DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Neiva/ES, 13 de dezembro de 2023. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (Art. 14, La Lei n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/12/2023 a 15/01/2024, das 07 às 13 horas, na sede da Prefeitura Municipal de João Neiva, localizada à Avenida Presidente Vargas, nº 157, Centro. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18/01/2024 às 07h30min, na sala da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal ou Secretaria Municipal de Educação. Informações: [email protected] ou [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2023.040E0700001.18.0001 João Neiva, 14 de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO DE NARDI Prefeito ALCIENE DA SILVA PERONI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022 ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Ampliação, Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a Incendio da US3 Mista de Saúde São João Batista, conforme Contrato de Repasse n° 896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 02/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 10/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para o registro de preços para contratação de empresa para serviço de locação de veículos populares tipos: sedans, minivans e pick-up, sem motorista e sem limite de quilometragem, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e às Secretarias do Poder Executivo Municipal, por 12 (doze) meses. Início de entrega das propostas: 15/12/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 29/12/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28) 3555-1367. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0009 Mimoso do Sul-ES, 14 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui. Empresas vencedoras: BRX Coml. De Produtos em Geral Ltda, CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 12.486,65; BR Comércio Inteligente Ltda., CNPJ 45.329.312/0001-81, R$ 2.849,99; Carlos Alberto Nobre Batista, CNPJ 14.888.208/0001-01, R$ 3.089,56; Goia Ind. de Tendas Ltda., CNPJ 48.610.641/0001- 94, R$ 23.520,00; KAI Coml. Ltda, CNPJ 51.940.295/0001-17; Lucinea Pavan Coelho Serafini, CNPJ 08.704.069/0001-08, R$ 8.400,00; RCC Com. de Eletrônicos Ltda., CNPJ 08.096.586/0001-41, R$ 1.899,90; Rednov Ferramentas Ltda., CNPJ 45.769.285/0001-68, R$ 7.814,30; RI Empreend. Comercial Ltda., CNPJ 49.495.719/0001-30, R$ 279,99. Muqui-ES, 14 de dezembro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 588608/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 311, do dia 06 de dezembro de 2023 - quinta-feira, referente a Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, implantação e fornecimento de vales-alimentação por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança e senha individual, com recarga mensal. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUBTÓPICO 17 E TERMO DE REFERÊNCIA SUBTÓPICO 1.7. A data de realização da Sessão Pública segue sem alteração: Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 18/12/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 14 de dezembro de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 585961/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0037 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de géneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, e Atendimento Educacional Especializado em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 28/12/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 14 de dezembro de 2023 WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00608/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 29/12/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 29/12/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0022 Em 14 de dezembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0024 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, por meio da CEL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 015/2023, Processo nº 5762/2023 SEMUR. Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra e material para a construção de barragem para reserva de água, com sua localidade de São Domingos do Norte para o abastecimento de água da região, garantindo o fornecimento ou ao menos reduzindo os efeitos e grandes estiagens. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Tendo como vencedora a empresa: SC COSTA E SILVA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 e 21 no valor total de R$ 1.657.690,11 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa reais e onze centavos), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte/ES, 12 de Dezembro de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS CO M U N I C A D O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS 418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 422/2023 E DA HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 Com base nos documentos encaminhados nos autos do processo administrativo nº 024.415/2023, com fundamento na Ata de Sessão da Comissão para Seleção de Avaliadores/Pareceristas, disponível no site da prefeitura municipal, DETERMINA o CANCELAMENTO dos atos abaixo: CONTRATO Nº 418/2023 - Empresa DEBORA CHRISTINE BARROS SCHULZ YAMASHITA-ME, inscrito no CNPJ (CPF) sob o nº 11.891.011/0001-25; CONTRATO Nº 419/2023 - DENISE ADRIANA ARGENTA, inscrito (a) no CPF Nº 023.986.049-77; CONTRATO Nº 420/2023 - KAIO HENRIQUE DEOLINDO RODIGUES, inscrito (a) no CPF Nº 131.939.407-80; CONTRATO Nº 421/2023 - Empresa LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM - ME, inscrito no CNPJ (CPF) sob o nº 27.317.413/0001-50;