DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró - Ceará, para Recebimento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda da agricultura Familiar , cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil creche pré-escola (PNAC e PNAP) Ensino Fundamental (PNAE) e Programa mais Educação, referente ao ano letivo de 2024, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Choró/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e nos Anexos do Edital, o qual encontra-se no endereço acima, no horário de 8:00h às 12:00h e site do Portal de Licitações do TCM, no endereço: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Choró-CE, 14 de dezembro de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato nº 001.2023.08.21.061-TP-SETAS, proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.21.061-TP-SETAS cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Distrito de Triângulo no Município de Chorozinho-CE. Contratada: Ecotec Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ n° 39.925.178/0001-89. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 06 de dezembro de 2023. Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 291.416,86 (Duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Origem dos Recursos: 0902 - 08.244.0802.1.049 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Antônio Maicon da Silva Albano - Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo). Assina pela Contratada: Antônio Elias de Macedo França - Representante. Chorozinho-CE, 06 de dezembro de 2023. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.21.061-TP-SETAS O Secretário de Trabalho e Assistência Social - respondendo do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Distrito de Triângulo no Município de Chorozinho-CE, vem Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços nº 2023.08.21.061-TP-SETAS, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Ecotec Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, vencedora com o menor valor global de R$ 291.416,86 (Duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Chorozinho/CE, 4 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SESA - Extrato de Contrato Nº 2023/12.11-001, decorrente da Pregão Eletrônico Nº 015/2023 SESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 09.09.10.301.0171.2.038; FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00 e 600.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 4.4.90.52.00; OBJETO a Aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para as Unidades de Saúde da Familia de Crateús, conforme Termos da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11341.165000/1200-04, junto a Secretaria da Saúde do Município Crateús - CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2023 à 31/12/2023. CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-73 com um VALOR GLOBAL de R$ 284.000,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Gonçalves Dias. Crateús-CE, 14 de Dezembro de 2023. Thiago Viana da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h, para o objeto "Urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 14 de dezembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.27.1 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.10.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da antiga Escola Francisca Josué de Souza Carneiro para o funcionamento da Secretaria Municipal da Educação, tendo como Vencedora a empresa: WU Construções e Serviços EIRELI, tendo como valor Global R$ 461.135,33 (quatrocentos e sessenta e um mil e cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 14 de dezembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2023.12.06.0001 A Prefeitura Municipal de Eusébio, através do Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Irmã Ambrosina, 81, Centro, Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, no horário das 8:00h às 12:00h, estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta Técnica e Financeira para seleção de entidade sem fins lucrativos para futura celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio nos termos da Lei Municipal nº 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 636/2017, com alterações pelo Decreto Municipal nº 649/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços na área de saúde para gestão plena de 10 (dez) leitos de UTI e 06 (seis) leitos de UCI com funcionamento no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá. O Edital completo da Chamada Pública poderá ser obtido no Portal da Prefeitura Municipal de Eusébio (www.eusebio.ce.gov.br), no Portal de Licitações do TCE (www.licitacoes.tce.ce.gov.br) e na Comissão Especial de Seleção - CES, situada na Rua Irmã Ambrosina, 81, Centro, Eusébio, Ceará. Eusébio, 14 de dezembro de 2023. JOÃO CARLOS BRAGA LEITÃO Secretário Adjunto Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.001 Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Salão de Eventos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino - Sede, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2023 (18/12/2023), às 14:00hs. Forquilha/CE, 14 de dezembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023/12.13.01 SRP O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.13.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 29 de Dezembro de 2023, às 13h30min, cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisição de urnas funerárias, acessórios, serviços funerários e translado de corpo a serem doados as pessoas com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Ass. Social do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 14 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 04 de Janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 14 de Dezembro de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP 2/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência Nº CP 002/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: GTM Engenharia LTDA - CNPJ Nº 42.340.181/0001-45 - Valor Global: R$ 4.166.609,37. Data da Homologação/Adjudicação: 14/12/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 14 de dezembro de 2023 ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SEAFIN Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 026/2023-SEAFIN Contratação de empresa para o fornecimento eventual e/ou diário de insumos e material de construção (referência tabela da Seinfra 028), junto as secretarias administrativas do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Ed i t a l : Av e n i d a Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131;https://licitacoes.tce.ce.gov.br- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura:05/01/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 14 de dezembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro