DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500288 288 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 03 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected]. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 619/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 29 de dezembro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Patrícia da Silva Cruz Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 620/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 29 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2023 às 14:00 (quatorze horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023 tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de LANCHES, MARMITEX e REFEIÇÃO SELF SERVICE, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Termo de Referência. Foi declarada vencedora do certame a empresa: CARVALHO & BONFIM LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção, instalação, aquisição e recarga de extintores, sinalização de solo e parede, teste hidrostático e luminária de emergência para atender às necessidades da SEMUS e coordenações: CAF, ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, UPA SÃO JOSÉ, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, HMI/HMII, IST/HIV/AIDS, CDII, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CEMI, SAÚDE MENTAL, CEO e CEREST. ABERTURA: 03 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG realizará Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Administrativo nº 2023.11.09.0014, do tipo menor preço global, e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para Construção do Campo de Futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 21/12/2023, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo está à disposição dos interessados no Portal da Transparência, site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] OU [email protected]. Em 14 de dezembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário EXTRATO DE CONTRATO N° 305/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.22.0027, PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 505.346,44 (quinhentos e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 01/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 075/2023- GP alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUND. DE MANUT. E DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- Manutenção do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf do FUNDEB 30%- Compl.União-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 31/2023 Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e ampliação das unidades escolares, posto e unidades de saúde e demais prédios públicos da administração municipal de lago do junco/MA, durante o exercício de 2024. Na forma da Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decretos Municipais 001/2017, 008/2021 e 017/2021 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93. Data de Abertura da Sessão Pública: 28 de dezembro de 2023 às 09h:00min no sítio www.compraslagodojunco.com.br. O Edital poderá ser consultá-lo gratuitamente ou adquirido em horário de expediente das 08:00 às 12:00horas na sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Coronel Hosano Gomes Ferreira, s/n, Centro, Lago do Junco/MA, ou https://lagodojunco.ma.gov.br/transparencia/, ou pelo www.compraslagodojunco.com.br ou no e-mail: [email protected]. Lago do Junco (MA), 8 de dezembro de 2023. THALES NATAN LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras. ABERTURA: 15 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de pneus, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras. ABERTURA: 15 de janeiro de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 11 de dezembro de 2023. RAHILDA PINHEIRO FERNANDES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520/02, do decreto nº 10.024/19, do decreto nº 7.746/12, do decreto n° 8.538/15, lei nº 8.666/93, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Estrutura, produção e organização de eventos, atrações culturais e serviços correlatos, e todos os demais materiais para atender as demandas das diversas secretárias do Munícipio de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 18 de Janeiro de 2024- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520/02, do decreto nº 10.024/19, do decreto nº 7.746/12, do decreto n° 8.538/15, lei nº 8.666/93,