DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500292 292 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A) - Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos (apresentação cultural), sendo Encenação do Auto de Natal "JESUS LUZ PARA O MUNDO" para realização do Projeto NATAL ILUMINADO no dia 16 de Dezembro de 2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Processo: nº 013/2023; e) Valor: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); f) Contratado: GRUPO ARTÍSTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA CNPJ: 03.402.957/0001-52; g) Autorização: em 12/12/2023, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 12/12/2023, por Mauto Teixeira Espíndola. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") à Ata de Registro de Preço nº 021/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, em decorrência do Pregão Presencial nº 024/2023, Processo Administrativo Nº 060/2023, OBJETIVANDO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, SENHOR: MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, conforme Ofício anexo ao processo tem como objetivo: ADESÃO Ata de Registro de Preço nº 021/2023; Empresa RM 5 SOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.282.553/0001-69, estabelecida na Rua Procópio Souza Pires, n.º 66, Quadra 09, Lote18, bairro: Jardim do Edem, CEP: 78.652-000, cidade de Confresa - MT, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Santana de Moura, no Valor Total R$ 269.589,18 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), doravante denominada "PROMITENTE FORNECEDORA". São Félix do Araguaia - MT, 14 de dezembro de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2023.NA EDIÇAO Nº 235, página 333, do Diário Oficial da União no dia 12 de dezembro de 2023. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO eletrônico N. º 029/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. A Prefeitura de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira, torna público a Errata da Publicação descrita abaixo: ONDE SE LÊ: Data 22/12/2023. LEIA-SE: Data 03/01/2024 São Félix do Araguaia - MT, 14 de dezembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2023 O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/000-40 com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000 Fone (66) 3557-1505, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Sirineu Moleta, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade pregão presencial - exclusivo para ME - EPP - conforme a lei complementar 147/2014 e lei municipal nº. 1.117/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços na organização, realização e aplicação de concurso público, sem limitação de quantidade de candidatos, afim de atender as demandas das secretarias municipais de Tabaporã/MT, conforme o termo de referência anexo i do edital. modalidade de licitação: pregão presencial tipo de licitação: menor preço por item. conformidade: edital e seus anexos, lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações e a lei federal 10.520/02, lei complementar n° 123/06, lei complementar nº 147/14 e lei municipal n° 1.117/2018. forma de execução: indireta da entrega dos envelopes e credenciamento Data: 27/12/2023, Horário: Das 07h30minh às 08h00minh (Horário de Local-MT), Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado). Do julgamento Data: 27/12/2022, Horário: Às 08h00minh (Horário de Local-MT), Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado). Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail [email protected] acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13:00min as 17:00min horas, exceto feriados e pontos facultativos) Tabaporã - MT, 14 de dezembro de 2023. SIRINEU MOLETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SAPEZAL-MT, inscrito no CNPJ: 01.614.225/0001-09 A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ E INTER HOSPITALAR, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Com a Empresa: CMED DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 20.444.829/0001-90, no valor global de R$ 18.702,75,00, através da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SAPEZAL-MT, inscrito no CNPJ: 01.614.225/0001-09. Vale de São Domingos - MT, 14 de Dezembro de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 22/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE SAÚDE ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 03/01/2024 AS 08:00 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Vale de São Domingos - MT, 14 de Dezembro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Projeto Básico nº 30/2023 - SMS - Processo nº 911328/2023 RATIFICO o Ato de Dispensa nº 73/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, para REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ÍMOVEL URBANO DESTINADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ALOJAR TEMPORARIAMENTE O SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE., supracitado, em nome da pessoa jurídica AB3 CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, portador do CNPJ sob o nº 13.084.627/0001-10, totalizando a importância de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (meses), contados a partir da data da assinatura do contrato. Várzea Grande - MT, 13 de dezembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Processo Administrativo n° 262/2023. Concorrência n° 01/2023. Contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro centro velho do município de Água Clara/MS. Classificada Thiago Amaral Camargo Construtora LTDA CNPJ: 13.139.490/0001- 53. Valor: R$ 2.813.221,80 (Dois milhões oitocentos e treze mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Água Clara/MS, 11 de dezembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 059/2023. Processo Administrativo nº 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Marques e Marques ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 059/2023. Da prorrogação de prazo - O prazo de vigência do Contrato será até 01 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 01/03/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 13/12/2023. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Marques e Marques ME - Humberto de Lima Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2023. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para o município de Anaurilândia - MS, em acordo com o Convênio MAPA - Plataforma +Brasil N° 902658/2020, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA . Ofertante: COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICO L A S LTDA- CNPJ nº. 37.406.017/0001-53 Valor: R$ 229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e novena e nove reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 14 de Dezembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E H O M O LO G AÇ ÃO O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de novos instrumentos musicais de sopro e percussão, com o fim de complementar e enriquecer o catálogo disponível a integrantes da Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): CIRENE MASCOLLI BENANTE-EPP - CNPJ: 04.159.159/0001-04 COM VALOR TOTAL DE: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vencedor (es): MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA-ME - CNPJ: 37.093.491/0001-72 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.984,00 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Vencedor (es): INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 14.553.228/0001-13 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.999,98 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito