DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500285 285 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 veículo novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme plano de trabalho nº 11479.560000/1220-02 do Ministério da Saúde para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min do dia 05/01/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 13h01min às 14h00min do dia 05/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h01min do dia 05/01/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra. go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra/GO, 14 de dezembro de 2023. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 (Sistema de Registro de Preços - SRP). O Município de São João D'Aliança/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de janeiro de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Contratação de Empresa(S) Para Futura e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar do Ano Letivo DE 2024, sob a forma de REGISTRO DE PREÇOS, conforme quantitativos e especificações/exigências definidos no ANEXO I do Edital, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438- 1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Presencial nº 21/2023. São João d'Aliança/GO, 14 de dezembro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São João D'Aliança/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04 de JANEIRO de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Para Fornecimento de Medicamentos e Suplementos Para O Fundo Municipal de Saúde, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438- 1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 13/2023. São João d'Aliança/GO, 14 de dezembro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de São João D'Aliança/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 de janeiro de 2024, às 9 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, Visando A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas do Município de São João D'Aliança, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438- 1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) desta Tomada de Preços nº 07/2023. São João d'Aliança/GO, 14 de dezembro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 151/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Elétrico, Para Atender A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Senador Canedo - SEINFRA, constante do Processo Administrativo Nº 1000014022/2023, com abertura prevista para o dia 15 de dezembro de 2023, às 09h00min, SERÁ SUSPENSO por prazo indeterminado, para ajustes e alterações no Termo de Referências e Edital. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 14 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 159/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Secos e Molhados Para O Consumo No 1º e 2º Semestre do Ano de 2024 Para Atender As Necessidades da Gerência Municipal de Alimentação Escolar, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go .gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo/GO, 14 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 466/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: AC LABOR SERVICE LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 34.436.753/0001-66, com sede na Avenida Bela Vista, 845, Q. 02, L. 11, Sala 01 Terreo, Jardim Santo Antônio, Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMIAUTOMÁTICO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 2.041,18 (dois mil e quarenta e um reais e dezoito centavos) PRAZO: 15 dias DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023 M OT I V O DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 509/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 38.484.211/0001- 10, com sede na Rod. BR 153, S/N, KM 501, 15, Q. 18, L. 01/24, B. BRO Alto da Glória, Goiânia-GO. OBJETO: O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA VEÍCULO FIAT DUCATO MINIBUS EXECUTIVO. VALOR TOTAL: R$29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ANA MARIA DE VASCONCELOS E FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.268.867/0001-32, com sede na Rua José Geda, N. 57, Centro, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 556/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: J J FRANCO CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 14, Qd. 12, Lt. 00H1, Setor Central, Serranópolis-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$3.213,00 (três mil duzentos e treze reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.052.216/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 136.629,93 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Franklim Bey Freitas Ferreira - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 001/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e a Sra. AMANDA DO SANTO SOUTHIER, inscrita no CPF sob o nº 037.285.413-38. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Amanda do Santo Southier (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 002/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e a Sra. ANA FELIX ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 005.293.183-85. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Ana Felix Almeida Dos Santos (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e a Sra. ANA PAULA AMÉRICO ARRAIS, inscrita no CPF sob o nº 042.554.513-03. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será