DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº 117 - Centro - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 28/12/2023 às 08:00h; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara/GO, 14 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Jussara, Estado de Goiás, através de sua CPL, torna público, que fará realizar, em sua sede, situada na Avenida José Bonifácio, 726 Centro, CEP: 76.270-000, às 9h do dia 11 de janeiro de 2024, a abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, do tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e adequação no novo Hospital Municipal, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: (62) 3373-1241, e-mail: [email protected] e no site: www.jussara.go.gov.br. VANESSA FERREIRA CINTRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 Processo Administrativo Nº 2023025967. Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 018/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Calçada acessível, e Sinalização viária em diversas ruas no Parque Estrela Dalva III, em Luziânia-GO, ficando convocada a empresa CASTELO CONTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 00.894.402/0001-87, no valor Global de R$ 325.540,39, para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia/GO, 14 de dezembro de 2023. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Administrativo Nº 2023032368. A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 020/2023, do tipo Execução por Preço Unitário com Julgamento Menor Preço Global, cujo objetivo é a Pavimentação De Estrada Vicinal no Município de Luziânia-Go - Anel Viário Sul - Trecho III, a realizar-se no dia 04 de janeiro de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia-GO. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666-8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim. Luziânia/GO, 14 de dezembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mairipotaba-GO torna publico que, em atendimento as exigências da Lei nº 8.666/93 c/c RN do TCM RN nº 017/98 e IN TCM 007/2016, estará recebendo inscrições para: Chamamento visando o Credenciamento para Contratação de profissionais da Saúde e da área Medica sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Física ou Jurídica), para o exercício 2024, no Hospital Municipal e Unidades de Saúde municipais, no atendimento dos Programas e Ações de Saúde desenvolvidas no Município, nos dias 15/12/2023 ate 29/12/2023, das 07h00min as 11h00min e 13:00 as 17:00 horas, na sala da Secretaria Municipal de Saúde, Rua das Palmeiras, Centro, CEP: 75.630-000 município de Mairipotaba/GO. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64) 3604-1153 ou pelo site www.mairipotaba.go.gov.br. Mairipotaba, 14 de dezembro de 2023. LINDOMAR CLAUDINO BESSA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 O Município de Minaçu-GO, através de sua CPL, Torna Público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu / G O. PREGÃO: 075/2023, DATA: 28/12/2023, Horário: 08h30min, Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Unidade Básica Esf I (Posto de Saúde do Distrito de Santo Antônio de Cana Brava - Filó), Atendendo As Necessidades do Fms, Conforme As Emendas Parlamentares: 005/2022 - Vereador Valmir do Filó, 020/2022 - Silvio do Filó e 017/2022 - Leandro do Filó No Município de Minaçu. Minaçu/GO, 14 de dezembro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 58/2023, do Fundo Municipal de Saúde, sendo vencedora a seguinte empresa: Separar Produtos e Serviços Ltda. Morrinhos, 14 de dezembro de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante Fundo Municipal de Assistência Social de Mossâmedes Contrato: Nº: 017/2023: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. LTDA, CNPJ Nº 50.247.672/0001-74 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 035/2023. VALOR: R$10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social de Mossâmedes Contrato: Nº: 018/2023: JOSEMILIA COMRCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO.LTDA, CNPJ Nº 01.448.972/0001-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 035/2023. VALOR: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social de Mossâmedes Contrato: Nº: 019/2023: JOSEMILIA COMRCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO.LTDA, CNPJ Nº 01.448.972/0001-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS UTENSILOS E OUTROS LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 039/2023. VALOR: R$90.588,40 (noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 30 de março de 2024. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social de Mossâmedes Contrato: Nº: 0020/2023: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELE., CNPJ Nº 17.344.993/001-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS UTENSILOS E OUTROS LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 039/2023. VALOR: R$9.400,65 (nove mil, quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 30 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DE CONTATO Contrato Nº 62/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA - GO. Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ sob o nº 58.295.213/0021-11. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassom, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Orizona/GO. Valor Global de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). Vigência: 08/12/2023 à 08/12/2024. Assinatura: 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Agente de Contratação informa que, no Processo 4016/2023 - DFD nº 52/2023 e Edital Chamada Pública nº 04/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período letivo de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no termo de referência: Onde se lê: Local Escola Polo Educativo Municipal Rural Luz do Saber Local Centro de Educação Integral Dona Maricota Leia-se: Local Polo Educativo Municipal Rural Luz do Saber Local Escola Municipal Dona Maricota E no Processo 4016/2023 - Edital Chamada Pública nº 04/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período letivo de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Onde se lê: Valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/EEx. Leia-se: Valor máximo de R$ 40.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/EEx. Palmeiras de Goiás/GO, 14 de dezembro de 2023. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Piracanjuba/GO convoca todos os interessados nos autos do Pregão Eletrônico nº 103/2023, para sessão eletrônica a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 13 horas, no sítio eletrônico www.bnc.org.br, oportunidade em que a empresa melhor classificada será convocada para apresentação de Proposta readequada ao último lance/negociação, bem como análise dos documentos referente à habilitação da mesma. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 14 de dezembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 43/2023, que visa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 28 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina/GO, 14 de dezembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL