DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Adesão Nº AD23004 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 032/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01.02.02.2023-PE, da Secretaria da Educação do Município de Cascavel - CE. Valor Global: R$ 557.761,92 (quinhentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 06/12/2023. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Francisco Adriano de Sousa. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Janeiro de 2024, às 08:00h, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa "Aberto e Fechado", critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.13.01-SRP, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias e serviço de translado de cadáver por km rodado (ida e volta) visando atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone 88. 35181387, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 14 de dezembro de 2023. MARIA MÔNICA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.02 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.13.02 - SRP, com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento/material permanente destinado a estruturação e informatização do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou [email protected] ou telefone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min Solonópole-CE, 14 de dezembro de 2023. MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 006/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: A & V Projetos e Construcoes LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, e VAP Construcoes LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 28/12/2023, conforme condições constantes na referida ata. Tauá-CE, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: Tecta Construcoes e Servicos LTDA, J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, VAP Construcoes LTDA e Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 28/12/2023, conforme condições constantes na referida ata. Tauá-CE, 14 de dezembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Empresas Desclassificadas: CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA e A T L Construcoes e Servicos LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 28/12/2023, conforme condições constantes na referida ata. Tauá-CE, 14 de dezembro de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: A & V Projetos e Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA e VAP Construcoes LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 28/12/2023, conforme condições constantes na referida ata. Tauá-CE, 14 de dezembro de 2023. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023-PE-EDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 29 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2023-PE-EDUC. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes destinados a suprir às necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Tururu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: R. Francisco Sáles, 132 - Centro, Tururu - CE, 62.655-000. Tururu/CE, 14 de dezembro de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE-DIV As Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE: dia 29/12/2023 às 14h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu-CE, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.12.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.1 Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens Aéreas e Terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global R$ 135.013,50. Vigência Contratual 12/12/2024. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Agnus Tour Viagem e Turismo Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 13/12/23. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Menor Preço por Item /Proc. n°3552/2023-SMS A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 053/2023, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que a abertura se realizará as 09:00h dia 29/12/2023,através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 012/2023 menor preço por item, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte, conforme termo de referência anexo.. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected]; setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h. Água Doce do Norte, ES, 13 de dezembro de 2023. ADINAN NOVAIS DE PAULA