DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 258/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.16.0009 Processo Adm. n° 22432/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Pregão Presencial nº 005/2022, do Processo nº 011/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: METHA LTDA. Objeto: Aquisição de (Tênis) para compor o Kit de Uniformes Escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação de Viana para atender ao ano letivo de 2024. Valor: R$ 1.267.482,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.01.0014 Processo Adm. n° 15.143/2023. TOMADA DE PREÇOS nº. 007/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: contratação de empresa de engenharia para o serviço de execução de muro de contenção no bairro Nova Belém, no município de Viana-ES. Valor: R$ 1.341.489,20 (um milhão trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: a vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0001 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023, processo administrativo nº 527/2023 - SEMAD. Objeto: Contratação de instituição financeira, público ou privada, para centralizar, processar e gerenciar os créditos da folha de pagamento dos servidores da administração pública municipal direta e indireta do município de viana/es. Arrematante vencedora: BANCO SANTANDER S.A - Item 01 no valor total de R$ 2.750.190,57 (dois milhões setecentos e cinquenta mil cento e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Viana, 14 de dezembro de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017 O Município de Viana/ES, através da presidente da comissão de licitação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando a contratação de empresa para o serviço de execução do remanescente de obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas no bairro Universal. Processo n° 18.924/2023 - SEINFE. Limite de acolhimento propostas: 02/01/2024 às 13h e 30min. Inicio da disputa: 02/01/2024 às 14h. Informações: Edital disponível no site www.viana.es.gov.br/licitacao, pelo Tel.: (27) 2124-6731, de 09h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Viana/ES, 13 de dezembro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - PROCESSO Nº 6963292/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA O SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CONTEMPLANDO, AINDA, O GERENCIAMENTO/PORTAL DE GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DA SOLUÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 20/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00 do dia 05/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 05/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de dezembro de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ALEX MARIANO Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, representado pela menor taxa de administração, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - PROCESSO Nº 6875994/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0108. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIAL DE VITÓRIA/ES. Início de entrega das propostas: dia 20/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 12 de dezembro de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - PROCESSO Nº 7656030/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0143. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNOLÓGICOS (DOENÇAS INFECCIOSAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 19/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 12 de dezembro de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - PROCESSO Nº 6737743/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0132. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE GASOMETRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 19/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 13 de dezembro de 2023 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência eletrônica Nº 002/2023, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais condições fixadas neste edital, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO FILHOS DA TERRA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 936568/2022, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS - GO onde será realizada sessão pública as 08h30min do dia 08 de janeiro de 2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação, ou receber informações pelo fone (062) 3464 1138, ou ainda pelo e-mail: [email protected]; Água Fria de Goiás, 14 de dezembro de 2023. BRUNO SENA RODRIGUES Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 27/12/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico n° 56/2023, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIDO D PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguas lindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e- mail licitacao@aguaslindas degoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 14 de dezembro de 2023. ELISEU B. GALVÃO pregoeiro