DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Deusamar Pereira Da Silva (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o Sr. EDMAR SILVA DE LIRA, inscrito no CPF sob o nº 409.367.593-72. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Edmar Silva De Lira (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o Sr. EDUARDO DOS SANTOS QUINTINO, inscrito no CPF sob o nº 647.256.773-53. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Eduardo Dos Santos Quintino (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o Sr. EZAÚ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 033.081.533-43. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Ezaú Dos Santos (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 008/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e a Sra. FABYANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.266.103-80. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Fabyane Pereira da Silva (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 009/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o Sr. JUVENAL TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 015.351.863-48. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Juvenal Teixeira De Sousa (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 010/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e a Srs. LUZIANA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 011.893.663-80. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Luziana Pereira Da Silva (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 011/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o Sr. MALONE DIAS ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 605.605.063-76. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Malone Dias Araujo (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 012/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e a Sra. MARIA JOSE RIBEIRO DE ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 006.605.601-27. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Maria Jose Ribeiro De Alencar (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 013/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e a Sra. NEDNA DIAS ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 037.991.503-07. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Nedna Dias Araujo (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 014/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e a Sra. PONAINA LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 607.429.663-48. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Ponaina Lima Silva (agente cultural). RESENHA DO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 015/2023. Referente Chamamento Público N° 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Eventos e o Sr. SEBASTIÃO MATIAS PONTES, inscrito no CPF sob o nº 175.581.403-82. OBJETO: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto: Amostra Cultural 2024, contemplado no conforme processo Administrativo n° 43836/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 3.054,58 (três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. PUBLICAÇÃO: O extrato do termo de execução cultural será publicado no Diário Oficial da União e no site oficial da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariângela Pereira Bucar (órgão) Sebastião Matias Pontes (agente cultural). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.650/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica para atuação na esfera judicial contenciosa, especializada para atualização e ressarcimento dos valores financeiros recebidos pelas Unidades Hospitalares do município de Barra do Corda- MA, a título de verbas do SUS, repassados pelo Governo Federal. Inexigibilidade de Licitação Nº. 06/2023/MA. Contratado: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948./0001-08, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. CNPJ: 09.200.150/0001-13. Percentual de Desconto Almejado: R$ 20% dos valores auferidos em liquidação de sentença ou acordo judicial ou extrajudicial. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000; 10.301.1010.2025.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2003; 2025 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção de Creche Pro-Infância Tipo 1, localizada no bairro Tresidela, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 10h00min do dia 19 de janeiro de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na sala da CEL, na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 13 de dezembro de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AS PRAÇAS MELO UCHÔA E MARANHÃO SOBRINHO, LOCALIZADAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa A PEREIRA NASCIMENTO FILHO, inscrito no CNPJ n° 16.793.035/0001- 65, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório. Barra do Corda - MA, 13 de dezembro de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora Receita e Despesas