DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 H do dia 28/12/2023, no Prédio da Prefeitura, situado a Praça Horácio de Farias nº 300 - Centro - Jandaira BA - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Jandaíra - BA, 14 de dezembro de 2023 JUAN MANUEL REGUEIRA RIOS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 354/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para borracharia e oficina mecânica, a serem utilizados nos veículos oficiais pertencentes à frota municipal, a fim de atender as necessidades das Secretarias do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 18 de dezembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 29 de dezembro de 2023. Disputa dia 29 de dezembro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 14 de dezembro de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 28/12/2023 às 09:15 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 28/12/2023 às 09:30 horas, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 14 de dezembro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 282/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022. CONTRATADO: VITÓRIA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 12.398.727/0001-58, cujo objeto é contratação de prestação de serviços especializados e continuados em coleta, tratamento e transporte de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante/medicamentos/carcaças de pequenos animais) visando o descarte deste material gerado pelos serviços da atenção especializada, primária e da vigilância em saúde do município de Lapão-Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 14/12/2023 Vigência: 15/12/2023 à 14/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2023 Contratada: Construções Estrutura Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 42.831.507/0001-37. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Tomada de Preços - nº 002/2023. Processo Administrativo: 14110/2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de pavimentação e drenagem da rua Manoel Duarte, no bairro de Itinga, no município de Lauro de Freitas-Ba. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.17000000/15000000. Valor: O presente Contrato tem o valor global de R$ 244.718,08 - (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e dezoito reais e oito centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08 de dezembro de 2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMS A Copel da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas, torna público que tendo em vista o término do prazo recursal, e que não houve interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, daremos prosseguimento na TP Nº 001/2023/SMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GERADOS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA, realizando sessão pública de abertura das propostas (envelope 02) para o dia 21/12/2023 (quinta-feira), às 09h (horário de Brasília - DF) Em 14 de dezembro de 2023. EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente da COPEL AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do artigo de nº 24, X, da lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações, DISPENSO O PROCEDIMENTO LICI T AT Ó R I O para a realização abaixo especificada, HOMOLOGADO E ADJUDICADO, o presente ato, nos termos que se segue. Processo: 23079/2023. Credor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MATRIZ, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor: R$ R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais). Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de forma exclusiva de serviços bancários, concernentes ao pagamento da remuneração dos proventos e benefícios públicos (ativos e inativos) da Administração Pública direta e indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o pagamento aos fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores públicos inativos, e demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS R E T I F I C AÇ ÃO Por erro de digitação, na publicação do Diario Oficial da União, Seção 3, nº 237, do dia 14/12/2023, Onde se lê : PREGÃO PRESENCIAL - RP - Nº 001/2023 - Abertura de propostas dia 28/12/2023, às 8h, na Sede da Prefeitura, situada a Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA. Objeto: aquisição sob demanda de peças para maquinas pesadas; e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinas pesadas, destinados a suprir demandas advindas da frota municipal. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL - RP - Nº 002/2023 Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - REPUBLICAÇÃO O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 28 de Dezembro de 2023, às 15:00hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender deste município de Manoel Vitorino, no exercício de 2024. 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 29 de Dezembro de 2023, às 08:15 hrs, para Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA, para o exercício de 2024. 14 de Dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 29 de Dezembro de 2023, às 14:15hrs, para Contratação de empresa para aquisição de material permanente, equipamento, material de informática e utensílios domésticos, para o exercício de 2024. Em 14 de dezembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 54/2023PE Errata do aviso do pregão eletrônico Nº 054/2023PE publicado no diário da união em 14 de dezembro de 2023 edição nº 237 Onde se lê: 054PE/2023, Leia-se: 056PE/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 169/2022 - No Processo: 086/2022 Tomada de Preço no 006/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: LM CO N S T R U ÇÕ ES E ENGENHARIA, CNPJ: 46.237.075/0001-91 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 169/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com amparo noart. 57, Inciso I da lei 8.666, de 1993Vigência: 18/12/2023 a 15/06/2024 - Data de Assinatura: 14/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. As pessoas físicas ou jurídicas interessadas, a partir da data de 03/01/2024 a 31/12/2024, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Secretaria Municipal de Saúde, Praça Monsenhor Berengher, s/nº, Centro - Monte Santo - Bahia, CEP: 48.800-000, no período das 08h00min às 12h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 03/01/2024 a 31/12/2024, poderão efetuar o credenciamento ou/e adquirir o edital no Prédio da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 Credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.