DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500282 282 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023- SRP Registro de preço modalidade: pregão presencial. Tipo: menor preço por item. Finalidade: "registro de preços para aquisição de equipamentos de informatica, cadeiras, cercadinhos para crianças, colchões e panelas afins de suprir as necessidades das unidades educacionais que compõe a rede municipal de ensino de Diorama-GO.". Conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O município de Diorama-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h00min (nove horas), na sede Administrativa do Município, licitação pública na modalidade pregão presencial. as empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Presencial nº. 12/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site https://www.diorama.go.gov.br/. Diorama-GO, 13 de dezembro de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina instituída pelo Decreto nº. 296 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HAB I L I T AÇ ÃO na TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GALPÃO METÁLICO NO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WARLEY JUNIOR DE OLIVEIRA LATITUDE: - 17°25'41"S, LONGITUDE: - 49°39'44"O, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DA EMENDA ESTADUAL DE Nº 2.330/2021, INSTRUMENTALIZADA NO PROCESSO DE Nº 202200006010708 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 8.763/2023, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: foram declaradas como HABILITADAS as empresas: W&J ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.328.115/0001-82) e C.R.M. CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI (CNPJ: 43.183.521/0001-34). Com fulcro no § 1º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, abrimos o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pretensos interessados, caso queiram, interponham seus recursos. Município de Edealina - GO, 14 de dezembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompras publicas.com.br, às 09 horas do dia 10 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha para o melhor funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino e Secretaria Municipal de Educação do Município de Formosa, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompras publicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 10 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de insumos, ferramentas, medicações e materiais para manutenção afim de atender as demandas da Escola Agrícola Lucila Saad, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 11 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do CMEI que será inaugurado no Distrito do Bezerra, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 14 de dezembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023 RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, através da sua Pregoeira, Natália Brito Mendanha, torna público a RETIFICAÇÃO da matéria de extrato de contrato publicado no jornal de grande circulação "O POPULAR", na data de 04/12/2023, página 27, bem como no Diário Oficial do Estado de Goiás, na data de 04/12/2023 página 122 e no Diário Oficial da União, na data de 04/12/2023, seção 3 página 268. Onde se-lê: "R$ 259.030,95" - Leia-se "R$ 91.740,13" Natália Brito Mendanha - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de transporte escolar rural e urbano. Na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Eletrônico e do termo de referência (anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 15/12/2023 até às 08h00min do dia 04/01/2024. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 04/01/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min Município de Goiás, 14 de dezembro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023 O Município de Iaciara-GO torna público, para conhecimento a quem possa interessar, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2023, tipor menor preço por item, que tem por objeto, aquisição de medicamentos diversos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara/GO, FOI REVOGADO pelo Ilmo. Prefeito Municipal de Iaciara, nos termos do Art. 49, da Lei 8.666/93, por razões de interesse público. Desta forma, em outro momento a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Iaciara/GO, 14 de dezembro de 2023. JOICY TEIXEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, realizar sala de sessões da CPL - da prefeitura municipal, localizada na Praça Ulysses Guimarães, s/n, Bairro José Aparecido, nesta cidade, pregão presencial do tipo menor preço, tendo por objeto: aquisição de usinas no sistema de geração de energia solar fotovoltaica, ONGRID (sistema conectado à rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto a concessionária de energia solar, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto a concessionária de energia local, para o poder executivo do município de Inaciolândia - GO, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas em anexo. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, licitacao@inaciolandia. go.gov.br. Inaciolândia/GO, 14 de dezembro de 2023. EDUARDO GOUVEIA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar, no dia 18/12/2023, às 09h00, no Auditório da Prefeitura, SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS das licitantes habilitadas na Tomada de Preços nº 24/2023, destinada à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - ETAPA II. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itaberaí-GO, Em 14 de dezembro de 2023. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Itauçu CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público que realizará Licitação na modalidade de "Pregão Eletronico de Registro de Preços", tipo menor preço por item definido para o DIA 03 DE JANEIRO DE 2023, a partir das 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br: , para o seguinte: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo e eletrodomésticos para estruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e atendimento das demandas e necessidades internas e externas dos programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Criança Feliz E Suas Oficinas - Emenda de Relator - Espelho da Programação NG. 521140420230001, de acordo com as condições estabelecidas no edital e suas especificações técnicas descritas nos anexos, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br . Em 14 de dezembro de 2023. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 O Município de Itauçu - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público que realizará Licitação na modalidade de "Pregão Presencial - Registro de Preços",tipo menor preço por item definido para o DIA 04 DE JANEIRO DE 2024, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte lote: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente que serão utilizados por diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Itauçu - GO, com entrega de forma parcelada para o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Poder Público Municipal e Secretarias, com entrega de forma parcelada para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 8.666/93/1993 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378- 1368, site www.itaucu.gov.go.br. Em 15 de dezembro de 2023. ANA PAULA FERREIRA DA SILVA Pregoeira