DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500289 289 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 18 de Janeiro de 2024- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações: [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 14 de Dezembro de 2023. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretaria Municipal de Admnistraçãoo por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 004/2023, regime de execução tipo menor preço global no dia 23/01/2024, às 09:00 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Constantino Georgiano Rabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/MA, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de Reforma e Ampliação com implantação de poço artesiano e construção de muro de contorno da Escola Municipal Constância Alves dos Santos do município de Presidente Juscelino/MA , Base Legal: 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local licitacao ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM). Presidente Juscelino/MA, 14 de dezembro de 2023. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios.. DATA DA ABERTURA: 29/12/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. São Domingos do Maranhão (Ma),12 de dezembro de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de A de equipamentos e mobílias", pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 364.628,00 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais),, CONTRATADA GM PEREIRA MESQUITA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.647.157/0001-80, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de Dezembro de 2023. ONDE SE LÊ: "DATA: 22/12/2023". LEIA-SE "DATA: 27/12/2023". R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de Dezembro de 2023. ONDE SE LÊ: "DATA: 22/12/2023". LEIA-SE "DATA: 27/12/2023". R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de Dezembro de 2023. ONDE SE LÊ: "DATA: 22/12/2023". LEIA-SE "DATA: 27/12/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de medicamentos em geral, insumo, materiais hospitalares, radiológicos, laboratoriais e medicamentos para a farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município e seus programas, para o exercício financeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 29 de dezembro de 2023 às 10h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 14 dezembro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 002/2022-SEMED OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA COBERTA DO FNDE NO POVOADO ARAPIRANGA, MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/ MA. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da Tomada de Preços nº 008/2023, que em virtude da empresa D 3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 29.180.099/0001-32, vencedora do certame em primeiro lugar até a presente data não ter comparecido no local da obra para dar início aos trabalhos; CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classificação, MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.342.090/0001-97, classificada em segundo lugar no certame para manifestar o seu interesse de contratar com o Município, em até 5 (cinco) dias corridos contados a partir da publicação deste aviso para execução da obra acima mencionada, nos mesmos prazos e condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, nos termos do art. 64, §2º da Lei 8.666/1993. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Cumpridas as formalidades, publique- se o presente aviso para que surta seu jurídico e legal efeito. Serrano do Maranhão-MA, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidene da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO: Nº. 184/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2021 - CPL CONTRATO: Nº. 184/2021- TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 - CPL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na Rua 201 SE nº 22 Setor Unidade 201, Cidade Operária, São Luís - MA, neste ato representada pelo Sr. Acsonregenes Silva dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade de nº 024351172003-2 SESP-MA e do CPF nº 038.752.473-88. OBJETO: Segundo termo Aditivo referente à prorrogação de vigência ao contrato de construção de portais no município de Sítio Novo (MA), em conformidade com a TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021, e seus anexos. VIGÊNCIA DO ADITIVO: com início na data de assinatura e término dia 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 163/2022 Referente ao CONTRATO Nº 163/2022 - Tomada de Preços nº 020/2022 - CPL - Processo Administrativo nº 057/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ/MF n.º05.703.869/0001-16, estabelecida na Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene/MA. OBJETO: Aditivo referente à prorrogação de vigência ao contrato de a pavimentação em bloquete no povoado Paciência no município de Sítio Novo - MA, bem como do projeto básico/executivo anexo, em conformidade com a Tomada de Preços nº 020/2022 e seus anexos. VIGÊNCIA DO ADITIVO: com início na data de assinatura e término na data de 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº20200245. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N°896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 06 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela e CONTR AT A DA : ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 19.01.2024 às 09:00 horas, fará licitação para Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco (1101619), no município de Zé Doca - MA, na modalidade Concorrência Pública, tipo execução indireta sob regime empreitada pôr Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca - Ma. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (098) 98149 4020. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Em 14 de dezembro de 2023. JOSÉ NERES CASTELO LEMOS Presidente da CPL CONLESTE MARANHENSE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2023 (ARP Nº 6/23) PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - CONLESTE Maranhense Espécie: Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque,