR/CAIXA, à empresa ARK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 13.749.776/0001-50. Valor Global Estimado: R$ 210.646,21 (duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) - Data: 01/12/2023. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 060/2023, Processo Administrativo n° 396/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de Gás Tipo GLP 13kg e vasilhame para GLP 13 kg, com Fornecimento Contínuo e Fracionado, para suprir as necessidades das secretarias municipais. Sessão Dia: 04/01/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Em 14 de dezembro de 2023. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 595-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Aditar Contrato nº 32-2022-12C, firmado em 01/02/2022. O Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, o percentual de aproximadamente 25% pelo acréscimo sobre os itens do Lote I, da clausula terceira do contrato, que representa um acréscimo de R$ 302.109,48, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.611.805,58. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Menor preço por Lote - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA , comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/12/2023, às 09:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na prova brasil, composto por módulos para alunos e professores do 3° ao 9° ano do ensino fundamental, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Filadelfia/BA, 14 de dezembro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG: 983525 Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos destinados ao transporte escolar da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 28/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home Page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/ (Editais de Licitação e Diário Oficial)". Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 14 de dezembro de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Será realizado em 28/12/2023 às 08:30h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA QUANDO EM SERVIÇO ADMINISTRATIVO, na PLATAFORMA BLL, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected] ou na sede da Prefeitura. Em 14 de dezembro de 2023. ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Nº Processo: 000275/2023. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Kit Escolar e Pedagógico, para os alunos do Sistema Municipal de Ensino, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 08. Edital: 78/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 15/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 14:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Ed i t a l : (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra Governador Mangabeira (BA), 14 de dezembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro