DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.13.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 12.13.01/2023 do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de colchão para berço infantil junto a Secretaria de Educação do Município, que do dia 18/12/2023 ao dia 02/01/2024 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02/01/2024, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 02/01/2024. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.07.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a Concorrência Pública Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do Sistema de Iluminação Pública em diversas Ruas no Município de Boa Viagem/Ce, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 14 de dezembro de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.13.001 A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que receberá no período de 18 de Dezembro de 2023 à 03 de Janeiro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública Nº 2023.12.13.001, destinados a suprir a demanda da aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 04 de Janeiro de 2024 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 14 de Dezembro de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 14 de Dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-12.14.2/2023-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.14.2/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, destinados ao uso dos estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II e Ensino Infantil do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 29 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 14 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-12.14.3/2023-SMS Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 29 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 14 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditivo Nº 2023.12.07.01 ao Contrato n. 2023.04.17.05, decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.02, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, deste município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M.L.C Silva-ME. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao(s) Lote 02, itens 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63. Lote 04, itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 40, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 63, 64, 68, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 114, 115, 117, 118, 122, 124, 125 e 127. Lote 05, itens 10, 11, 21, 28 e 52. Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Valor global aditivado para o(s) Lote 02 de R$ 31.515,00 (Trinta e um mil e quinhentos e quinze reais). Lote 04 de R$ 36.223,75 (Trinta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Lote 05 de R$ 2.542,50 (Dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Primeiro Aditivo N.º 2023.09.12.01 ao Contrato N.º 2023.06.15.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na zona rural do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora e Serviços Sobralense Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 14 de setembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 13 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Segundo Aditivo N.º 2023.12.12.01 ao Contrato N.º 2023.06.15.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na zona rural do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora e Serviços Sobralense Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 14 de dezembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 13 de março de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.03.02/2023 - SRP Processo Administrativo Carona Nº 2411.01/2023-01. A Secretária de Educação do Município Cedro/CE, Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20230110, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 02.03.02/2023 - SRP do Município de Pindoretama para aquisição de mobiliários destinados as Unidades de Ensino do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Educação, vêm adjudicar e homologar o presente procedimento para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa New Quality Comercial LTDA, CNPJ nº: 32.279.643/0001-02, com o valor global de R$ 437.565,00 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro/CE, 28 de novembro de 2023 REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022-CH O Município de Choró-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Janeiro de 2024 às 09:30hs, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada no Centro Administrativo Expedito Quirino Borges, Avenida Cel. João Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró - Ceará, para Recebimento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda da agricultura Familiar , cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil creche pré-escola (PNAC e PNAP) Ensino Fundamental (PNAE) e Programa mais Educação, referente ao ano letivo de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Choró/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos Anexos do Edital, o qual encontra-se no endereço acima, no horário de 8:00h às 12:00h e site do Portal de Licitações do TCM, no endereço: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Choró-CE, 14 de dezembro de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da Comissão de Licitação