DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leonardo Prando Finco Prefeito DATA: 12.12.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0024 O Município de Guaçuí-ES, por meio dos seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO POR LOTE, no dia 29/12/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de serviços de transporte escolar para ano letivo de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 29/12/2023. O credenciamento e a abertura será a partir das 09h, do dia 29/12/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 14 de dezembro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.726/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0030, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME)- SEMSA . Guarapari/ES, 14 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 22.143/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0031, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, RINGER'S E GLICOSE- UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARAPARI (UPA) - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 18/12/2023 INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/12/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/12/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/12/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/12/2023 ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 29/12/2023 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 14 de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.481/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0074, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 39 (TRINTA E NOVE) ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO - SEMOP. Em que se sagrou vencedora a empresa: FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME LOTE UNICO: com o valor de R$ 61.035,00 (sessenta e um mil e trinta e cinco reais). Guarapari/ES, 14 de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 24/01/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de Material de Consumo e Permanente - Odontologia, a pedido da SEMUS. Proc. nº 5433/2023 . Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0500001.02.0016. Ibiraçu/ES, 14 de dezembro de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021 No Diário Oficial do dia 12 de dezembro de 2023, no Caderno de Diversos, fora publicado o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2021, referente a Tomada de Preços nº 003/2021. Registra-se que onde lê "Dos Valores: Fica aditado, após sofrer reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 172.885.38 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta e tres centavos)", leia-se "Dos Valores: Fica aditado, após sofrer reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 172.885.38 (cento e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos)". Ademais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Eu, UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 4787/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, objetivando a Aquisição de Patrulha Mecanizada - 01 (um) Caminhão Toco - novo, 0 km, ano/modelo atual, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itaguaçu/ES, conforme o CONVENIO/MAPA 919119/2021, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA no valor total de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). ID: 2023.034E0700001.01.0043 Itaguaçu/ES, 14 de dezembro de 2023. UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE CONVÊNIO RESUMO DO CONVÊNIO Nº 4/2023 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 14.492.062/0001-72. CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI, CNPJ Nº 31.475.478/0001-00. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana - FMATRI. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do convênio será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses, mediante acordo entre as partes. BASE LEGAL: Portaria nº 818/2023 e Portaria GM/MS nº 544/2023. Processo n° 004512/2023 de 15 de setembro de 2023 - FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL VANDER PATRÍCIO Prefeito do Município de Itarana VANESSA ARRIVABENE Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONVÊNIO RESUMO DO CONVÊNIO Nº 5/2023 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 14.492.062/0001-72. CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI, CNPJ Nº 31.475.478/0001-00. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana - FMATRI. VALOR: R$ 146.160,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do convênio será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses, mediante acordo entre as partes. BASE LEGAL: Portaria nº 754/2023 de 20 de junho de 2023 e Portaria GM/MS nº 754/2023. Processo n° 004802/2023 de 04 de outubro de 2023 - FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL VANDER PATRÍCIO Prefeito do Município de Itarana VANESSA ARRIVABENE Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONVÊNIO RESUMO DO CONVÊNIO Nº 6/2023 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 14.492.062/0001-72. CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI, CNPJ Nº 31.475.478/0001-00. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana - FMATRI. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do convênio será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses, mediante acordo entre as partes. BASE LEGAL: Portaria nº 754/2023 de 20 de junho de 2023 e Portaria GM/MS nº 754/2023. Processo n° 004920/2023 de 11 de outubro de 2023 - FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL VANDER PATRÍCIO Prefeito do Município de Itarana VANESSA ARRIVABENE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar seleção de projetos na modalidade de "chamamento publico" CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0013/2023 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES Objeto: de Chamamento Público nº 013/2023, cujo objeto é a Seleção de jurados/avaliadores de mérito cultural para futuras e eventuais seleções em editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), apoio financeiro aos fazedores de cultura jaguarense Contato: [email protected] - 27.3769.2900 Jaguaré, 20 de novembro. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM Prefeito