DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500293 293 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 248/2023-Segunda Repetição. O Município de Aquidauana /MS, torna público que no dia 30/01/2024 às 08:00 horas, na sala da CPL, situada na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS, acontecerá a primeira repetição da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo "menor preço" global visando a "Contratação de empresa para serviços de "Drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro São Francisco, município de Aquidauana- MS'', com recursos federais - emenda parlamentar - contrato de repasse OGU ministério das cidades n°915180/2021 - operação 1075326-71". O edital e seus anexos ficarão disponíveis no site oficial do município no endereço (http://www.aquidauana.ms.gov.br/?p=licitacoes), na aba "Tomada de Preços". Dúvidas quanto ao edital poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected]. Dúvidas quanto ao projeto a ser elaborado e ao Termo de Referência poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected] ou pelo Telefone 3240-1438 com o Secretário Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida ou com a Engenheira Civil Sra. Rafaela Souza Ferreira. Aquidauana-MS, 14 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS XIMENES DE LIMA Núcleo de Licitação e Contratos TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 253/2023 - Repetição. O Município de Aquidauana/MS, torna público que no dia 31/01/2024 às 08:00 horas, na sala da CPL, situada na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS, acontecerá a primeira repetição da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo "menor preço" global visando a "contratação de empresa para serviços de pavimentação em piso sextavado em ruas do distrito de Piraputanga, município de Aquidauana/MS, com recursos federais - emenda parlamentar - código de ação 09032022- 017360". O edital e seus anexos ficarão disponíveis no site oficial do município no endereço (http://www.aquidauana.ms.gov.br/?p=licitacoes), na aba "Tomada de Preços". Dúvidas quanto ao edital poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected]. br. Dúvidas quanto ao projeto a ser elaborado e ao Termo de Referência poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected] ou pelo Telefone 3240-1438 com o Secretário Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida ou com a Engenheira Civil Sra. Rafaela Souza Ferreira. Aquidauana-MS, 14 de novembro de 2023. MÁRCIO LIMA JÚNIOR Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Processo nº 098/2023, sofreu alterações. Nova data de abertura: 29/12/2023 às 09h (Horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Edital retificado e informações no e-mail: [email protected], fone: (67) 3439.5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h ou sites: www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 029/2023. Interessada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0001-66. Decido: Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, visto que tempestivo, para no mérito julgar procedente. Submeto a análise da autoridade superior competente para proferir decisão definitiva. O julgamento da impugnação, parecer técnico e documentos, encontram-se no Portal da Transparência: www.belavista.ms.gov.br. Data: 14/12/2023. KARINA ANDRÉIA FERREIRA Pregoeira D ES P AC H O Pregão Eletrônico nº 029/2023. Decisão de Impuganação. Interessada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Decido em acordo com a manifestação de julgamento feito pela Pregoeira e Parecer Técnico, pelo conhecimento da Impugnação interposto pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, e pelo deferimento. Que seja Retificado o edital e seus anexos. Deverá ser remarcada a sessão de abertura. Diante do exposto, ordeno a publicação dessa decisão na Imprensa Oficial Eletrônica do Município, para a devida ciência de todos os participantes, e disponibilização no Portal da Transparência do Município e Plataforma Licitanet. Por fim, Ratifico e Homologo, o julgamento a mim submetido, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos. Data: 14/12/2023. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo: Nº. 5409/2023, Modalidade: Pregão ELETRONICO Nº 003/2023. Aquisição de dois veículos para atender o município de Brasilândia - MS, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 horas de Brasília, do dia 29/12/2023, local: https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Os interessados em participarem da presente licitação deverão retirar a pasta do edital, junto ao Núcleo de Licitações, situado à rua Elviro Mancini, nº 530, centro de Brasilândia - MS, no horário das 07:00 às 11:00 horas. O edital também estará disponível no site www.brasilandia.ms.gov.br. Aviso publicado no diário oficial do Município em 12/12/2023. Brasilândia/MS, 11 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO ÁVILA DA SILVA Assessor Especial - Núcleo de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a anulação parcial da licitação abaixo referente ao lote 001, nos termos da legislação vigente: PREGÃO ELETRÔNICO: 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101.490/2022-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS (BEBEDOUROS, APARELHO DE SOM, PURIFICADOR E OUTROS) REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça protocolada na Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS, ou pelo e-mail: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. As razões que motivaram a anulação estão disponíveis no endereço eletrônico: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023 &codgec=1&codtli=PE&numcom=126 Campo Grande - MS, 14 de dezembro de 2023. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo Nº 23.489/2023 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado do processo licitatório que visa a Contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS. Empresas vencedoras: D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP (15506123000176) com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais). GNOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (28439635000109) com os lotes: 2 e 4 no valor total de R$362.667,20 (trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Corumbá, 14 de dezembro de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2023 No DOU, Seção 3 do dia 13 de Dezembro de 2023. Pág. 268, onde se lê: Contratado: Walter André Gomes Junior - ME /CNPJ: 04.856.572.0001-28). VALOR: R$ 231.181,15 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos). Contratado: Helena Rosane Bergamo Silva - ME/ CNPJ: 70.394.655.0001-77). VALOR: R$ 231.181,15 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos). Lê- se: Contratado: Walter André Gomes Junior - ME /CNPJ: 04.856.572.0001-28). VALOR: VALOR: R$ VALOR: R$ 235.927,70 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Contratado: Helena Rosane Bergamo Silva - ME/ CNPJ: 70.394.655.0001-77). VALOR: VALOR: R$ 235.927,70 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos, altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim/MS, 14 de dezembro de 2023. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Receita e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. PROCESSO Nº 0135/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Eldorado/MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 10 de janeiro de 2024, às 09h00.Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na sala do Núcleo de Licitações e Contratos situada nesta Prefeitura. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3473-1301 (Ramal 212) no horário das 07h00min às 11h00min ou pelo e-mail [email protected]. Eldorado/MS, 14 de dezembro de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Diretora do Dpto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 608/2023 Contrato: 608/2023 - Processo: 300/2023 - Pregão Eletrônico: 124/2023 - Contratante: Município de Naviraí - MS. Contratada: TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 27.213.640/0001-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, EQUIPADO COM TANQUE TIPO PIPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO MAPA PLATAFORMA + BRASIL Nº 909033/2020. PEDIDO DE COMPRA Nº 396/2023. Prazo de Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais).. Os recursos orçamentários correrão por conta das seguintes dotações: CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 909033/2020 DOTAÇÃO Nº 01.14.00.26.782.0401.1.015.44.90.52.48.00.00.(R4814), e CO N T R A P A R T I DA RECURSO PRÓPRIO DOTAÇÃO Nº 01.14.00.26.782.0401.1.015.44.90.52.48.00.00. (R4813). Assinam: Fabiano Costa, gerente de serviços públicos e ordenador de despesas, conforme decreto n° 109/2021,(pela contratante) e DOUGLAS ALBERTO LUZ BARROS (pela contratada)