DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] . Alegre/ES, 14 de dezembro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 131/2021 (TP 011/2021) CONTRATADA: ENGETECH -ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 04.154.467/0001-47. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 0664/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 20/12/2023, vigendo, portanto, até 20/05/2024, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei nº 8.666/93, e de acordo com a vigência do Contrato de Repasse OGU MDR nº 885533/2019. DA ASSINATURA: 14/12/2023. Alegre/ES, 14/12/2023. NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 S E M A D / B G / ES PROCESSO nº 8.876/2023 O Município de Baixo Guandu/ES torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas, no DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 14:00 HORAS, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal Baixo Guandu/ES, End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000. Maiores informações através do telefone: (27) 3732-8900. Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021 Baixo Guandu/ES, 14 de dezembro de 2023 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação de "Escuta Especializada" para Servidores Públicos, efetivos, em consonância com a Lei 13.431/2017, com duração mínima de 48 horas, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000043/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09 horas do dia 29 de dezembro de 2023 na plataforma da Bolsa Nacional de Compras do Brasil- BNC - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras - BNC) www.bnc.org.br e sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0033 Barra de São Francisco, 14 de dezembro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, Processo nº 7335/2023, com o objeto: Aquisição de equipamento agrícola Subsolador e Adubador Agroflorestal (item fracassado PE 011/2023) através do Convênio nº 938316/2022 - Transferegov.br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Boa Esperança - ES. Empresas Adjudicadas: AGRO 51 LTDA no lote 1 no valor total de R$ 105.900,00 (cento e cinco mil novecentos reais). Homologação: Em 14 de dezembro de 2023, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0014 Boa Esperança/ES, 14 de dezembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Processo nº 4320/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, incluindo a elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária local de energia elétrica, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plena condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Data de abertura da disputa: 29/12/2023 às 9h00min. O edital poderá ser examinado e adquirido no site /www.gov.br/compras, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0016 Boa Esperança/ES, 14 de dezembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos (Anestésicos e Filmes Radiográficos), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 29/12/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 29/12/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1028961. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0043 Cach. Itapemirim, 14 de dezembro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 22.039/2023 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Habitação HOMOLOGOU a Tomada de Preços nº 04/2023, referente contratação de empresa para desenvolver serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária de interesse social da poligonal Operário, do Bairro Operário, Município de Cariacica/ES, que teve como vencedor a empresa FLEX REURB TECNOLOGIA FUNDIÁRIA LTDA com valor global de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). IDTCE-ES 2023.017E0600018.01.0003 Cariacica/ES, 14 de dezembro de 2023 WELINGTON SILVA Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Republicação CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.18.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "AUDIOVISUAL", em razão de alterações no Edital, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.683/2023, interessados em celebrar Acordo de Cooperação. As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, localizado no prédio da Prefeitura, no endereço situado a Av. José Grilo, 426, centro, das 07h00min às 13h00min, do dia 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1101, Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 14 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Republicação CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.18.0004 O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa interessar que realizará A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2023, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "DEMAIS AREAS", em razão de alterações no Edital, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.683/2023, interessados em celebrar Acordo de Cooperação. As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, localizado no prédio da Prefeitura, no endereço situado a Av. José Grilo, 426, centro, das 07h00min às 13h00min, do dia 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1101, Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 14 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2022 DATADO EM 25.07.2022 CONTRATO: 107/2022 PROCESSO: 108.340/2023 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg-ES. CONTRATADA: Dominare Construções e Empreendimentos LTDA. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto o acréscimo conforme permitido na Cláusula Sétima do contrato original, em aproximadamente 9,03%(nove vírgula zero três por cento). Referente a soma do replanilhamento 02 do valor de Contrato.