DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500265 265 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2023 - Processo Administrativo Nº 096/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Quijingue - Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo I do edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 28/12/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023 - Processo Administrativo Nº 0100/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionado, lubrificantes, óleos e filtros, para serem utilizados em veículos, maquinas e equipamentos da frota da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias. Sessão: às 15:00 horas do dia 28/12/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - BA, 14 de dezembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2023, Processo Administrativo nº 154/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, CADEIRAS E MESAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, Sessão de abertura no dia 27/12/2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia, através do e-mail [email protected], código BB nº 1032300. Rafael Jambeiro/BA, 14 de dezembro de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-052/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. Processo Administrativo Nº 503/2023. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Aquisição de forma parcelada de medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, material penso e correlatos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Retirolândia, das Unidades de Saúde da Família da Sede e dos Povoados e dos PSF,s deste Município. A ser realizado no dia 28/12/2023 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.retirolandia.ba.gov.br e no www.indap.org.br. Retirolândia-Bahia, 14 de dezembro de 2023 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Secretaria Municipal da Educação -SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 939/2023, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo do CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, Processo 216197/2022, publicado no DOM 8.669 de 28 de novembro de 2023, que convoca as entidades educacionais privadas que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo de 2024. PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: Até 19 de dezembro de 2023 MODO DE ENVIO: Deverão enviar os dados e documentos, rigorosamente exigidos no Edital 003/2023, EXCLUSIVAMENTE por meio de formulário online disponível no endereço eletrônico https://penaescola2024.salvador.ba.gov.br DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: O Ato Convocatório será disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br e educacao.salvador.ba.gov.br/ ou no portal da Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br Salvador, 14 de dezembro de 2023. EDNA RODRIGUES DE SOUZA Presidente da Comissão de Seleção Técnica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao Diários Oficial da União n. 236, seção 3 e do Município n.3426 de 13/12/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIICAÇÃO TP N. 003/2023 E EXTRATO DE CO N T R AT O N Nº 159/2023 - Onde se lê: Data: 12 de dezembro de 2023- leia-se: 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Repetição O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 20/12/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para possível e eventual aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades e demandas do município de Santa Teresinha-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-BA, 14 de dezembro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 159/23. INEX 61/23. PA 289/23. Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ 27.673.878/0001-44. Objeto: Contratação da artista Valesca Mayssa, para apresentação nos dias 9 e 10/12/23, evento em comemoração do Dia da Bíblia. Vigência: noventa dias. Valor: R$ 90.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023/SRP O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de janeiro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1032413], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências e demais órgãos públicos, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 14 de dezembro de 2023. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 03 de janeiro de 2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2023, Processo Administrativo: nº 13.209/2023 (1DOC) cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da construção de quadra poliesportiva no Loteamento Irmã Dulce (Mutum), Município de Santo Antônio de Jesus/BA. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA, 14 de Dezembro de 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, NESTE MUNICIPIO., com abertura do certame prevista para o dia 16 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto /Presidente da Comissão de Licitação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 12/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINESIO BASTOS DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTO ESTEVÃO., com abertura do certame prevista para o dia 02 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto /Presidente da Comissão de Licitação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 710/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0028/2023. Objeto: Aquisição do Equipamento de Ultrassom Diagnóstico sem aplicação Transesofágica, para uso no consultório indiferenciado na Unidade Básica de Saúde Maria Cândida, atendendo as demandas da Atenção Primária a Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 18/12/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 28/12/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 28/12/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 28/12/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se- ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1029500 ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira