DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MURILO PIMENTEL FERNANDES, CPF. 290.326.808-89, portador do RG nº 28.689.457-9, residente e domiciliado em Porto Alegre/RS, para fornecimento, do objeto descrito no Edital e Termo de Referência PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e no Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONLESTE maranhense, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. O Valor da ARP Nº 006/23 é o Valor da Adjudicação/Homologação para Contração R$ 411.954.945,87 (Quatrocentos e onze milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 (ARP Nº 7/23) PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - CONLESTE Maranhense Espécie: Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luís, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, NIPPONAGRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com sede na com sede Rodovia Br 316, Km 36, 2603-A , Jardim das Acácias Santa Isabel do Pará, PA, CEP 68790000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº45.153.099/0001-08, neste ato representada por seu proprietário MAURO NOBUAKI MIYAMOTO LIMA, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº570.291.051-68 e RG 7257668, órgão expedidor PC - PA, residente e domiciliado(a) no(a) Travessa WE-43, 581, Altos, Cidade Nova, Ananindeua, PA, CEP 67133260, para fornecimento, do objeto descrito no Edital e Termo de Referência PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e no Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - CONLESTE maranhense, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. O Valor da ARP Nº 007/23 é o Valor da Adjudicação/Homologação para Contração R$ 155.796.960,00 (cento e cinquenta e cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023 (ARP Nº 8/23) PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - CONLESTE Maranhense Espécie: Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luís, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS, com endereço na Rua Castro Leão, nº 86 - Madalena-Recife-PE - CEP: 50.610-600, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.575.730/0001-60, neste ato representado por sua representante legal, ELISABETE VIRGINIA PESSOA, portadora da cédula de identidade nº 1.624.354 SDS/PE e do CPF nº 217.467.104-20, residente e domiciliado em Recife/PE, para fornecimento, do objeto descrito no Edital e Termo de Referência PREGÃO ELET R Ô N I CO N° 008/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e no Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - CONLESTE maranhense, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. O Valor da ARP Nº 008/23 é o Valor da Adjudicação/Homologação para Contração R$ 21.700.000,00 (vinte e um milhões e setecentos mil reais). ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Prefeito Municipal de Água Boa - MT, Mariano Kolankiewicz Filho no uso de suas atribuições legais, resolve revogar o Processo Licitatório N° 170/2023, Pregão Presencial Nº. 052/2023, que tem por objeto Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar para a Secretaria de Educação da Prefeitura de Água Boa-MT, para o ano letivo de 2024, Água Boa-MT, por razões de interesse público, em virtude da inconveniência da contratação e em razão da justificativa apresentada pela Secretária de Educação que está anexo a este aviso. Nesse sentido, a revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho, in verbis: "A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público." No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, "c", dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Água Boa - MT, 14 de dezembro de 2023. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição E Recarga De Toners E Cartuchos E Aquisição De Materiais De Informatica Diversos, para suprir as necessidades desta prefeitura- Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Sangraram-se vencedoras dos certame as seguintes empresas: Marcos S Biudes Eireli (08.257.279/0001-03) no valor total de R$ 8.473,80 (oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). V. C. Da Rocha Distribuidora (05.808.979/0001-42) no valor total de R$ 52.385,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais). F R Lima Carlos Ltda (12.033.172/0001-40) no valor total de R$ 11.620,00 (onze mil e seiscentos e vinte reais). Comercial Forte Servicos E Variedades Ltda (46.786.948/0001-15) no valor total de R$ 94.710,50 (noventa e quatro mil e setecentos e dez reais e cinquenta centavos). Betania Borges Mariano Berigo-ME (10.580.627/0001-12) no valor total de R$ 227.229,96 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Alto Araguaia - MT, 14 de dezembro de 2023 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/PMBG-MT O Prefeito, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor e em fase aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação nº 159/2023. Modalidade nº 010/2023. Data da Adjudicação 13/12/2023. Data da Homologação 13/12/2023.Objeto da licitação: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU-CONVÊNIO Nº 934855/2022/MDEFESA. Fornecedor declarado Vencedor- L F V GOMES ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.554.960/0001-03, no valor de R$ 1.241.409,0700. Em 13 de dezembro de 2023 ADILSON GONCALVES DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a revogação da realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica, devidamente registrado no CREA e/ou CAU, cujo objeto contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Topografia para prestação de serviços técnicos profissionais, referente a confecção de projetos básico, projetos executivos e orçamentos, em formato BIM (Building Information Modeling), bem como providências cabíveis para suas aprovações em Órgãos competentes, e que serão utilizados em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria Municipal conforme descrição dos serviços constantes no Termo de Referência. Para fins de adequações técnicas do objeto e visando o interesse público, por determinação do ordenador de despesas, fica REVOGADO o processo. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 14 de dezembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 15 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 05 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 05 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de parquinhos (playground). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 14 de dezembro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MUNICIPIO DE COLIDER - MT CONVÊNIO 1507/2021 SECEL MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - L KEDMA ISABEL DE ASSIS ME - CNPJ 25.099.482/0001-00 - Itens: - 01, 02 e 03 - VALOR TOTAL: R$ 3.955,00. Colíder/MT, 14 de dezembro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - COLÍDER CURTAS O MUNICÍPIO DE COLÍDER, por meio da SECRETARIA DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL da presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos do MOSTRA COLÍDER FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, participantes do presente Edital. NOME DO PROPONENTE: LUÍZ FABRÍCIO ANCIUTTI - TOP 5 PRODUTORA - CNPJ 49.767.880/0001-15 - NOTA: 75,33 - SITUAÇÃO FINAL: DESCLASSIFICADO. Colíder/MT, 11 de dezembro de 2023 LAUDENOR FRANCISCO TORRES Presidente da COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 208/2023 .Inexigibilidade De Licitação - Nº015/2023 Credenciamento Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Para Confecção De Próteses Dentárias Conforme Portaria 1.825/Gm/Ms De 24 De Agosto De 2012 Para Atender As Necessidades Do Programa De Saúde Bucal Da Familia Juntamente Com A Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt. A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Acerca Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Na Forma De Inexigibilidade De Licitação Nº015/2023, Destinado A Contratação De Empresa Para Confecção De Próteses Dentárias. No Dia 06 De Dezembro De 2023, As 09h00min, A Comissão Permanente De Licitação, Instituída Pela Portaria 008 De 09 De Janeiro De 2023, Reuniu-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Da Empresa Interessada No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciada: Marcela Braun - Cnpj Nº 13.311.930/0001-08 Concluído Os Trabalhos Do