DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500274 274 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empreendimentos Ltda - R$ 545.893,35; 6º M A Feitosa de Sousa Ltda - R$ 545.959,68; 7º WERCON Construções e Locações Ltda - R$ 546.014,00; 8º AR Construções e Obras de Instalações Ltda - R$ 546.148,40; 9º Nascente Construções Ltda - R$ 547.376,84; 10º Arcturo Construções e Serviços Ltda - R$ 548.794,53; e 11º R M Clemente Candido - R$ 551.494,82. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA com o valor global de R$ 538.515,87. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711300123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712010123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/12/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico visando a manutenção de prédios públicos de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/12/2023, às 11h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material farmacológico, material hospitalar, material laboratorial, material odontológico e outros materiais de consumo, com o objetivo de atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300223-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/12/2023, às 11h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial, para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11300123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, acondicionamento, embalagem e material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11300223-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023 A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 03 de janeiro de 2024, ás 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas ruas Sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 13:00hs, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 14 de dezembro de 2023 JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.14.12.2023-DIV O Pregoeiro comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 002.14.12.2023-DIV, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e etanol), com entrega parcelada, para atendimento da frota de veículos do poder executivo municipal, conforme quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro informa aos interessados que a Sessão de Abertura será no dia que no dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 14 de dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.12.2023-SEMUS O Pregoeiro comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 001.14.12.2023-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de suplementos alimentares nutricionais (dietas enterais, formulas infantis e complementos alimentares), destinados aos pacientes com necessidades especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Russas-CE, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. O Pregoeiro informa aos interessados que a Sessão de Abertura será no dia que no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 14 de dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63.2023-SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Seleção de Melhor Proposta para Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais para atender as necessidades do Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 15/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 29/12/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de dezembro de 2023 WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual nº SI-TP008/2023-01, decorrente da Tomada de Preços Nº SI- TP008/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a recuperação de passagens molhadas, pavimentações e estradas, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: Sertão Construções Serviços E Locações Ltda - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-23, pelo valor global de R$ 305.614,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e catorze reais e oito centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. Neuigno Francisco da Silva Lima. Data de Assinatura do Contrato: 14.12.2023. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI-TP008/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a recuperação de passagens molhadas, pavimentações e estradas, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Sertão Construções Serviços e Locações Ltda - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-23, pelo valor global de R$ 305.614,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e catorze reais e oito centavos). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu-CE, 13 de dezembro de 2023. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário