DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500280 280 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 visando o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, que serão credenciadas para as lacunas existentes ou aquelas que poderão surgir durante a vigência do credenciamento, cujas especialidades e serviços, o Fundo Municipal de Saúde não detém em sua estrutura administrativa, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nº 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.altoparaiso.go.gov.br/; Fone: (62) 3446-1249; segunda a Sexta da 07h30 as 12h e das 14h às 17h30. Alto Paraíso de Goiás, 15 de dezembro de 2023. LIS KRELING Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - FMS PROCESSO Nº 4375/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia diagnostico para atender as necessidades do Hospital Municipal Luiz Carlos Severiano de Amorinópolis/GO. Data: 29 de dezembro de 2023, às 14h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 042/2023, que objetivou a Aquisição de Medidor Digital Portátil de Pressão Sonora (Decibelímetro), conforme a solicitação n° 000281/2023 da Secretaria Municipal Habitação e Planejamento Urbano constante no Processo Administrativo (SEI) nº 01107.00000130/2023-58 e Processo Administrativo (SIM) nº 000033706/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor global do lote à empresa abaixo relacionada: 1) CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 21.137.143/0001-10: LOTE ÚNICO R$ 61.569,96. Em 6 de dezembro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 25.107.871/0001-30, com sede na Avenida Tocantins, nº 1.170, Setor Central, Anicuns, Estado de Goiás, CEP 76.170-000, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 04/01/2024, às 08h30min, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa do ramo, visando CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA CRECHE-ESCOLA TIPO 1 (PADRÃO FNDE) SETOR PRIMAVERA - ANICUNS -GOIÁS, CONVENIO FEDERAL MEC / FNDE TERMO COMPROMISSO PAC2 5122/2013, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-564-1000 e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 02.262.368/0001-53, com sede na Avenida Tocantins, nº 1.140, Setor Centro, Anicuns, Estado de Goiás, CEP 76.170-000, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 05/01/2024, às 08h30min, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa do ramo, visando Recapeamento Asfáltico em PMF de Ruas e Avenidas no Município de Anicuns, Convênio nº 921024/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800- 564-1000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, aos 15 de dezembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 03/01/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado com velocidades fornecida via fibra óptica FIM a FIM, com redundância na infraestrutura (com dois caminhos distintos entre provedor e o local de instalação) incorporando a rede da Prefeitura Municipal de Anicuns a uma rede de dados através de links de fibra óptica até a central da empresa responsável pelo provimento da internet (com instalação e manutenção), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha este instrumento convocatório, para atender as necessidades do município de Anicuns. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, aos 15 de dezembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AV I S O DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Secretário Municipal de Administração, nos termos do artigo 7º, da Lei 10.520/2002 e cláusulas 5.4 e 13.1 do edital do Pregão Presencial nº 191/2022, processo nº 2022.188.664, informa acerca da ratificação da decisão do procedimento administrativo de aplicação de penalidade, autos de nº 2023.003.714. Fica a empresa PEDREIRA HVB LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.642.280/0001-06, impedida de contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 1 (um ano), em razão do declínio de sua proposta referente ao lote 03. Aparecida de Goiânia-GO,Em 14 de dezembro de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 LEI PAULO GUSTAVO. OBJETO: Seleção de Agentes Culturais das diversas áreas Culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. . Inscrições Aprovados - MULTILINGUAGEM Pessoas Físicas e jurídicas . C AT EG O R I A PROPONENTE C P F/ C N P J V A LO R S I T U AÇ ÃO . ARTES CÊNICAS - Grupo Adriana Ferreira de França 019.445.271-92 R$ 1.500,00 Aprovada . ARTE VISUAL Giovanna Gagno de Moraes 041.457.911-93 R$ 1.000,00 Aprovada . ARTE VISUAL Orcalino Teodoro Borges 081.678.501-53 R$ 1.000,00 Aprovada . A R T ES A N AT O Luiz Braga da Silva 388.397.921-04 R$300,00 Aprovada . A R T ES A N AT O Vermondina Dias de Paula 469.830.901-87 R$300,00 Aprovada . CULTURA POPULAR Gabriel Barbosa Rios 056.153.841-74 R$2.000,00 Aprovada . CULTURA POPULAR Jossivaldo de Araújo Nogueira 701.049.671-45 R$2.000,00 Aprovada . CULTURA POPULAR Maria Alvani Lavor Rolim 03.988.605/0001-20 R$2.000,00 Aprovada . CULTURA POPULAR Pedro Pereira De Carvalho 766.333.061-72 R$2.000,00 Aprovada . CULTURA POPULAR Reidner Divino de Sousa 521.915.081-20 R$2.000,00 Aprovada . CULTURA POPULAR Valdivino Mendes 126.717.621-00 R$2.000,00 Aprovada . CULTURA URBANA Divino Alves Pereira 275.362.668-55 R$ 1.000,00 Aprovada . CULTURA URBANA Lucas Feliciano Borges 018.320.211-70 R$ 1.000,00 Aprovada . CULTURA URBANA Luís Fernando Borges Dos Santos 715.306.081-20 R$ 1.000,00 Aprovada . CULTURA URBANA Osmairis Noleto da Cruz 707.023.491-00 R$ 1.000,00 Aprovada . CULTURA URBANA Matheus Garcia Guedes 053.891.991-46 R$ 1.000,00 Aprovada . MÚSICA POPULAR - Grupo Jose João dos Reis Junior 002.710.181-94 R$ 1.500,00 Aprovada . MÚSICA POPULAR - Solo Erica Maria dos Reis 015.001.341-80 R$ 1.000,00 Aprovada . MÚSICA POPULAR - Solo José Orivan Martins 061.166.041-53 R$ 1.000,00 Aprovada . MÚSICA POPULAR - Solo Liah Mara de Souza Rosa 069.857.641-18 R$ 1.000,00 Aprovada LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA Secretário de Cultura AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 LEI PAULO GUSTAVO. OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. . Inscrições Aprovadas - AUDIOVISUAL Pessoas Físicas e jurídicas . INCISO PROPONENTE C P F/ C N P J V A LO R P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . 1 DOCUMENTARIO Danilo Rosa da Silva 038.286.191-42 R$ 6.200,93 85 Aprovada . 1 DOCUMENTARIO Fátima Monteiro da Silva Melo 084.448.032-00 R$ 6.200,93 90 Aprovada . 1 MINI DOCUMENTARIO Rozimira do Carmo Barbosa 691.412.581-34 R$ 5.000,00 85 Aprovada . 1 VIDEOCLIPE Matheus Silveira Peixoto Fields 059.229.651-23 R$ 9.000,00 85 Aprovada . 1 VIDEOCLIPE Paulo Roberto Garcia de Oliveira 007.656.411-86 R$ 9.000,00 85 Aprovada . 2 CINEMA INTINERANTE Edgar do Carmo Barbosa 728.921.291-68 R$ 12.892,14 80 Aprovada . 2 CINEMA INTINERANTE Haryel da Cunha Busby 52.639.493/0001-08 R$ 12.892,14 80 Aprovada . 3 CURSOS Ana Cristina Dias Camilo 700.108.941-95 R$ 6.472,70 85 Aprovada LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 27/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 25/01/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás aos 14 dias do mês de dezembro de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS- Nº 16/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia para executar