DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 19 de janeiro de 2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 15 de dezembro de 2023. HUGO BISPO DE JESUS NETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 19 de janeiro de 2024 - às 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N º 16/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de limpeza para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 19 de janeiro de 2024 - às 13h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N º 17/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: 003/2023Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 19 de janeiro de 2024 - às 15h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 14 de dezembro de 2023. DAVI LEITE MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - Nº 120/2023-TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL-MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADA: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão de uma Creche tipo C, FNDE-MEC, no Município de Cedral - MA. VALOR: R$ 649.585,26 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 02.04.12.365.0011.1.023.0000 - Construção de Creche e Jardim de Infância- 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cedral selecionou a melhor proposta Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão de uma Creche tipo C, FNDE-MEC, no Município de Cedral - MA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO à empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 28.373.718/0001-42), vencedora desse certame nos termos da Ata de Resultado do certame. Cedral - MA, 10 de Novembro de 2023 TATIENNE DA SILVA COSTA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Cedral selecionou a melhor proposta contratação de empresa especializada para serviço de engenharia para adequação de vias públicas com passeio acessível no município de Cedral/MA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO à empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 28.373.718/0001-42), vencedora desse certame nos termos da Ata de Resultado do certame. Cedral - MA, 7 de dezembro de 2023 TATIENNE DA SILVA COSTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente à Tomada de Preço nº 003/2023, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão de uma Creche tipo C, FNDE-MEC, no Município de Cedral - MA, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório em consequência, fica convocada a empresa: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 28.373.718/0001-42), para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Cedral - MA, 10 de Novembro de 2023 ELIEDENE ROSA CUBA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente à Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para serviço de engenharia para adequação de vias públicas com passeio acessível no município de Cedral/MA, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório em consequência, fica convocada a empresa: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 28.373.718/0001-42), para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Cedral - MA, 7 de dezembro de 2023 JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES- Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 ART. 24, II DA LEI 8.666/93 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 Na qualidade de ordenador de despesa, considerando toda documentação produzida nos autos, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta da empresa LC B EZ E R R A JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.365.710/0001-71, localizada na Avenida Zeca Branco, nº 108 J, Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de decoração e iluminação natalinas e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Governador Archer - MA, no valor total de R$ 16.325,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte e cinco reais), com supedâneo no artigo 24, II, dispensa em razão do valor. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Governador Archer - MA, 14 de dezembro de 2023. JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 24/2023 - CPL/GA, referente ao Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (sistema self service), para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço por grupo, tendo como vencedora a empresa: G DE A LINHARES, CNPJ nº 25.011.360/0001-10, vencedora com valor total de R$ 111.755,10 (cento e onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Governador Archer/MA, 14 de dezembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 ART. 24, II DA LEI 8.666/93 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 63/2023 Na qualidade de ordenador de despesa, considerando toda documentação produzida nos autos, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta da empresa ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI (MALHARIA TRIBUS), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.728.862/0001-06, localizada na Av. João Morais de Sousa, n° 279, Centro, Santa Luzia do Paruá - MA, CEP: 65.272-000, para a Contratação de empresa para aquisição de Bandeiras Oficiais e acessórios para o uso da administração pública do município de Governador Archer/MA, no valor total de R$ 7.004,00 (sete mil e quatro reais), com supedâneo no artigo 24, II, dispensa em razão do valor. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Governador Archer - MA, 14 de dezembro de 2023. ALCIONE DA SILVA LEAL Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2019 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de