DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 28/12/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de maquinários agrícolas(conjunto forrageira) para o apoio ao homem do campo e Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Bogó, conforme emendas impositivas ao projeto de lei n° 45/2022 n° 08/2022 e 029/2022. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238 PREGÃO ELETRÔNICO N° 180/2023 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 28/12/2023, às 11:00h. Objeto: CONFECÇÃO DE ENXOVAIS E FARDAMENTOS HOSPITALARES PARA UNIDADE NEONATAL, para atender as demandas da Unidade Neonatal no Hospital Nair Aves de Souza - HNAS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, sendo essencial para a execução dos trabalhos desenvolvidos na unidade. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Pregão Presencial nº 047/2023 SRP Nº 040/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentarias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre, visando ampliar o acesso as ações de reabilitação em Saúde Bucal. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 27/12/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro AVSIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 0140/2023 Tendo em vista que o procedimento licitatório tratado nos autos n° Processo Licitatório nº 0140/2023, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, em conformidade com a legislação vigente, apontou como vencedora desse certame a empresa JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 38.125.309/0001-80, e respectivo valor abaixo descrito, considerando a 1) Relatório de Julgamento dos documentos de Habilitação 2) a Proposta de Preços no valor de R$ 773.082,65 (setecentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), RESOLVO no uso de minha competência, ADJUDICAR E HOMOLOGAR esta Licitação à empresa vencedora. Isso posto encaminhe-se os autos à Comissão Permanente de Licitação, para que adote as medidas necessárias à elaboração do competente contrato e proceda à convocação da empresa vencedora do certame, para firmá-lo. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0140/2023, modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF 38.125.309/0001-80. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 0140/2023, Contratada: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor de R$ 773.082,65 (setecentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 50/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 050/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais descartáveis, tipo menor preço global por lote. Data: 28/12/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoese.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 51/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP nº 051/2023, que tem por objeto a aquisição de combustível, menor preço global. Data: 03/01/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 14 de dezembro de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço Item, Abertura e Local: Dia 28 de Dezembro de 2023, às 09:30 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 14 de dezembro de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Hospedagem Incluindo Alimentação (Café Da Manhã, Almoço e Janta), na Cidade de Salvador - Ba, e Prestação de Serviço de Hospedagem, Incluindo Café Da Manhã, na Cidade de Poções-Ba, Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Item. Data de abertura: 28/12/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2023 - PA Nº 79/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO : Registrar preços para futura Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Diesel S10, suprindo as necessidades dos veículos integrantes na frota municipal de Prado - BA, Data e horário da abertura das propostas : 29 de Dezembro de 2023 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br Informações no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 14 de dezembro de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de combustível (gasolina comum), visando o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas-Bahia, em favor da Empresa NOÉ ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.641.841/0001-00, vencedora com o valor total de R$ 2.807.200,00 (dois milhões oitocentos e sete mil e duzentos reais). Queimadas-BA, 14 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Data da Sessão de Julgamento: 28/12/2023 às 13h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal e conforme proposta 12782605000123011 com o Ministério da Saúde. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Data da Sessão de Julgamento: 05/01/2024 às 13h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES) para atender as necessidades do Programa de alimentação Escolar de 2024 nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E- mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 14 de dezembro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro