DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 235/2023, Presencial Srp N° 055/2023 Que Foi Aberto No Dia 06 De Dezembro De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto E Terá Reabertura Em 03/01/2024 Às 09h00min. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt. Confresa-Mt, 12 De Dezembro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 98/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu AV. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, forma de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de selecionar propostas para: "Tomada de Preços para contratação de empresa de engenharia para construção de arquibancada em quadra esportiva de Cotriguaçu-MT no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila) com preço de referência na tabela SINAP". Cujas especificações detalhadas encontram-se no edital de licitação e seus anexos, regem a presente licitação a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá as 08h30min (horário local) do dia 22 de janeiro de 2024 no setor de licitações e contratos, localizado no endereço Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, nº 725, Centro, CEP 78330-000, Cotriguaçu-MT. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo e seus anexos está disponível no site da Prefeitura https://www.cotriguacu.mt.gov.br (Portal da Transparência) ou poderá ser solicitado pelos interessados em dias úteis, no horário das 07:00 às 13:00 (horário de mato grosso) pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Cotriguaçu-MT, 14 de dezembro de 2023 GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D''OESTE AVISO DE ADESÃO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 - RATIFICAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 810/2019, a Adesão Nº 08/2023 - Processo Administrativo Nº 89/2023, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 16/2022 - Pregão Presencial nº 09/2022, tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermun. de Desenv. Econ. Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPRESA: VETOR ENERGIA LTDA - CNPJ : 26.909.595/0001-96 - VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Implantação de Sistema de Geração Fotovoltaica Conectada À Rede, Com Fornecimento da Solução Completa E Integrada Para Instalação de Unidades de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, Incluindo o Fornecimento de Todos Os Equipamentos, Insumos e Serviços Necessários Para Sua Montagem, Ativação, Monitoramento E Treinamento, Com Potência de 0,4502 Mwp, Com Fixação Em Telhado, Em Atendimento Ao Departamento de Obras Públicas de Glória D'oeste - MT. Glória D´Oeste - MT, 14 de Dezembro de 2023. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 079/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE PALCO, DE ILUMINAÇÃO, DE BANDA MUSICAL E CORRELATOS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A R EA B E R T U R A do certame está prevista para o dia 10/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 14 de dezembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, que não houve nenhum interessado em participar do certame do Pregão Eletrônico nº 065/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, CAIXA TÉRMICA E AQUISIÇÃO DE GELO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), ocasionando em uma licitação DESERTA. Guarantã do Norte/MT, 14 de dezembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Ipiranga do Norte - MT torna público às empresa participantes e demais interessados, que reabrirá a sessão da Licitação destinada a "Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação da Rodovia: MT- 484,Trecho: Entrº MT- 010 - Entrº MT-242, Subtrecho: Entrº MT-010 - Entrº MT-242 com Extensão de 26,00 Km", no dia 15 de Dezembro de 2023, às 08:00h, na Rua dos Girassóis, n.º 315, Centro, Ipiranga do Norte - MT, para abertura das propostas. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Depto. de Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira, (das 7h as 11 e das 13h as 15h) e ainda no email: licitaçã[email protected]. Ipiranga do Norte - MT, 14 de Dezembro de 2023. THAIS ANTUNES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 68/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 03 de dezembro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 68/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 12 de dezembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Nova Mutum - MT, pessoa jurídica de direito público, com sede a Avenida Mutum, 1.250 N, Bairro Jardim das Orquídeas, inscrita no CNPJ nº 24.772.162/0001-06, torna público o aviso de retificação do resultado parcial da Chamada Pública n. 006/2023. A publicação na íntegra, encontra-se disponível no site: https://www.novamutum.mt.gov.br/publicacao/4783. Aos interessados, fica aberto o prazo para interposição de recursos. Nova Mutum - MT, 14 de dezembro de 2023. GUSTAVO CESAR BEDIN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2/2022 PREGÃO Nº 18/2.023. Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 002/2022, Pregão Eletrônico Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 018/2.023, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 002/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Promovido Pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Médio Araguaia, Que Tem Por Objetivo Registro De Preço Para Futura E Ev e n t u a l Coleta E Transporte, Armazenamento, Tratamento E Destinação Final De Resíduos Sólidos Dos Serviços De Saúde Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Sancristo Coleta De Resíduos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 14.147.098/0001-19, Com O Valor Global De R$ 66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais). Nova Xavantina - MT, 13 de Dezembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Processo nº 1977/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE BAIXO RUÍDO, EM ATEN-DIMENTO AO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de dezembro de 2023. Hora: 08h30min (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07h00min às 13h00min - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste-MT 14 de dezembro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 23/2023, tendo como objeto: "Execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização no loteamento parque dos Três Poderes Padre Lothar etapa 1, no Município de Rondonopolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Inicia a abertura do envelope de Proposta de Preço da empresa Habilitada. A Empresa Construtora Tripolo Ltda, que apresentou o preço global de R$ 16.246.133,63 (dezesseis milhões e duzentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e três reais e sessenta e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Construtora Tripolo Ltda. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 14 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação