DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500263 263 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 03/01/2024 a 31/12/2024 poderão efetuar o credenciamento ou/e adquirir o edital no Prédio da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. As pessoas físicas ou jurídicas interessadas, a partir da data de 03/01/2024 a 31/12/2024, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Secretaria Municipal de Saúde, Praça Monsenhor Berengher, s/nº, Centro - Monte Santo - Bahia, CEP: 48.800-000, no período das 08h00min às 12h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de ultrassom e mamografia para realização de exames nos pacientes em atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 03/01/2024 a 31/12/2024, poderão efetuar o credenciamento ou/e adquirir o edital na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo/Ba, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 Credenciamento de pessoa jurídica para serviço de lavagem de veículos em geral, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 03/01/2024 a 31/12/2024, poderão efetuar o credenciamento ou/e adquirir o edital no Prédio da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 Credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 03/01/2024 a 31/12/2024, poderão efetuar seu credenciamento e/ou adquirir o edital na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 14 de dezembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2023, cujo objeto é Registro de Preço para serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias da sede e dos Povoados do Município de Monte Santo no Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/12/2023, com início da disputa de lance as 08h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 14 de dezembro de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE23-2023-3 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE23-2023-3. n°: 1015674, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas novas (Zero km), para serem usadas pelos ACS - Agentes de Combate a Endemias e servidores das Unidades de Saúde da Família, neste Município. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 28/12/2023, às 08h:30min, Disputa: 28/12/2023, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. PREGÃO ELETRÔNICO N° PE28-2023-1 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE28-2023-1, n°: 1028627, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de Mucuri/BA, em caráter de exclusividade e concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade. Tipo: Maior oferta/Maior lance. Abertura de Proposta: 28/12/2023, às 09h:30min, Disputa: 28/12/2023, às 09h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Mucuri-BA, 14 de dezembro de 2023. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 18/12/2023, abertura das propostas: às 09h30mim do dia 27/12/2023, disputa: às 10h00min do dia 27/12/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1032277, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA . O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 18/12/2023, abertura das propostas: às 10h30mim do dia 27/12/2023, disputa: às 11h00min do dia 27/12/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1032321, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES/PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL 1º E 2º ANO (CICLO DE ALFABETIZAÇÃO), ANOS INICIAIS 4º ANO E ANOS FINAIS 8º ANO, INCLUINDO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E GESTORES, FORNECIMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO, E, AINDA, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE DIGITAL PARA PROFESSORES DO 4º E 8º ANO. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 14 de dezembro de 2023. ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Licitação seleção de proposta mais vantajosa para Execução da obra relativa à segunda etapa da requalificação da orla fluvial do Rio das Almas, na Sede do Município de Nilo Peçanha - BA, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br. A sessão pública será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 04 de janeiro de 2024. Endereço: Rua Dr. Raimundo Brito, 11, Nilo Peçanha - BA. Contatos: [email protected]. EDENILSON AGUIAR DOS SANTOS JUNIOR Presidente DA COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de suprir as demandas do município. Menor preço global. Abertura de propostas: às 8:30h. Sessão pública: às 9h no BLL www.bll.org.br. Dia 28/12/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: serviço de zeladoria e conservação em órgãos públicos, para atender as demandas das diversas secretarias e setores do município. Menor preço global. Abertura de propostas: às 14h. Sessão pública: às 14:30h no BLL www.bll.org.br. Dia 28/12/23. Edital: [email protected] e www.bll.org.br. Informações: das 8 às 14h, na CPL, Av. Nascer do Sol Bairro Centro. Nova Redenção/BA, 14 de dezembro de 2023. ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA realizará Licitação em sua sede no dia 10/01/2024, as 08:30hs, na modalidade Pregão Presencial -SRP nº 042/2023, com o Objetivo de REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, motores, bombeadores, painéis e manutenção corretiva em bombas e bombeadores. O Edital está disponível no Setor de Licitação, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0722 -2023- Proc. Adm n. 727 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0150/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: MEDICAL FARMA COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 82.872,96 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:21 de novembro de 2023 - (SESAU ) . CT N°.0723 -2023- Proc. Adm n. 727 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0150/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: D. A R AU J O COMERCIO ATACADISTA LTDA- Preço total: R$ 126.612,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:21 de novembro de 2023 - ( S ES AU ) . CT N°.0724 -2023- Proc. Adm n. 727 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0150/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 318,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:21 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0725 -2023- Proc. Adm n. 727 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0150/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: BELOFARMA LTDA- Preço total: R$ 777.365,71 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:21 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0726 -2023- Proc. Adm n. 727 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0150/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- Preço total: R$ 60.174,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:21 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0727 -2023- Proc. Adm n. 727 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0150/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: HOSPITALMED LTDA- Preço total: R$ 325.238,46 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:21 de novembro de 2023 - (SESAU ) . CT N°.0728 -2023- Proc. Adm n. 727 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0150/2023- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: PHARMAPLUS LTDA- Preço total: R$ 117.690,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:21 de novembro de 2023 - (SESAU).