DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade do Aditivo: Reequilíbrio de preços no valor de R$ 134.827,83 e alteração quantitativa de R$ 799.967,66. Data da assinatura: 20/11/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 355/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de livros didáticos integrados, cadernos de atividades, livros de formação cidadã e educação financeira, para Educação Infantil destinado a crianças de 2, 3, 4 e 5 anos de idade, para o Ensino Fundamental destinados a alunos do 1º ao 5º ano, para o Ensino Fundamental destinados a alunos do 6º ao 9º ano e para o Ensino EJA, matriculados em turmas de escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino deste município de Xique-Xique/BA , para o ano letivo de 2024. Sessão de abertura: 28/12/2023 às 09h00h/Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações e-mail: [email protected] e/ou (74) 3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h. Xique - Xique-BA, 14 de dezembro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Aviso de resultado e julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 Objeto: é contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e sinalização em vias urbanas (Bairro Nova Acopiara) no município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Referente ao PT Nº 1073519-55. Empresas Classificadas: (01) MV2 Serviços de Engenharia, (02) Lexon Serviços, (03) Saraiva Empreendimentos e Serviços, (04) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, (05) CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda e (06) S & T Locação de Mão-de-Obra por terem cumpridos as normas editalícias. Empresa Desclassificada: (01) A.I.L Construtora Ltda - ME, por ter descumprido com os itens 2.2, 3.1 e 4.1, apresentou quantitativo divergente da planilha orçamentário do Município. Empresa Vencedora: MV2 Serviços de Engenharia, com o valor global de R$ 835.596,85 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações na sede da comissão de licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 Aviso de resultado e julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01. Objeto: é contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um Teatro Municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Empresas Classificadas: (1) CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, por terem cumpridos as normas editalícias. Empresas Desclassificadas: (1) T. C. S da Silva Construções Ltda, por ter descumprido com o item 6.2.2, (2) Itapajé Construção e Serviços Ltda, por ter descumprido com o item 6.2.2, (3) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli-ME, por ter descumprido com o item 6.2.2, (4) G. A. Rabelo Junior ME, por ter descumprido com o item 6.2.2 e (5) WU Construções e Serviços Ltda-EPP, por ter descumprido com o item 6.2.2. Empresa Vencedora: CENPEL- Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, com o valor global de R$ 1.640.795,11(um milhão seiscentos e quarenta mil setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações na sede da comissão de licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01 Aviso de resultado e julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.04.01 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo do acesso do centro de educação infantil da localidade de Pedreiras (Vila Esperança), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Empresas Classificadas: (1) M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - (Pilar), (2) G A Rabelo Junior - ME, (3) Momentum Construtora Limitada, (4) ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-EPP, (5) W. De S Lima Empreendimentos E Serviços-ME, (6) A I L Construtora Ltda-ME e (7) T.C.S da Silva Construções Ltda. Por terem cumpridos as normas editalícias. Empresa Desclassificada: JUF- José Urias Filho -ME, por ter descumprido com item 6.2, apresentou proposta sem assinatura. Empresa Vencedora: M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - (Pilar), com o valor global de R$ 101.399,33 (cento e um mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações na sede da comissão de licitação. Acopiara/CE, 14 de dezembro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1312.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 361, Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1312.01/2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo, destinados a frota de máquinas e veículos (próprios e locados) do Município de Alcântaras-CE, para o Exercício Financeiro de 2024, conforme Termo de Referência , que realizar-se-á no dia 28.12.2023, às 09:00h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 16:00 horas. Alcântaras-Ce, 14 de Dezembro de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.12.01/2023.04 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que a partir da publicação do presente Edital, os interessados poderão comparecer para efetuar o credenciamento, na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, no centro desta Cidade, até o dia 16 de janeiro de 2024, para o seguinte objeto: Chamada Pública para credenciamento contratação de estabelecimentos de saúde privados, na complementação de serviços de saúde do SUS - Sistema Único de Saúde, de procedimentos de oftalmologia, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Sistema Único de Saúde, o qual encontra- se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 14 de dezembro de 2023 NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é Reforma do Hospital e Maternidade Santa Isabel e do Mercado Público Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Aracoiaba, foi Revogado. O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: [email protected]. Aracoiaba-CE, 14 de dezembro de 2023 JOSÉ JAILSON DE LIMA Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023-PE O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão Eletrônico N° 023/2023-PE, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as Demandas do Convênio do Paic Integral (Termo de Compromisso n° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 15 de dezembro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 28 de dezembro de 2023 às 10hs, a partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba - CE, 14 de dezembro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.23.2 A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Tomada de Preços n° 2023.11.23.2, objeto: contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Arneiroz - CE, licitação do tipo menor valor global, com data de abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 Horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Centro, Arneiroz - CE. Arneiroz - CE, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.005/2023-SRP PE Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar, Odontológico, insumos para Laboratório e Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 18 de Dezembro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 28 de Dezembro de 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 14 de dezembro de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro