DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500284 284 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de Supressão Ao Contrato Nº 088/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Alínea "d" do Inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 Contratante: MUNICÍPIO DE PORANGATU CONTRATADO: HENZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº.42.597.642/0001-60 OBJETO: Supressão de valor ao Contrato nº 088/2023 DAT A ASSINATURA: 07/12/2023 PROCESSO: 5271/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PE Nº 039/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas de diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu, constante no processo administrativo nº 16963/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 15/12/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 28/12/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 28/12/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/. Porangatu, 14 de dezembro de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 A Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a aquisição de 01 Veículo de Carga Caminhão Fabricação/Modelo 2023/2023 (ou superior, novo, zero km) - (Proposta nº 053642/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional), para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas de Quirinópolis, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 167/2023. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis/GO, 14 de dezembro de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - FMS, por meio da Presidente da CPL e Membros, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que Fica Rerratificado o Edital para entrega e recebimento dos envelopes contendo os documentos do Chamamento Público nº 001/2022 a contar da publicação nos meios oficiais deste Município, visando o credenciamento de profissionais na área da saúde para pessoas físicas e jurídicas, nas especialidades constantes do Anexo I e II do Edital, além de Profissionais e/ou Clinicas que realizem os diversos exames detalhados também no Anexo II do Edital, necessários ao interesse e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS / PMQ, para o exercício do ano de 2024. Os interessados poderão obter o Edital Rerratificado e seus anexos no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis/GO, 14 dezembro de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 456/2023; Pregão Eletrônico nº 036/2022; Processo nº 113326/2023; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mochilas escolares para alunos da rede municipal de ensino de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Papelaria Tributária Ltda; Valor: R$ 912.536,96 (novecentos e doze mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 16/11/2023; Data de Vigência: 16/11/2023 até 16/11/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Silvio Martins Fonseca pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) unidades habitacionais verticais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações. Alteração: Haverá alterações no item 10.1 do Edital para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. Maiores Informações: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 14 de dezembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada Capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte quatro) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações. Alteração: Haverá alterações no item 10.1 do Edital para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. Maiores Informações: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 14 de dezembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 80 (oitenta) unidades habitacionais verticais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023e alterações posteriores. Alteração: Haverá alterações no item 10.1 do Edital para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. Maiores Informações: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 14 de dezembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE096/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE096/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita CNPJ nº 34.351.642/0001-57, com o valor total de R$ 20.448,0000. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 81.498,0000. Empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.094.705/0001-64, com o valor total de R$ 107.429,6520. Empresa KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 41.836.567/0001-80, com o valor total de R$ 8.448,0000. Empresa NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 20.344.116/0001-55, com o valor total de R$ 195.683,4000. Empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com o valor total de R$ 46.551,0000. Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 18.774,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. Mais Informações: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde/Goiás, 14 de dezembro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Reabertura TIPO: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada integrada para gestão de saúde no município de Rio Verde - Goiás, incluindo serviços de implantação com conversão e migração de dados; treinamento; suporte técnico especializado in loco; locação, atualizações e manutenções corretivas, legais, evolutivas e adaptativas para atender a exigências do Ministério da Saúde ou sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás. DATA/HORÁRIO: 15 de Janeiro de 2023 às 09h00min, www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone 64- 3602-8124 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 13 de dezembro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A comissão de licitação do município de Sanclerlândia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará, no dia 16 de janeiro de 2024, às 14h00min, procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública do tipo Maior Oferta, visando a alienação de lotes de terras urbanas nos loteamentos denominado Sol Nascente, Alto da Boa Vista e Eubsair Diniz, conforme edital no município de Sanclerlândia. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na sede da prefeitura municipal, na praça dos Três Poderes, nº 07, Centro - Sanclerlândia-GO, em horário de expediente, através do site www.sanclerlandia.go.gov.br pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone 0800 0000 182. Sanclerlândia, 14 de dezembro de 2023. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Presidente de Comissão de Licitações ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura de Santa Cruz de Goiás, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 751 - GAB/2022, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 19/2023, por item, destinado a contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos permanentes para parque infantil, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO Dia: 10 de janeiro de 2024. Horário: 09 horas e 30 minutos (Horário de Brasília/DF) Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:[email protected] Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289. Santa Cruz de Goiás, 14 de dezembro de 2023. CARLOS PEREIRA CAMPOS Pregoeiro