DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos disponíveis através do site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de dezembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, pagina 308, Edição 235 no dia 13/12/2023 por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na Licitação - modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, , retifica o respectivo AVISO DE EDITAL e OBJETO DO EDITAL: Onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS, QUIOSQUE ABERTO, IMPLANTAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL, ÁREA DE GINÁSTICA E OUTRAS ÁREAS EXISTENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA". Leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS, QUIOSQUE ABERTO, IMPLANTAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL, ÁREA DE GINÁSTICA E OUTRAS ÁREAS EXISTENTES, NA PRAÇA DO MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA". São Gonçalo dos Campos, 13 de dezembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 041/2023 - SRP, dia 28/12/2023 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada para desenvolvimento e produção de material didático personalizado para os alunos da rede municipal do ensino fundamental II - anos finais (6 ao 9 ano), bem como a capacitação de todos os professores para a utilização deste, a fim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município Sátiro Dias-BA. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 14 de dezembro de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 Processo Administrativo n° 4819/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos da atenção básica para atender as necessidades da secretária de saúde do município de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 28/12/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 14 de dezembro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO EXTRATO DE CONTRATO CT N. 387/2023. TP N. 06/2023. Objeto: execução de serviços de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Jardim, anexo da Escola Municipal José Mariano de Souza, neste Município de Sítio do Quinto. Contratante: Município de Sítio do Quinto. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA-CNPJ N. 21.763.372/0001-40. Valor Global: R$ 749.901,32. Vigência: 240 dias. Data da Assinatura: 13/12/2023. Jair Jesus dos Santos, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO DE SÍTIO DO QUINTO, BAHIA, acatando o resultado apresentado pela CPL, referente a TP de nº 06/2023, cujo objeto é a execução de serviços de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Jardim, anexo da Escola Municipal José Mariano de Souza, ADJUDICA a presente licitação e HOMOLOGA o seu objeto em favor da empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 21.763.372/0001-40, no valor global de R$ 749.901,32. Sítio do Quinto, 13 de dezembro de 2023. JAIR JESUS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PAD nº. 186/2023 - Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de análise diagnóstica em anatomia patológica de material biológico, (punção/biopsia), já coletado, para atender aos usuários do SUS dentro da demanda de rotina de média e alta complexidade, da Secretaria municipal de Saúde de Sobradinho. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/12/2023 à 14/12/2024. HORÁRIO: 08h00min às 13h00min. Local para aquisição do edital: Sede da Prefeitura, sito na Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro, Sobradinho-BA ou através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Sobradinho/BA, 14 de Dezembro de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento da frota municipal de Tanhaçu - BA. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site do Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 15/12/2023 às 17h:45min até 28/12/2023 às 08h:30min.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 28/12/2023 as 09:00min. Informações no e-mail [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de itens que serão utilizados na jornada pedagógica, no ano de 2024, neste município de Tanhaçu - BA. O pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura- tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 15/12/2023 a partir das 17h:45min até 28/12/2023 às 14h15min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 28/12/2023 as 14h30min. Informações no e-mail JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007PE/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023 CONTRATO Nº 126/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 308/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007PE/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora: PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.128.438/0001-08. Vigência: até 14/03/2024. Contrato nº 126/2023. Data: 14/12/2023. Valor R$ 154.000,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2.008 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE- ESCOLA - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES - FONTE: 1.500.1001 - 1.542. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 288/2023, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, Objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedor do certame a empresa: PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.128.438/0001- 08, com valor total do Lote Único - R$ 154.000,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais). Em 14 de dezembro de 2023 JOELSON FERREIRA CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 007/2023, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Tendo como vencedora a empresa: PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.128.438/0001-08, com valor total do Lote Único - R$ 154.000,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais). Tanquinho/BA, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Vereda, através da COPEL, torna público que no dia 02/01/2024, às 09:00h, no endereço Av. Eujácio Simões. 32, 65, centro, Vereda/Ba, sera realizada a abertura da Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 004-2024, Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de Vereda, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supra citado. Vereda/Ba, 14 de dezembro de 2023. CO M I S S ÃO