DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaraciaba do Norte - CE, 14 de dezembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 220230324-SEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2023 SEC Secretaria de Educação e Cultura. Objeto: Aquisição de uma Caminhonete tipo Pick Up Cabine Dupla 0 km, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante Contratada: GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.358.767/0001-00; é vencedora para o Lote Único: Dotações Orçamentarias: 1003 (Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica); 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB 30% - Comple. União-VAAT). Perfazendo os valores Total do contrato de: R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais). Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 08/12/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.01 Processo Nº 057/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 15/12/2023 até às 8h59min. do dia 27/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 27/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 7h30min. às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 13 de dezembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA Julgamento das Propostas de Preços e Resultado Final da Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA . Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. PROPOSTA DE PREÇO CLASSI F I C A DA : CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA: R$ 419.784,61 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos). A Licitante CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA obtive Nota da Proposta Comercial de NC = 100,00 (cento) pontos. PONTUAÇÃO FINAL (PF): CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PF = 95,80 (noventa e cinco virgula oitenta) pontos. LICITANTE VENCEDORA PONTU AÇ ÃO FINAL (PF): CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, que obteve PF = 97,20 (noventa e sete virgula vinte) pontos. Fica aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, a partir da circulação desta publicação. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Iguatu-CE, 14 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023/12.13.03-PMI-DIVERSAS Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Iguatu, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições do Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 2023.12.13.03-PMI- DIVERSAS. Data da Sessão: 28 de Dezembro de 2023, a partir das 10h. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 14 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE018/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, insumos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 15/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 29/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 29/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 12 de dezembro de 2023 MARIA DVANIRA CANUTO BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023PEINFRA Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 29 de Dezembro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0212023PEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 29 de Dezembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 14 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Aquisição de combustíveis, lubrificantes e demais produtos derivados de petróleo, destinados a manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-040/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 27 de Dezembro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 14 de Dezembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos em trânsito na cidade de Fortaleza-CE, quando a serviço das unidades administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-041/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 27 de Dezembro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 14 de Dezembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.23.11.30.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA. Objeto: aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaitinga, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação Legal: O processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.06.07-01PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Valor global R$ 71.319,80 (setenta e um mil e trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). Origem dos recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - gestão, fortalecimento e expansão da atenção básica de saúde. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente; fonte de recursos: 1.601.0000.00 transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do Governo Federal. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 30 de novembro de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e José Rufino da Silva Neto. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 13.23.12.08.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde a empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Objeto: aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaitinga, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação legal: O processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.06.07-01PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Valor global R$ 86.413,20 (oitenta e seis mil e quatrocentos e treze reais e vinte centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - gestão, fortalecimento e expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Fonte de Recursos: 1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 08 de dezembro 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Leandro José Vieira Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.12/2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 06.12.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 18 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 29 de dezembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 29 de dezembro de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 14 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO